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Governador Tarso Genro durante solenidade do RS Mais Cidade -
Desenvolvimento com Participação Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini |
O Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 337 milhões nesta terça-feira (04), no Palácio Piratini. São recursos próprios do Estado, definidos por meio da Participação Popular e Cidadã, e também do programa Badesul Cidades, beneficiando todos os municípios gaúchos. Deste total, R$ 219 milhões serão destinados às obras votadas pela população: este é o maior volume de recursos da Participação Popular já liberado em um mesmo exercício pelo governo estadual. Os demais R$ 118 milhões são do Badesul, distribuídos em contratos de financiamento com 88 municípios.
"Nós estamos avançando na qualificação das funções públicas do Estado, não estamos dirigindo o orçamento público a partir de uma ficção contábil, mas sim encarando a realidade de uma crise estrutural que existe a mais de 20 anos. A única forma de sair da crise é investir e crescer, compartilhando com a União Federal e com os municípios tanto as vantagens, como as dificuldades desta luta", disse o governador Tarso Genro.
O chefe do Executivo ressaltou que o Governo está investindo em programas e ações que retomem uma coesão social mínima, já que, conforme ele, não há democracia sem coesão social mínima e sem que as pessoas se sintam pertencentes à esfera da política. "Tudo de arrojado e positivo que acontece dentro do Estado, sempre ocorre de fora para dentro, porque é isso que faz vencer a rotina, a burocracia, e isso que desperta as asas verdejantes da imaginação também na área financeira que sempre está comprimida e tencionada".
"Nenhum prefeito do Rio Grande do Sul poderá dizer que foi tratado pelo nosso Governo a partir de um exame da sua sigla política ou sigla partidária. O prefeito que entra no Palácio Piratini é um mandatário popular, eleito democraticamente e merece o mesmo respeito e tratamento de qualquer outro prefeito do partido do governador ou qualquer aliado", ressaltou Tarso, ao destacar que a liberação da verba definida por meio da Participação Popular e Cidadã "é uma vitória dos prefeitos, do povo gaúcho, do sistema de participação popular, e também do Governo".
Conforme o presidente do Badesul, Marcelo Lopes, 50% dos municípios atendidos tê até cinco mil habitantes, o que faz desta ação ainda mais forte, já que apoia os pequenos municípios gaúchos, inclusive na elaboração de projetos. "No início da gestão nós tínhamos R$ 130 milhões para financiar aos municípios. Com o aporte dos financiamentos que o Estado fez, nós conseguimos ampliar para R$ 200 milhões, a verba compartilhada aos municípios", disse o presidente. Dos R$ 118 milhões, 50% deste aporte serão para obras de pavimentação e aquisição de máquinas e implementos rodoviários.
O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Ary Vanazzi, falou que o projeto da Consulta Popular é uma luta incansável do municipalismo gaúcho. "É aqui que brota o verdadeiro debate. Este programa de infraestrutura que estamos recebendo, principalmente para os 380 municípios que têm menos de 20 mil habitantes é algo inovador no nosso Rio Grande do Sul. Quando temos programas diferenciados, temos certeza de que estamos mudando a vida dos nossos municípios e do nosso Estado".
Obras votadas serão incorporadas no orçamento
Para o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, o conjunto do Governo foi desafiado a buscar recursos, preservando o Tesouro do Estado. "A participação popular pressupõe o processo de diálogo direto, é isso que torna este processo grandioso, e é isso que fortalece a estratégia fundamental do Governo, que é de decidir na democracia, que interfere na tomada de decisões".
O secretário anunciou, ainda, que as demandas que representam obras e que ainda não estão no orçamento, se forem votadas, serão incorporadas no orçamento do Estado. "Votou, deliberou, entra no orçamento do Estado. As assembleias passam a ser um dos momentos mais importantes na tomada de decisão sobre as verbas e o orçamento do Estado a partir de agora", ressaltou João Motta.
Texto: Daiane Roldão
