Recursos liberados da Participação Popular ultrapassam os R$ 3 milhões no Alto Jacuí

Confira onde e em quais áreas serão aplicados os R$ 3.318.995,99 na Região Alto Jacuí:

Governo anuncia maior liberação de recursos da Participação da história do Estado

Governador Tarso Genro durante solenidade do RS Mais Cidade -
Desenvolvimento com Participação Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini 

O Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 337 milhões nesta terça-feira (04), no Palácio Piratini. São recursos próprios do Estado, definidos por meio da Participação Popular e Cidadã, e também do programa Badesul Cidades, beneficiando todos os municípios gaúchos. Deste total, R$ 219 milhões serão destinados às obras votadas pela população: este é o maior volume de recursos da Participação Popular já liberado em um mesmo exercício pelo governo estadual. Os demais R$ 118 milhões são do Badesul, distribuídos em contratos de financiamento com 88 municípios.

"Nós estamos avançando na qualificação das funções públicas do Estado, não estamos dirigindo o orçamento público a partir de uma ficção contábil, mas sim encarando a realidade de uma crise estrutural que existe a mais de 20 anos. A única forma de sair da crise é investir e crescer, compartilhando com a União Federal e com os municípios tanto as vantagens, como as dificuldades desta luta", disse o governador Tarso Genro. 

O chefe do Executivo ressaltou que o Governo está investindo em programas e ações que retomem uma coesão social mínima, já que, conforme ele, não há democracia sem coesão social mínima e sem que as pessoas se sintam pertencentes à esfera da política. "Tudo de arrojado e positivo que acontece dentro do Estado, sempre ocorre de fora para dentro, porque é isso que faz vencer a rotina, a burocracia, e isso que desperta as asas verdejantes da imaginação também na área financeira que sempre está comprimida e tencionada". 

"Nenhum prefeito do Rio Grande do Sul poderá dizer que foi tratado pelo nosso Governo a partir de um exame da sua sigla política ou sigla partidária. O prefeito que entra no Palácio Piratini é um mandatário popular, eleito democraticamente e merece o mesmo respeito e tratamento de qualquer outro prefeito do partido do governador ou qualquer aliado", ressaltou Tarso, ao destacar que a liberação da verba definida por meio da Participação Popular e Cidadã "é uma vitória dos prefeitos, do povo gaúcho, do sistema de participação popular, e também do Governo". 

Conforme o presidente do Badesul, Marcelo Lopes, 50% dos municípios atendidos tê até cinco mil habitantes, o que faz desta ação ainda mais forte, já que apoia os pequenos municípios gaúchos, inclusive na elaboração de projetos. "No início da gestão nós tínhamos R$ 130 milhões para financiar aos municípios. Com o aporte dos financiamentos que o Estado fez, nós conseguimos ampliar para R$ 200 milhões, a verba compartilhada aos municípios", disse o presidente. Dos R$ 118 milhões, 50% deste aporte serão para obras de pavimentação e aquisição de máquinas e implementos rodoviários. 

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Ary Vanazzi, falou que o projeto da Consulta Popular é uma luta incansável do municipalismo gaúcho. "É aqui que brota o verdadeiro debate. Este programa de infraestrutura que estamos recebendo, principalmente para os 380 municípios que têm menos de 20 mil habitantes é algo inovador no nosso Rio Grande do Sul. Quando temos programas diferenciados, temos certeza de que estamos mudando a vida dos nossos municípios e do nosso Estado". 

Obras votadas serão incorporadas no orçamento 

Para o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, o conjunto do Governo foi desafiado a buscar recursos, preservando o Tesouro do Estado. "A participação popular pressupõe o processo de diálogo direto, é isso que torna este processo grandioso, e é isso que fortalece a estratégia fundamental do Governo, que é de decidir na democracia, que interfere na tomada de decisões". 

O secretário anunciou, ainda, que as demandas que representam obras e que ainda não estão no orçamento, se forem votadas, serão incorporadas no orçamento do Estado. "Votou, deliberou, entra no orçamento do Estado. As assembleias passam a ser um dos momentos mais importantes na tomada de decisão sobre as verbas e o orçamento do Estado a partir de agora", ressaltou João Motta. 

Texto: Daiane Roldão

Governo libera R$ 218 milhões para demandas regionais da participação popular (atualizada)

Valor anunciado contempla compromisso do governo
com as demandas da Participação Popular - Foto: Alina Souza

O Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 218 milhões para as demandas regionais da Participação Popular e Cidadã aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), Em reunião na manha desta quinta-feira (25), com o Fórum dos Coredes, o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta afirmou que se trata de mais uma "demonstração do compromisso do governo, e do governador Tarso Genro, com as demandas da Participação Popular". 

Os valores contemplam a votação de prioridades para o Orçamento de 2013 (R$ 130 milhões) e a parcela de passivos da votação de 2011 e 2012 (R$ 88,9 milhões). Os maiores montantes são referentes às áreas da Saúde e Segurança Pública.

Com esta proposta, o Fórum dos Coredes, composto por representantes das 28 regiões do Estado, aprovou a adesão das entidades às atividades da Participação Popular e Cidadã deste ano. "A nossa posição é de participar do processo, até porque entendemos a situação financeira do Estado e, independente disso, o Governo se compromete a pagar não apenas estes valores, mas outros valores na sequência", destaca o presidente do Forum dos Coredes, Hugo Chimenes. 

A liberação de pagamentos posteriores, referentes à Votação para o Orçamento de 2013, que totaliza R$ 35 milhões, é aguardada até o mês de junho deste ano. 

Execução Participação Popular e Cidadã 2013 

Saúde = R$ 45,4 milhões 

Segurança = R$ 29 milhões 

Metroplan = R$ 10,7 milhões 

Educação = R$ 4 milhões 

SDR = R$ 23 milhões 

SCIT = R$ 400 mil 

Demais áreas = R$ 17,5 milhões 

Total = R$ 130 milhões 

Passivo Participação Popular e Cidadã 2011 e 2012 

Saúde = R$ 22 milhões 

Segurança = R$ 22 milhões 

Metroplan = R$ 8,3 milhões 

Educação = R$ 1,2 milhão 

SCIT = R$ 3 milhões 

Restos a pagar (empenhados 2012) em todas as áreas = R$ 32,4 milhões 

Total = R$ 88,9 milhões 

Ciclo do Orçamento 2013/2014 inicia nesta quinta-feira 

Durante a reunião, ainda foi aprovado o calendário das primeiras Audiências Regionais do Ciclo do Orçamento 2013/ 2014. A primeira atividade acontece já nesta quinta-feira (25), às 18h, em Osório, dirigida aos 21 municípios do Corede Litoral. Depois das Audiências, acontecem as Assembleias Municipais, em todos os municípios gaúchos. Em seguida, no mês de agosto, haverá a Votação de Prioridades, que delibera sobre os recursos para o Orçamento 2014. O Ciclo do Orçamento 2013/2014 é um dos instrumentos do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã.

Calendário - Ciclo do Orçamento 2013/2014 

25/04 - Início das Audiências Públicas Regionais (28 Coredes) 

15/05 - Início das Assembleias Municipais - 497 municípios do estado 

Julho - Fóruns Regionais da Participaçaõ Popular e Cidadã 

06 e 07/08 - Votação de Prioridades Orçamento 2014 

15/09 - Entrega PLOA 2014 à Assembleia Legislativa

Texto: Carine Prevedello

Foto: Alina Souza 

Edição: Redação Secom

Governo libera R$ 218 milhões para demandas regionais dos Coredes

Valor anunciado contempla compromisso do governo
com as demandas da Participação Popular - Foto: lina Souza

O Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 218 milhões para as demandas regionais da Participação Popular e Cidadã aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), Em reunião na manha desta quinta-feira (25), com o Fórum dos Coredes, o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta afirmou que se trata de mais uma "demonstração do compromisso do governo, e do governador Tarso Genro, com as demandas da Participação Popular". 

Os valores contemplam a votação de prioridades para o Orçamento de 2013 (R$ 130 milhões) e a parcela de passivos da votação de 2011 e 2012 (R$ 88,9 milhões). 

Durante a reunião, com a participação de representantes dos 28 Coredes, ainda foi divulgado o calendário das primeiras audiências regionais do Ciclo do Orçamento 2013/2014.

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