Governo Federal vai lançar em março Sistema Nacional de Participação Social

O governo federal planeja lançar, em março, o Sistema Nacional de Participação Social. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a iniciativa visa a institucionalizar e integrar os mecanismos por meio dos quais a sociedade pode participar ativamente da formulação de políticas públicas.

A expectativa é que o sistema seja anunciado e detalhado pela presidenta Dilma Rousseff ainda no próximo mês. De acordo com o ministro, a iniciativa consolidará as várias ações do governo federal para permitir a participação direta dos cidadãos na elaboração dos planos de governos, a exemplo dos orçamentos participativos implementados em algumas cidades.

"Estamos querendo deixar instrumentos definitivos de efetiva participação da sociedade nos governos e nos estados", disse Carvalho, ao participar do Seminário Planos Plurianuais Territoriais Participativos, no qual também estiveram presentes as ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti. Carvalho deixou o seminário sem detalhar a iniciativa.

Segundo a ministra Miriam Belchior, o objetivo do seminário é discutir as perspectivas do desenvolvimento territorial com participação social, buscando soluções conjuntas. "Uma utopia que consideramos possível: trabalharmos em um sistema nacional de planejamento, já que o atendimento das demandas sociais e o cumprimento dos objetivos estratégicos para o desenvolvimento do país tornam imperativa a busca de soluções conjuntas", acrescentou.

De acordo com informações divulgadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Sistema Nacional de Participação Social permitirá construir e aprimorar a relação entre as diversas instâncias de participação social a partir de diversas ações já desenvolvidas ou incorporadas pelo Departamento de Participação Social da secretaria. Dentre essas ações há as formais, como as conferências, os conselhos, as audiências públicas e ouvidorias, e as informais, a exemplo da participação cidadã por meio das redes sociais e mídias virtuais.

Dilma inaugura amanhã no RS a BR 448 investimento de R$ 1 bi

A Presidenta da República Dilma Rousseff (PT) inaugura a BR 448, Rodovia do Parque, nesta sexta-feira (20), às 10h. A cerimonia está marcada para a ponte estaiada, com acesso pela rua Primavera, no bairro Rio Branco, em Canoas.

A Rodovia do Parque une o município de Sapucaia do Sul a Porto Alegre, passando por Esteio e Canoas. A obra foi dividida em três lotes, que totalizam 22,34 quilômetros de extensão. O investimento de execução, em 2008, foi estimado em R$ 824 milhões. O valor atualizado, referente à construção da rodovia, chega a R$ 1 bilhão.

A Região Metropolitana de Porto Alegre é o terceiro polo industrial mais importante do país, concentra 40% do PIB do estado e escoa a maior parte da produção do Rio Grande do Sul. Em 29/12/2005, através da Medida Provisória Nº 274, foi alterado o dispositivo da Lei Nº 5.917 de 10/09/1973 que aprovou o Plano Nacional de Viação- PNV. Na Medida Provisória incluiu-se a BR-448/RS, subtrecho entre a BR-116/RS-118 e a BR-290/RS, como uma alternativa para amenizar o tráfego de veículos na região. São 22,34 km de extensão que ligam os municípios de Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas e Porto Alegre, formando um anel rodoviário que receberá grande parte do tráfego da Serra Gaúcha, Vale dos Sinos, Caí e Paranhana. É uma obra construída inteiramente com recursos públicos.

Berço do Bolsa Família, cidade de Itinga ainda caminha para espantar a miséria

Itinga, cidade utilizada por Lula como plataforma de lançamento do Fome Zero - que seria rebatizado como Bolsa Família. Após dez anos do programa, a cidade dá sinais claros de prosperidade, mas há muito a evoluir.

Em janeiro de 2003, dez dias depois de tomar posse, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado por 29 ministros e pelo então governador Aécio Neves (PSDB), desembarcou em Itinga, cidade de 14 mil habitantes no Vale do Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais, depois de passar por Pernambuco e Piauí. Os objetivos da chamada Caravana da Miséria eram dar um "banho de realidade" nos ministros e anunciar o programa Fome Zero, que meses depois, após ajustes, seria rebatizado como Bolsa Família.

Ricardo Galhardo

Ruas de Itinga, cidade de Minas Gerais que foi o berço do programa federal

Na ocasião, Lula prometeu "o maior esforço já feito por um governo" para garantir cidadania aos moradores da região. Passados dez anos muita coisa melhorou em Itinga, em boa parte graças às ações do governo federal. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) subiu de 0,440 (muito baixo) em 2003 para 0,600 (médio) em 2010. A renda líquida per capta aumentou de R$ 660 para R$ 1.010 (65%). O PIB cresceu 179% em oito anos.

As casas estão mais bem cuidadas, com pintura e telhados novos, inclusive nos bairros mais pobres, e podem ser vistas muitas obras em andamento na cidade. O número de estabelecimentos comerciais aumentou, assim como a variedade e qualidade dos itens nas prateleiras. A frota de veículos quadruplicou graças à ponte "Presidente Lula", inaugurada pelo próprio em 2004, que serviu para unir a cidade antes dividida ao meio pelo rio Jequitinhonha, a obra foi batizada com o nome de presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas Lula preferiu não aceitar a homenagem e sugeriu que a Câmara de Vereadores da cidade chamasse a ponte de Tio Nilo, em memória de um barqueiro que trabalhava na travessia do rio.

Após a passagem de Lula, Itinga ganhou notoriedade nacional e foi alvo das ações positivas de diversos grupos e entidades que aderiram imediatamente à proposta de erradicação da fome lançada pelo ex-presidente. A Vale do Rio Doce bancou a construção da ponte que, por sua vez, viabilizou a chegada de quatro empresas para extração de granito. A prefeitura de Diadema (SP) adotou Itinga enviando máquinas e treinando gestores. A Confederação Israelita do Brasil (Conib) e o hospital Albert Einstein firmaram convênios na área de saúde. No rastro do Bolsa Família chegaram outros programas federais como Pronatec, PETI, Travessia e Projovem.

"Sem dúvida, o Bolsa Família ajudou a aquecer a economia da cidade, aumentou o comércio e indiretamente ajudou a criar empregos", diz o secretário municipal de governo, Marcos Elias.

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Uma década depois

Itinga conta hoje com 2.072 famílias, cerca de seis mil pessoas, beneficiadas com R$ 104,80, em média, do Bolsa Família. O número, 43% dos 14 mil moradores da cidade, representa metade das 4.150 famílias cadastradas. Ou seja, mais de 80% dos moradores de Itinga solicitaram o benefício.

"O efeito principal do programa foi dar autonomia às famílias. O pessoal já não precisa sair de Itinga para trabalhar no corte de cana, que era a maior fonte de renda da população. Já não se vê criança nas ruas porque o estudo é uma condicionante", diz Débora Ramalho, uma das gestoras do Bolsa Família em Itinga. "Mas tem muita gente que ficou totalmente dependente do benefício. Algumas famílias não desenvolvem nenhuma outra atividade e se acomodaram", avalia. “Muita gente tem medo de arrumar emprego, perder o Bolsa Família e depois ser demitido", diz Greise Pinheiro Murta, também gestora.

Mais que a “acomodação” ou o “medo de arrumar emprego”, há questões palpáveis que impedem Itinga de caminhar mais rapidamente na direção da prosperidade. A parceria com a Conib, por exemplo, expirou. O convênio com Diadema foi cancelado. E o principal: a falta de vagas no mercado de trabalho. "As mineradoras que chegaram para explorar granito trazem toda a mão-de-obra especializada de fora. Aqui na cidade só pegam gente para o braçal", diz Marcos Elias.

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Ricardo Galhardo

Moradora da cidade com o cartão do Bolsa Família

“Meu marido é pedreiro, mas não encontra serviço aqui e precisa fazer bicos na rua. Trabalha um dia sim, outro não", diz Alessandra Cardoso Oliveira, 32 anos, dois filhos, que recebe R$ 102 por mês do Bolsa Família.

Em 2003, a mãe dela, dona Rosalina, recebeu Lula e seus ministros na casa simples da família no bairro Mutirão. O ex-presidente, encharcado de suor e lágrimas, se deixou fotografar na janela da casa e prometeu mudanças. “Aquela visita deu esperança, Gilberto Gil (então ministro da Cultura) chegou a usar o banheiro da casa da minha sogra. Mas não mudou nada", afirma Alessandra.

Para fugir do desemprego, muitos homens de Itinga deixam a cidade para trabalhar na construção civil em grandes cidades como Belo Horizonte. “Meu marido trabalha de peão em Belo Horizonte. Ele não vê os filhos há sete meses", relata Sarajane Pessoa, 24 anos, que recebe R$ 272 por mês do governo federal.

Há ainda problemas pontuais da gestão municipal que geram respingos no governo federal. Para Mário Gusmão, assessor especial do prefeito de Itinga, ex-líder do PT local e cicerone de Lula em suas passagens pela cidade, "o governo (federal) tinha é que educar o povo a usar o benefício porque quem mais tem lucrado são comerciantes.” “Conheço gente que recebe o benefício, mas ainda vive na miséria. Eles não sabem que é possível comprar R$ 5 ou R$ 10 de cada vez e nem quanto tem na conta. Muitas vezes o cartão fica na mão de comerciantes", acusa.

Foram ouvidos três beneficiários que confirmaram ter deixado seus cartões com donos de supermercados como garantia para compras a prazo. Nenhum deles soube dizer se os comerciantes fizeram saques indevidos.

Ricardo Galhardo

Localizada no Vale do Jequitinhonha, no nordeste de Minas Gerais, Itinga tem 14 mil habitantes

Panela no fogo

A rotina de Itinga mostra que, para a maior parte dos beneficiados, o dinheiro do Bolsa Família representa uma boa ajuda no orçamento. "Recebo R$ 140. Com isso não dá para botar comida na mesa. Tem que trabalhar", diz a artesã Evangelina Martins de Souza, 55 anos.

Ela vive com os quatro filhos em Pasmadinho, vilarejo simples a 15km do centro de Itinga. Vende panelas feitas à mão por preços entre R$ 1 e R$ 5 e nunca teve renda fixa antes do Bolsa Família. "Não dá para melhorar de vida, mas garante a feira. Agradeço a Deus por este dinheiro. Antes disso tinha gente aqui que não botava a panela no fogo."

Apesar da prosperidade visível, Itinga ainda luta para afastar o estigma de capital da miséria. Em 2010, a cidade ganhou o incômodo título de pior cidade de Minas Gerais para se viver em um levantamento feito pela Fundação João Pinheiro, do governo estadual.

"Quem diz que é o pior lugar de Minas para viver deveria morar aqui um tempo. Itinga tem dificuldades? Tem. Mas já rodei esse Brasil como caminhoneiro e é a melhor cidade para se viver. Durmo com a porta aberta. No domingo acordo com um monte de gente dentro de casa. Entram e deixam o café pronto. Uma cunhada que vive em Belo Horizonte diz que somos privilegiados", diz Mário Gusmão. Um bom resumo de um local que tem muito a evoluir, mas parece ter deixado para lá da ponte um passado calcado, quase todo, na aridez.

PSB poderá deixar base de Dilma

A possível saída do PSB do Governo Federal juntamente com a pré candidatura de Eduardo Campos (PSB-PE), repercutem como aquelas últimas semanas de uma novela que ninguém sabe como foi ao ar e subitamente teve que ter seu final alterado para tentar recuperar a expectativa dos poucos expectadores que ainda se atreviam em acompanhá-la. O governador Eduardo Campos (PSB-PE) nesse cenário da pré-corrida ao planalto, se saiu como um galã da dramaturgia que não vingou, do protagonismo forçado passou à coadjuvante esquecido em pouco tempo. Essa cartada, a da saída por "dignidade", nada mais é, do que o tiro de misericórdia de uma candidatura que não emplacou. Deixam amarrada uma aliança com Aécio Neves (PSDB-MG), ao mesmo tempo dizem que apesar que deixarem os cargos permanecerão contribuindo com o governo. No fim do túnel não há uma saída de emergência aos "socialistas", as pesquisas continuam naufragando a pré-candidatura de Campos, que colocou seu bloco na rua a muito tempo, fazendo aquele tipo de oposição velada, aquela que se faz estando dentro e fora e vice-versa... (essa é uma coisa que lhes é peculiar) e que vê Marina com a dobro de suas intenções, correndo pelas beiradas.

Eu colocaria esse enredo na prateleira dos rimakes!

Dilma anuncia R$ 2,46 bilhões para obras em estradas no Estado

Presidenta Dilma Rousseff anunciou 

obras em ato do PAC- Foto: Camila Domingues

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (12), em Porto Alegre, investimentos de R$ 2,46 bilhões em três grandes obras viárias no Rio Grande do Sul. Com custo de R$ 530 milhões, a Rodovia do Parque (BR-448) ganhará mais 32 quilômetros de extensão até Estância Velha. A BR-116 receberá R$ 330 milhões em obras como passagem de nível, alargamento de viadutos, transformação de acostamentos em terceira faixa e construção de vias marginais. 

A terceira grande obra anunciada pela presidente foi a construção da BR-392 no trecho entre Santa Maria a Santo Ângelo. Com custo estimado em R$ 1,6 bilhão, a nova rodovia terá 235 quilômetros e agilizará o escoamento da produção. A BR-392 é uma das rodovias mais importantes do Estado, ligando a região Noroeste ao porto de Rio Grande. 

Segundo a presidente, o edital para extensão da BR-448 será lançado até junho de 2014 e a obra será feita com recursos públicos. "Nosso país precisa ser competitivo, mas só será se tivermos uma infraestrutura forte, não só para os negócios, mas também para as pessoas". Dilma ressaltou a importância dos anúncios para o RS. "Com essas três obras, damos continuidade a uma ação que será coroada com a construção da nova ponte do Guaíba, criando condições de logística adequadas no Estado". 

Retroescavadeiras e ônibus 

Durante a cerimônia, realizada no Cais do Porto da Capital, também foram entregues 120 máquinas (80 retroescavadeiras e 40 motoniveladoras) destinadas a melhorias em estradas vicinais de 94 municípios do interior do Estado. O investimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do programa PAC Equipamentos, é de R$ 28,5 milhões e beneficiará 65 mil agricultores de municípios com menos de 50 mil habitantes. 

O Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) também repassaram 25 ônibus para 15 municípios através do Programa Caminho da Escola. Estas são as primeiras das 200 unidades que serão distribuídas para 91 municípios gaúchos, em um investimento de R$ 47 milhões. 

Os veículos são adaptados para o meio rural, com tração nas quatro rodas e plataforma elevatória veicular. Os municípios contemplados foram: Alegrete, Arroio do Tigre, Boqueirão do Leão, Braga, Butiá, Campina das Missões, Candelária, Canguçu, Cruzaltense, Dezesseis de Novembro, Itaqui, Jaguarão, São Gabriel, Santana do Livramento e Santa Vitória do Palmar. 

O governador Tarso Genro enfatizou a aproximação e a preocupação do Governo Federal com o desenvolvimento dos municípios. Ao lembrar que Dilma e o ex-presidente Lula aperfeiçoaram e aprofundaram as relações com os prefeitos, Tarso disse que seguiu a mesma estratégia e criou o Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas. "Esse é um canal permanente de presença dos prefeitos, de pressão e discussão das questões estratégicas do desenvolvimento regional". 

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, destacou que, além de promover o desenvolvimento rural, o PAC Equipamentos fomenta a indústria nacional, já que todas as 15 mil unidades distribuídas em 4.931 municípios são fabricadas no Brasil. 

Relação com Governo Federal 

Os investimentos para obras viárias foram solicitados pelo governador Tarso Genro em agosto de 2012, quando entregou à ministra do Orçamento, Planejamento e Gestão, Miriam Belchior, os estudos funcionais e projetos básicos para suas execuções. Na ocasião, Tarso disse que a construção da BR-392 era "fundamental para as regiões Central e Noroeste do Estado" e que as melhorias na BR-116 e o prolongamento da Rodovia do Parque poderiam "melhorar em 20% o tráfego na Região Metropolitana".

Texto: Juliano Meira Pilau