quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Salto do Jacuí vai receber Programa Estradas do Desenvolvimento

Prefeito Nico (centro) assinou convênio
Salto do Jacuí na região do Alto Jacuí vai receber programa de Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais - sem pavimentação, o Programa Estradas do Desenvolvimento. Os convênios que vão beneficiar diversos municípios do Estado foram assinados pelo governador Tarso Genro, na manhã desta terça-feira (29), em Ernestina. O objetivo do programa é melhorar as condições do tráfego de veículos e a qualidade do escoamento da produção agrícola.

A proposta, operacionalizada pela Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP), consiste na cedência de uma patrulha-padrão, composta por no mínimo três máquinas, em um período médio de 600 horas/máquina por município - número a ser analisado de acordo com a demanda de cada município e sua extensão de malha viária interna.


Para Tarso, o programa é o símbolo de um novo futuro para o RS que se descortina com a reestruturação de sua dívida. "O Rio Grande do Sul terá um futuro diferente a partir de agora e esse programa faz parte de um conjunto de ações que o governo está desenvolvendo para todo o Estado," destacou.


"Nos últimos anos, a Secretaria vem fazendo estudos para atender a este gargalo dos municípios, que chega a aproximadamente 320 mil quilômetros de estradas sem pavimentação. Em sua maioria, as prefeituras não tem condições de manter essas estradas," disse o titular da SOP, Luiz Carlos Busato.


19 cidades serão as primeiras contempladas com a ação, totalizando 700 quilômetros de estradas pavimentadas em cerca de 40 dias. "Essa é uma resposta imediata do governo para atender à demanda apresentada pelos prefeitos dessas regiões," ressaltou Busato.

O programa prevê, ainda, a realização de obras e serviços que previnam desastres climáticos (enxurradas e estiagem), tais como desassoreamento de açudes, rios e riachos; limpeza de açudes que sirvam de reservatório de água; execução e manutenção de pequenos trevos de acesso de vias municipais às rodovias estaduais, pontes e pontilhões, e ainda realizar serviços que propiciem o desenvolvimento das cidades.

Os beneficiários são os municípios de pequeno, médio e grande porte com a malha viária interna formada por estradas sem pavimentação e que preferencialmente tenham reduzido a sua capacidade própria de recuperar suas estradas.


A previsão de investimentos para 2013 é de R$ 7 milhões. Para 2014, a expectativa é investir R$ 30 milhões, com recursos mensais do Estado em torno de R$ 2,5 milhões (valor estimado de acordo com as demandas e os valores da hora/máquina registrados na Celic). "O objetivo é também incentivar a permanência dos jovens no campo, dando continuidade à produção agropecuária, tornando assim nosso Estado ainda mais forte e competitivo", disse Busato.


sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Coredes terão espaço para acompanhar a execução dos recursos da Participação Cidadã

Motta reiterou que os R$ 219 milhões de 2013 
são os mais altos recursos destinados à Partipação
Com objetivo de viabilizar a aplicação da totalidade dos recursos disponibilizados para a Participação, a secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã irá disponibilizar uma sala em sua sede para que os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) acompanhem conjuntamente com o governo a execução das demandas ao Orçamento de 2013.


A iniciativa foi definida nesta quinta-feira (24), durante o XVI Encontro Anual de Avaliação e Planejamento dos Coredes, em Capão da Canoa, onde o secretário do Planejamento, João Motta, representou o governador Tarso Genro. 

Durante o encontro, o secretário falou sobre a execução dos R$ 219 milhões destinados para as demandas da Participação Popular e Cidadã afirmou que o valor anunciado pelo governador em junho desde ano equivale à maior liberação de recursos na história da participação no Rio Grande do Sul.

Segundo o secretário, do total de R$ 219 milhões, R$ 50 milhões estão sendo investidos na Segurança Pública. "A Secretaria da Segurança Pública já entregou mais de 120 viaturas e mais 400 veículos serão entregues até o final deste ano. Esse é um exemplo de onde os recursos definidos pela população gaúcha durante os debates do Orçamento Estadual estão sendo investidos", ressaltou. 

O encontro debateu ainda os novos desafios para o Brasil e às cadeias produtivas locais e promoveu a troca de experiências dos Coredes. Também ocorreu a Conferência Estadual e Nacional de Desenvolvimento Regional, com a participação do diretor do Departamento de Participação Cidadã da Secretaria do Planejamento, Davi Schmidt, do presidente dos Coredes, Hugo Chimenes, e representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento. 

Texto: Regina Farina
Foto: Flávio Pauletti

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Detran/RS promove leilão de veículos e sucatas em Cruz Alta

O Detran/RS promove, na próxima sexta-feira (25), em Cruz Alta, leilão de veículos e sucatas de Centros de Remoção e Depósito (CRDs) da região. O evento acontece às 10h no Clube Internacional (Rua Gal. Câmara, nº 798). A visitação pública dos lotes, quando será permitido conhecer e examinar os bens, ocorre na véspera (24), em horário comercial, nos locais de depósito.

No total, serão ofertados 424 itens retidos administrativamente e não reclamados pelos proprietários, oriundos dos depósitos da capital. Os interessados podem arrematar dois tipos de bens: sucatas para reciclagem; ou veículos com documentação (aptos para voltar a circulação), sem restrições policiais e/ou judiciais e desvinculados de qualquer pendência legal ou financeira.
 
Podem participar pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza. Para arrematar o lote, o comprador deverá apresentar no ato o RG, CPF e comprovante de residência, se pessoa física; contrato social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, se pessoa jurídica.

O calendário com os demais leilões agendados e número de veículos ofertados, bem como os endereços dos locais de visitação dos bens, pode ser conferido no site do Detran/RS.

sábado, 19 de outubro de 2013

Presidente Augusto Nardes - Tribunal de Contas da União um exemplo lamentável

Nardes recebe salário acima do teto constitucional
Ao menos quatro ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) egressos do Congresso Nacional recebem acima do teto constitucional, revelou neste sábado (19) reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo". Segundo a publicação, ganham "supersalários" os ministros José Múcio Teixeira, José Jorge, Augusto Nardes e Valmir Campelo.
Atualmente, o teto do funcionalismo é de R$ 28 mil, equivalente aos vencimentos de um ministro do (STF). Levantamento do Estadão mostrou que, apesar da imposição constitucional, há ministros do TCU recebendo até R$ 47,3 mil por mês.
Em decisões polêmicas aprovadas nos últimos dois meses, o plenário do TCU determinou que a s direções da Câmara e do Senado reduzissem os vencimentos de 1,5 mil servidores ao teto do funcionalismo. No julgamento do processo do Senado, além de ordenar o corte dos supersalários, e que os valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos fossem devolvidos aos cofres públicos.

O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, detém o terceiro maior salário do plenário do tribunal, apontou o Estadão. Ele recebeu em setembro R$ 38,1 mil. Deste total, R$ 26,6 mil são referentes ao contracheque de ministro e outros R$ 11,5 mil da aposentadoria de deputado.

Governador reúne-se com prefeitos do Alto Jacuí em Victor Graeff

Em reunião de trabalho com a Associação dos Municípios do Alto Jacuí (AMAJA), durante agenda no município de Victor Graeff, o governador Tarso Genro assinou, nessa sexta-feira (18), a ordem de início das obras do trevo de acesso à nova fábrica da Stara, no município de Não Me Toque.

Acompanhado de secretários de Estado, Tarso também participou da solenidade de abertura da 9ª Exposição Feira de Victor Graeff (Expovig). "Existe comprometimento do Estado com os prefeitos e a qualidade desta reunião demonstra isso, inclusive tendo condições para que possamos dar encaminhamentos e respostas às solicitações", disse Tarso. O chefe do Executivo falou ainda sobre programas de segurança pública, infraestrutura, questões ambientais e demarcações indígenas. 

"Não se tratam de obras de infraestrutura, mas uma estratégia de desenvolvimento econômico. Não temos tempo a perder, temos mais de R$ 2 bilhões para investir", ressaltou o secretário da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Seinfra), João Victor Domingues. 

Afonso Motta, secretário do Gabinete dos Prefeitos, afirmou que a reunião consolida a forma republicana da gestão do atual Governo. "Nosso gabinete é um canal direto, é importante o esforço que todos os prefeitos fazem para o encaminhamento das demandas. O nosso espaço busca afinar a relação entre o Estado e as prefeituras. A determinação do Governo é qualificar a vida do povo gaúcho", afirmou. 

O governador foi recebido no município pelo prefeito Claudio Alflen e pelo presidente da Amaja e prefeito de Ibirubá, Carlos Jandrey. Conforme o prefeito, é a primeira vez em 16 anos que o município recebe um governador. Atualmente, 85% da economia da Região do Alto Jacuí vem do setor agropecuário. As demandas da região - principalmente na área de infraestrutura de estradas - foram apresentadas pelos 20 prefeitos da Amaja ao governador, que encaminhou algumas solicitações aos secretários. 

"Enquanto ministro, e agora como governador, Tarso tem feito muito pelos municípios do Alto Jacuí, mas hoje aproveitamos para reafirmar o compromisso do Estado com a melhora da qualidade de vida dos gaúchos", disse o presidente da Amaja, Carlos Jandrey. 

Acompanharam o governador os secretários de Infraestrutura; Gabinete dos Prefeitos, Afonso Motta; o presidente do Daer, Carlos Eduardo Vieira, e o presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento Econômico e Social, Ivan de Pellegrin. 


Expovig 
Na solenidade de abertura da Expovig, Tarso afirmou que o Rio Grande do Sul nunca investiu tanto. "E este governador vai fazer todo possível para melhorar a vida de todos os gaúchos", disse.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Governo anuncia estradas que serão recuperadas em regime de urgência

Decreto de emergência, assinado pelo secretário 

João Victor, prevê recuperação de 62 trechos

O governador Tarso Genro e o secretário de Infraestrutura e Logística, João Victor Domingues, assinaram nesta quinta-feira (17), decreto de emergência para a recuperação de 62 trechos (inicialmente 40 trechos estavam previstos), em 28 rodovias estaduais, totalizando 808 quilômetros. A ação foi provocada em razão das fortes chuvas dos últimos meses que agravaram a situação de trafegabilidade e está prevista pela Lei das Licitações (8.666/93). 




O decreto possibilitará maior agilidade na execução dos projetos das obras, uma vez que permitirá a contratação na modalidade de dispensa de licitação, de empresas especializadas. As empresas contratadas atuarão unicamente nos trechos enquadrados como emergenciais pelos critérios técnicos estabelecidos pelos engenheiros do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) . 

Os serviços previstos nas rodovias em situação de emergencialidade são: 
1. Reparos localizados; 
2. Recuperação de pavimentos e elementos de drenagem em segmentos criticos; 
3. Recuperação de sinalização; 
4. Projetos e serviços de engenharia

Para a contratação emergencial, o Daer vai elaborar uma planilha de serviços, com composição de custos e preços unitários, conforme tabela do órgão; utilizar soluções mais modernas para acelerar os procedimentos burocráticos e cumprir com a caracterização legal de emergencialidade prevista na Lei de Licitações. 

As rodovias classificadas como emergenciais serão divididas em três lotes, conforme condição e volume de tráfego, começando pelos trechos mais críticos e de risco. O último lote será das rodovias cuja previsão de conservação, manutenção e recuperação (via Crema) já estavam em curso e serão antecipados. A classificação de emergencial tem prazo máximo de seis meses, podendo ser interrompida antecipadamente na medida em que os contratos oriundos de processos licitatórios receberem ordem de início.

Acompanham a publicação do Decreto um conjunto de medidas de gestão envolvendo o Daer e a Seinfra, que inclui a antecipação de dois lotes do Crema para obras em 320 quilômetros com licitação prevista para fevereiro de 2014; a instituição de um Grupo Especial de Licitações (Gelic) com servidores especializados para dar suporte e agilidade nas licitações, plano de obras e projetos de conservação; a contratação emergencial de 75 engenheiros até o final de novembro e constituição de uma Força-Tarefa para agilizar projetos do Crema/ Conserva com prazo de conclusão previsto para fevereiro de 2014 e envio de Projeto de Lei de defesa judicial dos servidores do Daer no exercício de suas atribuições quando não agirem com dolo ou negligência. 



Texto: Adriano Marcello
Foto: Alina Souza/Especial Palácio Piratini

Tarso realiza entrega de novas viaturas para as forças de segurança


Governador Tarso Genro durante a entrega das viaturas
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) recebeu, nesta quinta-feira (17), um total de 171 viaturas para a Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), num investimento de R$ 19,3 milhões. Os veículos foram entregues, em ato em frente ao Palácio Piratini.

Para o governador Tarso Genro essa é parte de uma grande reformulação na segurança pública do Estado, onde o principal é o capital humano. "É claro que a viaturas são importantes, mas nossa maior preocupação é com os policiais, os servidores, melhorar as condições de trabalho, os salários a qualidade dos inquéritos", destacou o governador.

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, lembrou que boa parte das viaturas é resultado da Consulta Popular. "O Estado, desse modo, atende às demandas da sociedade", lembrou. Ele também destacou que 17 delas serão usadas nas fronteiras do Estado, graças a uma parceria com a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron). "Nunca houve uma entrega dessa magnitude antes, tanto em quantidade como em qualidade, já que os veículos são também de qualidade e durabilidade superior a muitos que estão em circulação", definiu Michels.

Para o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, esta é mais uma conquista da população que priorizou a segurança pública como uma das principais áreas a receber recursos do orçamento estadual. "A entrega das viaturas representa, de fato, o desejo da comunidade gaúcha em garantir mais investimentos na segurança Pública", ressalta.

Viaturas
Das 171 viaturas, a Polícia Civil já entregou 110 veículos, sendo que do total de 99 Fiat Palio Adventure previstos, 72 foram entregues nesta quinta-feira, além cinco Chevrolet S10 e 16 veículos Mitsubishi L200 Triton resultados da Consulta Popular e outros 17 Mitsubishi L200 Triton direcionados pela Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron), que serão encaminhados aos municípios fronteiriços. O investimento total de veículos da Polícia Civil é de R$ 13 milhões.

Já a Susepe recebeu 57 viaturas, 47 delas (Citroen Junter) adquiridas pela própria Superintendência, com investimento em torno de R$ 5 milhões, e outras 10 (Peugeot Boxer) doadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), num valor total de mais de R$ 1 milhão. Estas viaturas serão destinadas ao transporte de presos em todo o Estado, nas delegacias penitenciárias e principais presídios.

Quatro veículos foram destinados ao IGP, com investimentos próprios do Governo do Estado de R$ 315 mil. São duas minivans Fiat Dobló que serão utilizadas para rotas de transporte de materiais periciais provenientes dos 36 postos médico-legais, nove postos de criminalística e 60 postos de identificação instalados no interior do Estado. Outras duas viaturas, picapes Ford Ranger 4x4, serão direcionadas ao Departamento de Criminalística para o trabalho em perícias de crimes ambienteis e locais de difícil acesso.

Confira os municípios contemplados pela Participação Popular e Cidadã
Fiat Palio Adventure (72):
Soledade, Selbach, Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Vacaria, Braga, Campo Novo, Santo Augusto, Tenente Portela, Faxinal do Soturno, Santa Maria, Arroio dos Ratos, Barra do Ribeiro, Camaquã, Minas do Leão, São Jerônimo, Campina das Missões, Santa Rosa, Três de Maio, Tucunduva, Tuparandi, Itaqui, São Borja , São Gabriel, Cachoeira do Sul, Vila Nova do Sul, Tramandaí, Capão da Canoa, Imbé, Palmitinho, Cachoeirinha, Gravataí, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, Ijuí, Panambi, Erechim, Getúlio Vargas, Igrejinha, Rolante, Carazinho, Passo Fundo, Sarandi, Monte Belo do Sul, Pelotas, Rio Grande, Bom Princípio, Montenegro, São Sebastião do Caí, Santiago, Canoas, Dois Irmãos, São Leopoldo, Arroio do Tigre, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sobradinho, Teutônia, Flores da Cunha.

Mitsubishi L200 Triton (16):
Cruz Alta (1), Salto do Jacuí (1), Porto Xavier (1), Ijuí (1), São Valentim (1), Pelotas (1), São Leopoldo (1), Lajeado (1), São Jerônimo (1), São Borja (1), Restinga Seca (1), Passo Fundo (1), Herval (1), São José do Norte (1), Montenegro (1), Sobradinho (1).

Chevrolet S10 (5):
Santa Maria (1), Pelotas (1), São Lourenço do Sul (1), Ivoti (1), Lajeado (1). 




Texto: Fábio Ritter e Regina Farina
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Berço do Bolsa Família, cidade de Itinga ainda caminha para espantar a miséria


Itinga, cidade utilizada por Lula como plataforma de lançamento do Fome Zero - que seria rebatizado como Bolsa Família. Após dez anos do programa, a cidade dá sinais claros de prosperidade, mas há muito a evoluir.


Em janeiro de 2003, dez dias depois de tomar posse, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado por 29 ministros e pelo então governador Aécio Neves (PSDB), desembarcou em Itinga, cidade de 14 mil habitantes no Vale do Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais, depois de passar por Pernambuco e Piauí. Os objetivos da chamada Caravana da Miséria eram dar um "banho de realidade" nos ministros e anunciar o programa Fome Zero, que meses depois, após ajustes, seria rebatizado como Bolsa Família.
Ricardo Galhardo
Ruas de Itinga, cidade de Minas Gerais que foi o berço do programa federal
Na ocasião, Lula prometeu "o maior esforço já feito por um governo" para garantir cidadania aos moradores da região. Passados dez anos muita coisa melhorou em Itinga, em boa parte graças às ações do governo federal. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) subiu de 0,440 (muito baixo) em 2003 para 0,600 (médio) em 2010. A renda líquida per capta aumentou de R$ 660 para R$ 1.010 (65%). O PIB cresceu 179% em oito anos.
As casas estão mais bem cuidadas, com pintura e telhados novos, inclusive nos bairros mais pobres, e podem ser vistas muitas obras em andamento na cidade. O número de estabelecimentos comerciais aumentou, assim como a variedade e qualidade dos itens nas prateleiras. A frota de veículos quadruplicou graças à ponte "Presidente Lula", inaugurada pelo próprio em 2004, que serviu para unir a cidade antes dividida ao meio pelo rio Jequitinhonha, a obra foi batizada com o nome de presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas Lula preferiu não aceitar a homenagem e sugeriu que a Câmara de Vereadores da cidade chamasse a ponte de Tio Nilo, em memória de um barqueiro que trabalhava na travessia do rio.
Após a passagem de Lula, Itinga ganhou notoriedade nacional e foi alvo das ações positivas de diversos grupos e entidades que aderiram imediatamente à proposta de erradicação da fome lançada pelo ex-presidente. A Vale do Rio Doce bancou a construção da ponte que, por sua vez, viabilizou a chegada de quatro empresas para extração de granito. A prefeitura de Diadema (SP) adotou Itinga enviando máquinas e treinando gestores. A Confederação Israelita do Brasil (Conib) e o hospital Albert Einstein firmaram convênios na área de saúde. No rastro do Bolsa Família chegaram outros programas federais como Pronatec, PETI, Travessia e Projovem.
"Sem dúvida, o Bolsa Família ajudou a aquecer a economia da cidade, aumentou o comércio e indiretamente ajudou a criar empregos", diz o secretário municipal de governo, Marcos Elias.

Uma década depois
Itinga conta hoje com 2.072 famílias, cerca de seis mil pessoas, beneficiadas com R$ 104,80, em média, do Bolsa Família. O número, 43% dos 14 mil moradores da cidade, representa metade das 4.150 famílias cadastradas. Ou seja, mais de 80% dos moradores de Itinga solicitaram o benefício.
"O efeito principal do programa foi dar autonomia às famílias. O pessoal já não precisa sair de Itinga para trabalhar no corte de cana, que era a maior fonte de renda da população. Já não se vê criança nas ruas porque o estudo é uma condicionante", diz Débora Ramalho, uma das gestoras do Bolsa Família em Itinga. "Mas tem muita gente que ficou totalmente dependente do benefício. Algumas famílias não desenvolvem nenhuma outra atividade e se acomodaram", avalia. “Muita gente tem medo de arrumar emprego, perder o Bolsa Família e depois ser demitido", diz Greise Pinheiro Murta, também gestora.
Mais que a “acomodação” ou o “medo de arrumar emprego”, há questões palpáveis que impedem Itinga de caminhar mais rapidamente na direção da prosperidade. A parceria com a Conib, por exemplo, expirou. O convênio com Diadema foi cancelado. E o principal: a falta de vagas no mercado de trabalho. "As mineradoras que chegaram para explorar granito trazem toda a mão-de-obra especializada de fora. Aqui na cidade só pegam gente para o braçal", diz Marcos Elias.


Ricardo Galhardo
Moradora da cidade com o cartão do Bolsa Família

“Meu marido é pedreiro, mas não encontra serviço aqui e precisa fazer bicos na rua. Trabalha um dia sim, outro não", diz Alessandra Cardoso Oliveira, 32 anos, dois filhos, que recebe R$ 102 por mês do Bolsa Família.
Em 2003, a mãe dela, dona Rosalina, recebeu Lula e seus ministros na casa simples da família no bairro Mutirão. O ex-presidente, encharcado de suor e lágrimas, se deixou fotografar na janela da casa e prometeu mudanças. “Aquela visita deu esperança, Gilberto Gil (então ministro da Cultura) chegou a usar o banheiro da casa da minha sogra. Mas não mudou nada", afirma Alessandra.
Para fugir do desemprego, muitos homens de Itinga deixam a cidade para trabalhar na construção civil em grandes cidades como Belo Horizonte. “Meu marido trabalha de peão em Belo Horizonte. Ele não vê os filhos há sete meses", relata Sarajane Pessoa, 24 anos, que recebe R$ 272 por mês do governo federal.
Há ainda problemas pontuais da gestão municipal que geram respingos no governo federal. Para Mário Gusmão, assessor especial do prefeito de Itinga, ex-líder do PT local e cicerone de Lula em suas passagens pela cidade, "o governo (federal) tinha é que educar o povo a usar o benefício porque quem mais tem lucrado são comerciantes.” “Conheço gente que recebe o benefício, mas ainda vive na miséria. Eles não sabem que é possível comprar R$ 5 ou R$ 10 de cada vez e nem quanto tem na conta. Muitas vezes o cartão fica na mão de comerciantes", acusa.
Foram ouvidos três beneficiários que confirmaram ter deixado seus cartões com donos de supermercados como garantia para compras a prazo. Nenhum deles soube dizer se os comerciantes fizeram saques indevidos.


Ricardo Galhardo
Localizada no Vale do Jequitinhonha, no nordeste de Minas Gerais, Itinga tem 14 mil habitantes
Panela no fogo
A rotina de Itinga mostra que, para a maior parte dos beneficiados, o dinheiro do Bolsa Família representa uma boa ajuda no orçamento. "Recebo R$ 140. Com isso não dá para botar comida na mesa. Tem que trabalhar", diz a artesã Evangelina Martins de Souza, 55 anos.
Ela vive com os quatro filhos em Pasmadinho, vilarejo simples a 15km do centro de Itinga. Vende panelas feitas à mão por preços entre R$ 1 e R$ 5 e nunca teve renda fixa antes do Bolsa Família. "Não dá para melhorar de vida, mas garante a feira. Agradeço a Deus por este dinheiro. Antes disso tinha gente aqui que não botava a panela no fogo."
Apesar da prosperidade visível, Itinga ainda luta para afastar o estigma de capital da miséria. Em 2010, a cidade ganhou o incômodo título de pior cidade de Minas Gerais para se viver em um levantamento feito pela Fundação João Pinheiro, do governo estadual.
"Quem diz que é o pior lugar de Minas para viver deveria morar aqui um tempo. Itinga tem dificuldades? Tem. Mas já rodei esse Brasil como caminhoneiro e é a melhor cidade para se viver. Durmo com a porta aberta. No domingo acordo com um monte de gente dentro de casa. Entram e deixam o café pronto. Uma cunhada que vive em Belo Horizonte diz que somos privilegiados", diz Mário Gusmão. Um bom resumo de um local que tem muito a evoluir, mas parece ter deixado para lá da ponte um passado calcado, quase todo, na aridez.

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Mujica na ONU: Vale a pena assistir e/ou ler



Transcrição em português do discurso de Mujica:

Pepe Mujica durante discurso na 68º Assembléia Geral da ONU 2013

"Amigos, sou do sul, venho do sul. Esquina do Atlântico e do Prata, meu país é uma planície suave, temperada, uma história de portos, couros, charque, lãs e carne. Houve décadas púrpuras, de lanças e cavalos, até que, por fim, no arrancar do século 20, passou a ser vanguarda no social, no Estado, no Ensino. Diria que a social-democracia foi inventada no Uruguai.

Durante quase 50 anos, o mundo nos viu como uma espécie de Suíça. Na realidade, na economia, fomos bastardos do império britânico e, quando ele sucumbiu, vivemos o amargo mel do fim de mudanças funestas, e ficamos estancados, sentindo falta do passado.

Quase 50 anos recordando o Maracanã, nossa façanha esportiva. Hoje, ressurgimos no mundo globalizado, talvez aprendendo de nossa dor. Minha história pessoal, a de um rapaz — porque, uma vez, fui um rapaz — que, como outros, quis mudar seu tempo, seu mundo, o sonho de uma sociedade libertária e sem classes. Meus erros são, em parte, filhos de meu tempo. Obviamente, os assumo, mas há vezes que medito com nostalgia.

Quem tivera a força de quando éramos capazes de abrigar tanta utopia! No entanto, não olho para trás, porque o hoje real nasceu das cinzas férteis do ontem. Pelo contrário, não vivo para cobrar contas ou para reverberar memórias.

Me angustia, e como, o amanhã que não verei, e pelo qual me comprometo. Sim, é possível um mundo com uma humanidade melhor, mas talvez, hoje, a primeira tarefa seja cuidar da vida.

Mas sou do sul e venho do sul, a esta Assembleia, carrego inequivocamente os milhões de compatriotas pobres, nas cidades, nos desertos, nas selvas, nos pampas, nas depressões da América Latina pátria de todos que está se formando.

Carrego as culturas originais esmagadas, com os restos de colonialismo nas Malvinas, com bloqueios inúteis a este jacaré sob o sol do Caribe que se chama Cuba. Carrego as consequências da vigilância eletrônica, que não faz outra coisa que não despertar desconfiança. Desconfiança que nos envenena inutilmente. Carrego uma gigantesca dívida social, com a necessidade de defender a Amazônia, os mares, nossos grandes rios na América.

Carrego o dever de lutar por pátria para todos.

Para que a Colômbia possa encontrar o caminho da paz, e carrego o dever de lutar por tolerância, a tolerância é necessária para com aqueles que são diferentes, e com os que temos diferências e discrepâncias. Não se precisa de tolerância com aqueles com quem estamos de acordo.

A tolerância é o fundamento de poder conviver em paz, e entendendo que, no mundo, somos diferentes.

O combate à economia suja, ao narcotráfico, ao roubo, à fraude e à corrupção, pragas contemporâneas, procriadas por esse antivalor, esse que sustenta que somos felizes se enriquecemos, seja como seja. Sacrificamos os velhos deuses imateriais. Ocupamos o templo com o deus mercado, que nos organiza a economia, a política, os hábitos, a vida e até nos financia em parcelas e cartões a aparência de felicidade.

Parece que nascemos apenas para consumir e consumir e, quando não podemos, nos enchemos de frustração, pobreza e até autoexclusão.

O certo, hoje, é que, para gastar e enterrar os detritos nisso que se chama pela ciência de poeira de carbono, se aspirarmos nesta humanidade a consumir como um americano médio, seriam imprescindíveis três planetas para poder viver.

Nossa civilização montou um desafio mentiroso e, assim como vamos, não é possível satisfazer esse sentido de esbanjamento que se deu à vida. Isso se massifica como uma cultura de nossa época, sempre dirigida pela acumulação e pelo mercado.

Prometemos uma vida de esbanjamento, e, no fundo, constitui uma conta regressiva contra a natureza, contra a humanidade no futuro. Civilização contra a simplicidade, contra a sobriedade, contra todos os ciclos naturais.

O pior: civilização contra a liberdade que supõe ter tempo para viver as relações humanas, as únicas que transcendem: o amor, a amizade, aventura, solidariedade, família.

Civilização contra tempo livre que não é pago, que não se pode comprar, e que nos permite contemplar e esquadrinhar o cenário da natureza.

Arrasamos a selva, as selvas verdadeiras, e implantamos selvas anônimas de cimento. Enfrentamos o sedentarismo com esteiras, a insônia com comprimidos, a solidão com eletrônicos, porque somos felizes longe da convivência humana.

Cabe se fazer esta pergunta, ouvimos da biologia que defende a vida pela vida, como causa superior, e a suplantamos com o consumismo funcional à acumulação.

A política, eterna mãe do acontecer humano, ficou limitada à economia e ao mercado. De salto em salto, a política não pode mais que se perpetuar, e, como tal, delegou o poder, e se entretém, aturdida, lutando pelo governo. Debochada marcha de historieta humana, comprando e vendendo tudo, e inovando para poder negociar de alguma forma o que é inegociável. Há marketing para tudo, para os cemitérios, os serviços fúnebres, as maternidades, para pais, para mães, passando pelas secretárias, pelos automóveis e pelas férias. Tudo, tudo é negócio.

Todavia, as campanhas de marketing caem deliberadamente sobre as crianças, e sua psicologia para influir sobre os adultos e ter, assim, um território assegurado no futuro. Sobram provas de essas tecnologias bastante abomináveis que, por vezes, conduzem a frustrações e mais.

O homenzinho médio de nossas grandes cidades perambula entre os bancos e o tédio rotineiro dos escritórios, às vezes temperados com ar condicionado. Sempre sonha com as férias e com a liberdade, sempre sonha com pagar as contas, até que, um dia, o coração para, e adeus. Haverá outro soldado abocanhado pelas presas do mercado, assegurando a acumulação. A crise é a impotência, a impotência da política, incapaz de entender que a humanidade não escapa nem escapará do sentimento de nação. Sentimento que está quase incrustado em nosso código genético.

Hoje é tempo de começar a talhar para preparar um mundo sem fronteiras. A economia globalizada não tem mais condução que o interesse privado, de muitos poucos, e cada Estado Nacional mira sua estabilidade continuísta, e hoje a grande tarefa para nossos povos, em minha humilde visão, é o todo.

Como se isto fosse pouco, o capitalismo produtivo, francamente produtivo, está meio prisioneiro na caixa dos grandes bancos. No fundo, são o vértice do poder mundial. Mais claro, cremos que o mundo requer a gritos regras globais que respeitem os avanços da ciência, que abunda. Mas não é a ciência que governa o mundo. Se precisa, por exemplo, uma larga agenda de definições, quantas horas de trabalho e toda a terra, como convergem as moedas, como se financia a luta global pela água e contra os desertos.

Como se recicla e se pressiona contra o aquecimento global. Quais são os limites de cada grande questão humana. Seria imperioso conseguir consenso planetário para desatar a solidariedade com os mais oprimidos, castigar impositivamente o esbanjamento e a especulação. Mobilizar as grandes economias não para criar descartáveis com obsolescência calculada, mas bens úteis, sem fidelidade, para ajudar a levantar os pobres do mundo. Bens úteis contra a pobreza mundial. Mil vezes mais rentável que fazer guerras. Virar um neo-keynesianismo útil, de escala planetária, para abolir as vergonhas mais flagrantes deste mundo.

Talvez nosso mundo necessite menos de organismos mundiais, desses que organizam fórums e conferências, que servem muito às cadeias hoteleiras e às companhias aéreas e, no melhor dos casos, não reúne ninguém e transforma em decisões...

Precisamos sim mascar muito o velho e o eterno da vida humana junto da ciência, essa ciência que se empenha pela humanidade não para enriquecer; com eles, com os homens de ciência da mão, primeiros conselheiros da humanidade, estabelecer acordos para o mundo inteiro. Nem os Estados nacionais grandes, nem as transnacionais e muito menos o sistema financeiro deveriam governar o mundo humano. Sim, a alta política entrelaçada com a sabedoria científica, ali está a fonte. Essa ciência que não apetece o lucro, mas que mira o por vir e nos diz coisas que não escutamos. Quantos anos faz que nos disseram coisas que não entendemos? Creio que se deve convocar a inteligência ao comando da nave acima da terra, coisas assim e coisas que não posso desenvolver nos parecem impossíveis, mas requeririam que o determinante fosse a vida, não a acumulação.

Obviamente, não somos tão iludidos, nada disso acontecerá, nem coisas parecidas. Nos restam muitos sacrifícios inúteis daqui para diante, muitos remendos de consciência sem enfrentar as causas. Hoje, o mundo é incapaz de criar regras planetárias para a globalização e isso é pela enfraquecimento da alta política, isso que se ocupa de todo. Por último, vamos assistir ao refúgio de acordos mais ou menos "reclamáveis", que vão plantear um comércio interno livre, mas que, no fundo, terminarão construindo parapeitos protecionistas, supranacionais em algumas regiões do planeta. A sua vez, crescerão ramos industriais importantes e serviços, todos dedicados a salvar e a melhorar o meio ambiente. Assim vamos nos consolar por um tempo, estaremos entretidos e, naturalmente, continuará a parecer que a acumulação é boa, para a alegria do sistema financeiro.

Continuarão as guerras e, portanto, os fanatismos, até que, talvez, a mesma natureza faça um chamado à ordem e torne inviáveis nossas civilizações. Talvez nossa visão seja demasiado crua, sem piedade, e vemos ao homem como uma criatura única, a única que há acima da terra capaz de ir contra sua própria espécie. Volto a repetir, porque alguns chamam a crise ecológica do planeta de consequência do triunfo avassalador da ambição humana. Esse é nosso triunfo e também nossa derrota, porque temos impotência política de nos enquadrarmos em uma nova época. E temos contribuído para sua construção sem nos dar conta.

Por que digo isto? São dados, nada mais. O certo é que a população quadruplicou e o PIB cresceu pelo menos vinte vezes no último século. Desde 1990, aproximadamente a cada seis anos o comércio mundial duplica. Poderíamos seguir anotando dados que estabelecem a marcha da globalização. O que está acontecendo conosco? Entramos em outra época aceleradamente, mas com políticos, enfeites culturais, partidos e jovens, todos velhos ante a pavorosa acumulação de mudanças que nem sequer podemos registrar. Não podemos manejar a globalização porque nosso pensamento não é global. Não sabemos se é uma limitação cultural ou se estamos chegano a nossos limites biológicos.

Nossa época é portentosamente revolucionária como não conheceu a história da humanidade. Mas não tem condução consciente, ou ao menos condução simplesmente instintiva. Muito menos, todavia, condução política organizada, porque nem se quer tivemos filosofia precursora ante a velocidade das mudanças que se acumularam.

A cobiça, tão negativa e tão motor da história, essa que impulsionou o progresso material técnico e científico, que fez o que é nossa época e nosso tempo e um fenomenal avanço em muitas frentes, paradoxalmente, essa mesma ferramenta, a cobiça que nos impulsionou a domesticar a ciência e transformá-la em tecnologia nos precipita a um abismo nebuloso. A uma história que não conhecemos, a uma época sem história, e estamos ficando sem olhos nem inteligência coletiva para seguir colonizando e para continuar nos transformando.

Porque se há uma característica deste bichinho humano é a de que é um conquistador antropológico.

Parece que as coisas tomam autonomia e essas coisas subjugam os homens. De um lado a outro, sobram ativos para vislumbrar tudo isso e para vislumbrar o rombo. Mas é impossível para nós coletivizar decisões globais por esse todo. A cobiça individual triunfou grandemente sobre a cobiça superior da espécie. Aclaremos: o que é "tudo", essa palavra simples, menos opinável e mais evidente? Em nosso Ocidente, particularmente, porque daqui viemos, embora tenhamos vindo do sul, as repúblicas que nasceram para afirmas que os homens são iguais, que ninguém é mais que ninguém, que os governos deveriam representar o bem comum, a justiça e a igualdade. Muitas vezes, as repúblicas se deformam e caem no esquecimento da gente que anda pelas ruas, do povo comum.

Não foram as repúblicas criadas para vegetar, mas ao contrário, para serem um grito na história, para fazer funcionais as vidas dos próprios povos e, por tanto, as repúblicas que devem às maiorias e devem lutar pela promoção das maiorias.

Seja o que for, por reminiscências feudais que estão em nossa cultura, por classismo dominador, talvez pela cultura consumista que rodeia a todos, as repúblicas frequentemente em suas direções adotam um viver diário que exclui, que se distância do homem da rua.

Esse homem da rua deveria ser a causa central da luta política na vida das repúblicas. Os gobernos republicanos deveriam se parecer cada vez mais com seus respectivos povos na forma de viver e na forma de se comprometer com a vida.

A verdade é que cultivamos arcaísmos feudais, cortesias consentidas, fazemos diferenciações hierárquicas que, no fundo, amassam o que têm de melhor as repúblicas: que ninguém é mais que ninguém. O jogo desse e de outros fatores nos retém na pré-história. E, hoje, é impossível renunciar à guerra cuando a política fracassa. Assim, se estrangula a economia, esbanjamos recursos.

Ouçam bem, queridos amigos: em cada minuto no mundo se gastam US$ 2 milhões em ações militares nesta terra. Dois milhões de dólares por minuto em inteligência militar!! Em investigação médica, de todas as enfermidades que avançaram enormemente, cuja cura dá às pessoas uns anos a mais de vida, a investigação cobre apenas a quinta parte da investigação militar.

Este processo, do qual não podemos sair, é cego. Assegura ódio e fanatismo, desconfiança, fonte de novas guerras e, isso também, esbanjamento de fortunas. Eu sei que é muito fácil, poeticamente, autocriticarmo-nos pessoalmente. E creio que seria uma inocência neste mundo plantear que há recursos para economizar e gastar em outras coisas úteis. Isso seria possível, novamente, se fôssemos capazes de exercitar acordos mundiais e prevenções mundiais de políticas planetárias que nos garantissem a paz e que a dessem para os mais fracos, garantia que não temos. Aí haveria enormes recursos para deslocar e solucionar as maiores vergonhas que pairam sobre a Terra. Mas basta uma pergunta: nesta humanidade, hoje, onde se iria sem a existência dessas garantias planetárias? Então cada qual esconde armas de acordo com sua magnitude, e aqui estamos, porque não podemos raciocinar como espécie, apenas como indivíduos.

As instituições mundiais, particularmente hoje, vegetam à sombra consentida das dissidências das grandes nações que, obviamente, querem reter sua cota de poder.

Bloqueiam esta ONU que foi criada com uma esperança e como um sonho de paz para a humanidade. Mas, pior ainda, desarraigam-na da democracia no sentido planetário porque não somos iguais. Não podemos ser iguais nesse mundo onde há mais fortes e mais fracos. Portanto, é uma democracia ferida e está cerceando a história de um possível acordo mundial de paz, militante, combativo e verdadeiramente existente. E, então, remendamos doenças ali onde há eclosão, tudo como agrada a algumas das grandes potências. Os demais olham de longe. Não existimos.

Amigos, creio que é muito difícil inventar uma força pior que nacionalismo chovinista das grandes potências. A força é que liberta os fracos. O nacionalismo, tão pai dos processos de descolonização, formidável para os fracos, se transforma em uma ferramenta opressora nas mãos dos fortes e, nos últimos 200 anos, tivemos exemplos disso por toda a parte.

A ONU, nossa ONU, enlanguece, se burocratiza por falta de poder e de autonomia, de reconhecimento e, sobretudo, de democracia para o mundo mais fraco que constitui a maioria esmagadora do planeta. Mostro um pequeno exemplo, pequenino. Nosso pequeno país tem, em termos absolutos, a maior quantidade de soldados em missões de paz em todos os países da América Latina. E ali estamos, onde nos pedem que estejamos. Mas somos pequenos, fracos. Onde se repartem os recursos e se tomam as decisões, não entramos nem para servir o café. No mais profundo de nosso coração, existe um enorme anseio de ajudar para que o homem saia da pré-história. Eu defino que o homem, enquanto viver em clima de guerra, está na pré-história, apesar dos muitos artefatos que possa construir.

Até que o homem não saia dessa pré-história e arquive a guerra como recurso quando a política fracassa, essa é a larga marcha e o desafio que temos daqui adiante. E o dizemos com conhecimento de causa. Conhecemos a solidão da guerra. No entanto, esses sonhos, esses desafios que estão no horizonte implicam lutar por uma agenda de acordos mundiais que comecem a governar nossa história e superar, passo a passo, as ameaças à vida. A espécie como tal deveria ter um governo para a humanidade que superasse o individualismo e primasse por recriar cabeças políticas que acudam ao caminho da ciência, e não apenas aos interesses imediatos que nos governam e nos afogam.

Paralelamente, devemos entender que os indigentes do mundo não são da África ou da América Latina, mas da humanidade toda, e esta deve, como tal, globalizada, empenhar-se em seu desenvolvimento, para que possam viver com decência de maneira autônoma. Os recursos necessários existem, estão neste depredador esbanjamento de nossa civilização.

Há poucos dias, fizeram na Califórnia, em um corpo de bombeiros, uma homenagem a uma lâmpada elétrica que está acesa há cem anos. Cem anos que está acesa, amigo! Quantos milhões de dólares nos tiraram dos bolsos fazendo deliberadamente porcarias para que as pessoas comprem, comprem, comprem e comprem.

Mas esta globalização de olhar para todo o planeta e para toda a vida significa uma mudança cultural brutal. É o que nos requer a história. Toda a base material mudou e cambaleou, e os homens, com nossa cultura, permanecem como se não houvesse acontecido nada e, em vez de governarem a civilização, deixam que ela nos governe. Há mais de 20 anos que discutimos a humilde taxa Tobin. Impossível aplicá-la no tocante ao planeta. Todos os bancos do poder financeiro se irrompem feridos em sua propriedade privada e sei lá quantas coisas mais. Mas isso é paradoxal. Mas, com talento, com trabalho coletivo, com ciência, o homem, passo a passo, é capaz de transformar o deserto em verde.

O homem pode levar a agricultura ao mar. O homem pode criar vegetais que vivam na água salgada. A força da humanidade se concentra no essencial. É incomensurável. Ali estão as mais portentosas fontes de energia. O que sabemos da fotossíntese? Quase nada. A energia no mundo sobra, se trabalharmos para usá-la bem. É possível arrancar tranquilamente toda a indigência do planeta. É possível criar estabilidade e será possível para as gerações vindouras, se conseguirem raciocinar como espécie e não só como indivíduos, levar a vida à galáxia e seguir com esse sonho conquistador que carregamos em nossa genética.

Mas, para que todos esses sonhos sejam possíveis, precisamos governar a nos mesmos, ou sucumbiremos porque não somos capazes de estar à altura da civilização em que fomos desenvolvendo.

Este é nosso dilema. Não nos entretenhamos apenas remendando consequências. Pensemos na causa profundas, na civilização do esbanjamento, na civilização do usa-tira que rouba tempo mal gasto de vida humana, esbanjando questões inúteis. Pensem que a vida humana é um milagre. Que estamos vivos por um milagre e nada vale mais que a vida. E que nosso dever biológico, acima de todas as coisas, é respeitar a vida e impulsioná-la, cuidá-la, procriá-la e entender que a espécie é nosso "nós"."

Obrigado.

Tradução: Fernanda Grabauska

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Chega de mimimi – não tem lugar para neo-fascistas no Estado Democrático (Por Paulo Cezar Rosa)




Em 1976, quando comecei a militar, não havia espaço para os mimimis dos tempos atuais. Talvez os jovens de hoje, criados sem nenhum limite, estejam precisando aprender uma coisa básica sobre a democracia: o direito de cada um precisa respeitar o direito do outro, a liberdade de um esbarra no limite da liberdade dos demais. E se acha que está vivendo numa ditadura, tem de assumir as consequências e deixar de mimimis. Dito isto, quero registrar se algum direito civil destes playboys dos dias atuais estiver sendo negado, serei o primeiro a defendê-los. 

Mas vamos aos fatos. O “núcleo duro” do tal Bloco de Lutas agora está cheio de mimimis porque o Estado de Direito (Ministério Público, Judiciário, Polícia Civil) está indo atrás dos playboys em seus locais. Qual é? Esses playboys e coxinhas pensavam que poderiam usar máscaras, quebrar vidraças, roubar lojas, atacar museus, pisotear bandeiras e tudo iria ficar assim, de grátis? 

Pode até ser que os executores dos mandados de busca e apreensão tenham cometidos erros, mas, cá entre nós, esta ação em defesa do estado democrático já deveria ter sido tomada desde o primeiro dia.


(*) Paulo Cezar Rosa é jornalista, publicitário e escritor. Dirige a Veraz Comunicação e a Red Marketing, empresas sediadas em Porto Alegre.