A T U A L I Z A D O: CALENDÁRIO DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS DA PPC

Estado recebe Prêmio da ONU pelo Sistema de Participação

Em cerimônia que aconteceu durante toda a tarde desta quinta-feira (27), em Manama, capital do Bahrein, o Rio Grande do Sul recebeu pelo Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã o Prêmio da ONU ao Serviço Público. A entrega da premiação ao projeto gaúcho aconteceu por volta das 18h (horário local), em torno de 12h no Brasil, e reuniu cerca de 600 pessoas. No total, 28 países foram reconhecidos com premiações em cinco diferentes categorias. 

A cerimônia foi antecedida de uma mesa de autoridades formada por representações de onze países, presidida pelo sub-secretário de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, Sha Zukang, que é também Secretário-Geral da Rio+20. Os governantes tiveram de dar o aval de seus países a uma série de recomendações aprovadas durante as atividades que compuseram a programação do Fórum das Nações Unidas para o Serviço Público, iniciada na última segunda-feira (24).

O prêmio do Rio Grande do Sul, simbolizado em troféu e certificado concedidos pelas Nações Unidas, foi recebido pelo diretor do Departamento de Participação Cidadã da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Davi Schmidt, e pelo presidente do Fórum dos Coredes, Hugo Chimenes. "Aqui, testemunhamos que há pelo mundo uma verdadeira irmandade tentando encontrar mecanismos que auxiliem os países na busca de transparência e diminuição da burocracia, e esperando que a ONU seja a mensageira de soluções para a participação da população nos governos", avalia Schmidt.

Segundo o diretor, um dos temas mais discutidos durante o encontro são as iniciativas de Governo Eletrônico, que tem congregado países da África, Ásia e Oriente Médio na busca de soluções. "Esses países apresentam projetos nesta área, entendendo que isso vai acrescentar e auxiliar na busca de mais agilidade nas respostas e serviços", acrescenta Schmidt. A presença maciça de representantes desses três continentes revela também uma preocupação da ONU em propor mecanismos de democratização nessas regiões. Essa foi uma das razões para a escolha do Bahrein como sede da entrega do Prêmio ao Serviço Público.

O secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, destaca que "a conquista deste reconhecimento da ONU coincide com um momento de efervescência da cidadania no Brasil, o que demonstra um trabalho obstinado e correto do Estado em procurar oferecer novos e múltiplos instrumentos de participação. Ao mesmo tempo, esta conjuntura evidencia e amplia o compromisso de trabalhar ainda mais com a necessidade de buscar maiores avanços em democratização e transparência na gestão pública". 

O presidente do Fórum dos COREDES-RS, Hugo Chimenes afirmou "nossa responsabilidade aumentou e muito, com a premiação e reconhecimento pela ONU, pois o nosso modelo servirá de base para o mundo, isto ficou claro quando da apresentação do nosso projeto no workshop aqui no Bahrein, que aconteceu no dia 25 de junho, quando foi muito elogiado pelos participantes”.

Presidente do Fórum dos COREDES-RS Hugo Chimenes com o troféu
recebido na premiação em Manama, capital do Bahrein.

Após a premiação, a Onu deve trabalhar com a divulgação dos projetos reconhecidos como uma espécie de referência para outros países que busquem avanços para a melhoria dos serviços públicos e na inovação em estruturas de transparência e participação social. 

Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã - A metodologia proposta pelo Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã do Rio Grande do Sul foi desenvolvida considerando as experiências do estado ao longo dos últimos 14 anos, preservando a essência do Orçamento Participativo, da Consulta Popular e inovando nas ferramentas de diálogo virtual.

Secretário João Motta, equipe da SEPLAG e do DEPARCI em Porto Alegre

Além de discutir e validar o Orçamento Estadual através de discussões presenciais e votação direta, o Sistema integra as iniciativas do Gabinete Digital, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), do Gabinete do Vice-Governador, através do Programa de Combate às Desigualdades Sociais, e também as Interiorizações, conferências e o Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas.

O Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã começou a ser construído no início da atual gestão do Governo do Estado, com o objetivo de integrar e modernizar as iniciativas de aprofundamento da democracia nas decisões da administração pública. Formado por quatro instâncias: Decisões Orçamentárias, Controle Social, Diálogos Sociais, Participação Digital, com as quais integra as ações do governo junto à participação da sociedade civil, através dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e Conselhos Setoriais de Direitos.

Todas as dimensões são perpassadas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), que constituem uma agenda social mundial de direitos humanos básicos estabelecida no ano de 2000 pela ONU, com prazo para serem contemplados através de metas e indicadores até 2015. A organização do Sistema e suas atribuições foram normatizadas através do decreto 49.765, assinado pelo governador Tarso Genro no final de 2012.

Sta Bárbara do Sul: Assembleia reuniu 372 pessoas

Comunidade lotou a Casa de Cultura
Foto: AssCom/PM Sta Bárbara do Sul

A Assembleia Municipal do Ciclo Orçamentário 2013/2014 da Participação Popular e Cidadã, movimentou o município de Santa Bárbara do Sul, na noite da quarta-feira (26). A comunidade lotou a Casa de Cultura, onde 372 pessoas compareceram, o que representa cerca de 5% dos eleitores da cidade, puderam debater e elencar prioridades do município e da região Alto Jacuí. Foram eleitos 12 delegados e a Coordenação Municipal da Participação Popular e Cidadã. Confira os encaminhamentos da Assembleia:

Projetos Municipais:

Habitação e Saneamento (promoção das ações integradas infraestrutura urbana)

Habitação e Saneamento (elaboração de estudos e planos)

Desenvolvimento Econômico (pesquisa leite)

Projetos Regionais:

HABITAÇÃO E SANEAMENTO

UERGS - CONSTRUÇÃO UNIDADE CRUZ ALTA

VIDEOMONITORAMENTO - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

SAÚDE - HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO

EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TÉCNICA

Delegados e Coordenação Municipal:

Paulo Roberto Dal Castel
Daniel Augusto Dickel
Celso Picinini
Arno Valdir Gabriel
Antonio Vilde Marquette Muniz
Luciano Vollino dos Santos
João Carlos Farias Ribas
Nubia Lermen
Roberta Aque Eccel
Neiva Teresinha Saatkamp
Robson de Moura
Rubi Alberi Soares

Delegados que representarão o município no Fórum Regional

A Assembleia Municipal de Santa Bárbara do Sul foi a sexta da Região do Alto Jacuí que está inserida na Região Funcional de Planejamento 8 que compreende ainda as regiões Central, Jacuí-Centro e Vale do Jaguari. As Assembleias Municipais representam a 2ª Etapa do Processo de Participação Popular e Cidadã – Ciclo Orçamentário 2013/2014.

Calendário do Ciclo do Orçamento 2013/2014

25/04 - Início das Audiências Públicas Regionais (28 coredes)

14/05 - Início das Assembleias Municipais - 497 municípios do Estado - Iniciando 

Julho - Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã

06 e 07/08 - Votação de Prioridades 2014

Santa Bárbara do Sul realiza preparatória à Assembleia da PPC

O Plenário da Câmara ficou lotado e o debate ocorreu de
forma representativa e qualificada. Foto: Blog do Eddy

No fim da tarde da última quarta-feira(19) foi realizada na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul, reunião preparatória à Assembleia Municipal da Participação Popular e Cidadã, Ciclo Orçamentário 2013/2014, que acontecerá na próxima quarta-feira (26) às 19h na Casa de Cultura. A preparatória é um momento importante de reflexão, informação e organização tanto para Assembleia quanto ao Ciclo Orçamentário como um todo. O processo se dá por etapas, sendo as Assembleias a segunda etapa do ciclo. Dos cerca de 50 participantes, estiveram presentes o Prefeito Municipal Luiz Artur dos Santos Rosa, o vice-prefeito Vilmar Jacinto Baroni, o Presidente da Câmara de Vereadores Pedro Nei Frohlich, vereadores, secretários municipais, servidores municipais e estaduais. 

Calendário do Ciclo do Orçamento 2013/2014

25/04 - Início das Audiências Públicas Regionais (28 coredes)

14/05 - Início das Assembleias Municipais - 497 municípios do Estado - Iniciando 

Julho - Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã

06 e 07/08 - Votação de Prioridades 2014

Quinze de Novembro realiza Assembleia da PPC

Nem a chuva atrapalhou a participação
que foi 8 vezes maior em relação à 2012.
Foto: Raquel Schafer/AssCom PM Quinze N.

A Assembleia Municipal do Ciclo Orçamentário 2013/2014 da Participação Popular e Cidadã, movimentou o município de Quinze de Novembro, na manhã da última quarta-feira (19). A comunidade lotou a sede do Clube 25 de julho, os 180 participantes que representam cerca de 6% dos eleitores da cidade, puderam debater e elencar prioridades do município e da região Alto Jacuí. Foram eleitas 6 delegadas e a Coordenação Municipal da Participação Popular e Cidadã. Confira os encaminhamentos da Assembleia:

Projetos Municipais:

Desenvolvimento Econômico (Pesquisa Leite) 

Educação Básica (Sala de Estudos para Professores) 

Turismo (Infraestrutura Turística)

Desenvolvimento Rural (Formação de Pastagens)

Projetos Regionais:

UERGS - Construção do Prédio Unidade Cruz Alta 

Turismo 

Desenvolvimento Econômico 

Desenvolvimento Rural

Cultura

Delegadas: 

Elisete de Jesus Kempf 

Roseli Fassbinder Merg 

Renata dos Santos da Costa 

Sirlei Kogler Fassbinder 

Angélica Horst 

Maidi Schneider

Coordenação Municipal:

Elisete de Jesus Kempf 

Roseli Fassbinder Merg 

Renata dos Santos da Costa 

Sirlei Kogler Fassbinder 

Angélica Horst 

Maidi Schneider 

Horácio Vizzoto

Mesa de Abertura Foto: Raquel Schafer/AssCom PM Quinze N.

A Assembleia Municipal de Quinze de Novembro foi a quarta da Região do Alto Jacuí que está inserida na Região Funcional de Planejamento 8 que compreende ainda as regiões Central, Jacuí-Centro e Vale do Jaguari. As Assembleias Municipais representam a 2ª Etapa do Processo de Participação Popular e Cidadã – Ciclo Orçamentário 2013/2014.

Calendário do Ciclo do Orçamento 2013/2014

25/04 - Início das Audiências Públicas Regionais (28 coredes)

14/05 - Início das Assembleias Municipais - 497 municípios do Estado - Iniciando 

Julho - Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã

06 e 07/08 - Votação de Prioridades 2014

Lagoa dos Três Cantos reúne 19% dos eleitores para debater Orçamento Estadual

A comunidade debateu e elencou projetos 
Foto: Jaques Petry/Asscom PM Lagoa T C 

A comunidade de Lagoa dos Três Cantos, lotou a sede do Clube da Sociedade Recreativa Sempre Unidos, que na noite desta sexta-feira (14), que sediou a Assembleia Municipal do Ciclo Orçamentário 2013/2014 da Participação Popular e Cidadã. Os 291 participantes que representam 19% dos eleitores da cidade, puderam debater e elencar prioridades do município e da região Alto Jacuí. Foram eleitos 10 delegados e a Coordenação Municipal da Participação Popular e Cidadã. Confira os encaminhamentos da Assembleia:

Projetos Municipais:

Desenvolvimento Econômico - Infraestrutura para o Distrito Industrial;

Desenvolvimento Econômico - Pesquisa Científica;

Educação Básica - Qualificação dos Espaços Pedagógicos;

Desenvolvimento Rural - Programa de Apoio aos Sistemas Produtivos da Agricultura Familiar (Leite).

Projetos Regionais:

Segurança Pública;

Habitação;

Saúde. 

Votação dos Delegados ao Fórum Regional
Foto: Jaques Petry/Asscom PM Lagoa T C

Delegados Eleitos ao Fórum Regional:

Leandro Kempf

Luis Ritter

Eugênio Mantovani

Dorneles Lopes de Souza

João Caruzo Camargo dos Santos

Ademir Luis Schu

Adriano Sbabo

Maria Suzana Hartmann

Marci Maldaner

Ana Maria Werlang

Coordenação Municipal:

Valdeliria Artmann Port

Loreni Lasch

Jorge Schuman

Jussara Kilpp

Vera Silveira Khun

Vanise Wagner

A Assembleia Municipal de Lagoa dos Três Cantos  foi a terceira da Região do Alto Jacuí que está inserida na  Região Funcional de Planejamento 8 que compreende ainda as regiões Central, Jacuí-Centro e Vale do Jaguari. As Assembleias Municipais representam a 2ª Etapa do Processo de Participação Popular e Cidadã – Ciclo Orçamentário 2013/2014.

Calendário do Ciclo do Orçamento 2013/2014

25/04 - Início das Audiências Públicas Regionais (28 coredes)

14/05 - Início das Assembleias Municipais - 497 municípios do Estado - Iniciando 

Julho - Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã

06 e 07/08 - Votação de Prioridades 2014

GABINETE DIGITAL: Lançamento da interface “De Olho nas Obras” marca seus dois anos

Lançamento de nova ferramenta "De Olho nas Obras" e
aniversário de 2 anos do Gabinete Digital

Uma combinação de transparência, participação e dados abertos caracteriza a ferramenta “De Olho nas Obras”, lançada nesta quinta-feira (13) no Palácio Piratini, em evento que também marcou o aniversário de dois anos do Gabinete Digital. A interface permite o monitoramento colaborativo, pela internet, das obras do Governo do Estado. Na prática, é a possibilidade de os cidadãos gaúchos fiscalizarem o andamento das obras e terem acesso às mesmas informações geridas pelo sistema interno de acompanhamento. A ferramenta pode ser acessada pelo endereço http://gabinetedigital.rs.gov.br/monitore ou por meio de QR-Codes colocados próximo às obras monitoradas.

“Trata-se de uma obsessão pela transparência, pela participação da cidadania e por nos submetermos ao crivo da sociedade”, afirmou o governador Tarso Genro. Para ele, é uma forma de abrir o Estado e aproximá-lo do cidadão, de forma a fortalecer seu caráter público e democrático.

O coordenador do Gabinete Digital e Secretário-Geral de Governo, Vinícius Wu, apresentou ao público presencial e online a ferramenta e sua concepção. A criação de “De Olho nas Obras”, afirmou, marca uma nova fase na política de participação levada a cabo pelo Gabinete Digital. Ao contrário de outras iniciativas de acesso à informação, geralmente complicadas e pouco interativas, esta é simples, direta e objetiva, facilitando a interação e otenção dos dados procurados. “Não existe paralelo no Brasil e dificilmente encontraremos algo parecido no mundo”, garantiu.

Além de seguir a obra e receber por e-mail ou rede social as atualizações sobre seu andamento, o cidadão pode enviar fotos, vídeos ou comentários, que alimentarão a linha do tempo da página e poderão ser incorporadas na sistemática interna de monitoramento. Mensalmente, a obra que receber mais interações será comentada pelo governador. Secretários e agentes ligados ao projeto também oferecerão respostas diretamente na ferramenta. Inicialmente, sete obras estão disponíveis para monitoramento cidadão, mas o número será ampliado gradativamente.

O jornalista espanhol e um dos articuladores do movimento 15M, Bernardo Gutierrez, disse que o Gabinete Digital é uma inspiração para o mundo, pois representa a reformulação do papel do Estado. “Esta primeira fase foi um grande avanço na vanguarda das políticas públicas digitais”, completou o presidente do Instituto Brasileiro de Políticas Digitais Mutirão, Uirá Porã.

Para o produtor cultural Cláudio Prado, que atuou na implantação dos Pontos de Cultura no Governo Federal, o sucesso do Gabinete Digital relaciona-se com a tradição de participação do Rio Grande do Sul. Ele completou que “cidadão conectado significa o governo saber a todo momento o que está acontecendo e agir de acordo”, assim como, por outro lado, garantir o acesso às informações institucionais de forma instantânea. Participaram também da cerimônia o jornalista e pesquisador Rafael Sampaio e os titulares das secretarias responsáveis pelas obras disponibilizadas para monitoramento.

Lista de obras monitoradas

- Duplicação da ERS-118

- Sala Sinfônica da OSPA

- Hospital Regional de Santa Maria

- Subestação da CEEE no bairro Menino Deus, em Porto Alegre

- Parque Científico e Tecnológico do Planalto Médio, em Passo Fundo

- Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tramandaí

- Esgotamento Sanitário em Esteio/Sapucaia

Leia mais: http://goo.gl/lmHFI

Assista: http://goo.gl/xnfSz

Boa Vista do Incra reuniu 199 na Assembleia Municipal

Cerca de 9% dos eleitores participaram da Assembleia
Foto: Carolina Lopes/COMAJA

O Ginásio da Escola Municipal Brasilina Abreu Terra, no município de Boa Vista do Incra sediou na tarde desta sexta-feira (7), a Assembleia Municipal da Participação Popular Orçamento 2014, onde se reuniram 199 pessoas da comunidade para debater demandas, necessidades, projetos e ações junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, dentro da 2ª Etapa do Ciclo Orçamentário. Durante a Assembleia os participantes debateram projetos dentro das áreas temáticas prioritárias da Região Alto Jacuí.

Confira os projetos municipais com indicativos de recursos:

- Desenvolvimento Rural:

Programa de Correção do Solo 30%

Formação de Pastagens 15%

Implantação de Ortas e Pomares e pesquisa 15%

-Turismo:

Investimento na Infraestrutura do Parque de Rodeios 20%

-Saneamento:

Programa Mais Saneamento para o Rio Grande do Sul 20%

Confira os projetos regionais:

Construção do Prédio da UERGS - Unidade Cruz Alta

Desenvolvimento Rural

Desenvolvimento Econômico - Pesquisas Científicas

Desenvolvimento do Turismo

Desenvolvimento Econômico - Apoio à Áreas Industriais

Delegados Eleitos ao Fórum Regional e Coordenação Municipal:

Mari Cleia Martins e Almeida 

Lucia Elenir Pereira Antonelo

Larissa Lima dos Reis 

Ricardo Oppelt 

Luiz Carlos Vieira Jaques

Vanessa Prediger Oberherr

Aloisio de Mello Almeida

Na esq. Prof. José Carlos Severo, Sec. Exec. COREDE; Ver. Leonel Moura, Pres. Legislativo;
Prof. Dra. Elizabeth Dorneles, Reitora UNICRUZ (no centro), Prefeito Gilnei Barbosa.

A Assembleia Municipal de Boa Vista do Incra foi a segunda da Região do Alto Jacuí e da Região Funcional de Planejamento 8 que compreende ainda as regiões Central, Jacuí-Centro e Vale do Jaguari. As Assembleias Municipais representam a 2ª Etapa do Processo de Participação Popular e Cidadã – Ciclo Orçamentário 2013/2014.

Calendário do Ciclo do Orçamento 2013/2014

25/04 - Início das Audiências Públicas Regionais (28 coredes)

14/05 - Início das Assembleias Municipais - 497 municípios do Estado - Iniciando 

Julho - Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã

06 e 07/08 - Votação de Prioridades 2014

ATENÇÃO: Calendário Atualizado das Assembleias Municipais da Participação Popular

Cruz Alta receberá mais de R$ 1 milhão em projetos da Participação Popular

O Município de Cruz Alta receberá R$ 1.165.000,00 destinados à projetos eleitos através do Processo de Participação Popular e Cidadã, onde a comunidade participa da construção do Orçamento Público do Estado do Rio Grande do Sul. As demandas atendidas em Cruz Alta nessa liberação de recursos são:

- Secretaria de Estado da Educação
Ampliação de Escolas - R$ 90.000,00

- Secretaria de Estado da Segurança Pública
Corpo de Bombeiros
Caminhão Auto Bomba Tanque - R$ 450.000,00
Ambulância Resgate - R$ 150.000,00

Polícia Civil
Viatura Pick-up - R$ 120.000,00

Brigada Militar
Viatura Leve - R$ 60.000,00

-Secretaria de Estado da Saúde
Hospital São Vicente de Paulo
Equipamentos para unidade hospitalar - R$ 125.000,00
Equipamentos Materno-Infantil - R$ 170.000,00

Para acessar maiores detalhes dos recursos dos demais municípios da região acesse: http://blogdoeddysilva.blogspot.com.br/2013/06/recursos-liberados-da-participacao.html

Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã receberá o Prêmio Nações Unidas de Serviço Público

Prezadas e prezados, 

Por João Motta*

Com os cumprimentos do Governador Tarso Genro, comunicamos que o Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã - SISPARCI foi premiado pela ONU, através do Programa Nações Unidas de Administração Pública - (UN Public Administration Programme). Segundo o site do programa, "o Prêmio Nações Unidas de Serviço Público é o mais prestigiado reconhecimento internacional de excelência para o serviço público. Ele premia as realizações criativas e as contribuições de instituições que levam a uma administração pública mais eficiente e ágil nos países em todo o mundo. Através de um concurso anual, o Prêmio da ONU destaca o papel, o profissionalismo e dá visibilidade ao serviço público." 

Queremos cumprimentar a todos que se empenham em construir o Sistema de Participação, uma ideia generosa que atualiza e reúne em rede as inúmeras iniciativas participativas existentes no RS, tendo como foco a construção, a defesa e o aperfeiçoamento das políticas públicas. 

É necessário citar a insistência do Diretor-Geral Alberto em inscrever o Sistema de Participação para concorrer a este prêmio, assim como o esforço do Nelson Cunico, Paulo Coelho, do Décio Schauren, da Izabel Aragon e da Renata Pinheiro em apresentar nossa experiência aos organizadores. 

Para mais informações, inclusive com a relação de todos os premiados, segue o site oficial do órgão da ONU - www.unpan.org/unpsa. 

Parabéns!

*João Motta é Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã.