Resultado Oficial: Votação das Prioridades 2013 Região Alto Jacuí

Relatório de Votantes por Município 
(Internet e Manual)

Relatório Estatístico da Participação nas Assembleias Municipais e na Votação, Divisão dos Recursos (para melhor visualização, salve esta imagem no seu computador)

Relatório detalhado dos votos nas Propostas por municípios (para visualizar melhor, salve esse arquivo no seu computador)

Sistema Estadual de Participação é apresentado em encontro nacional

Secretários estaduais ligados à participação social 

participaram do encontro no Palácio do Planalto - 

Foto: Liz Pires/ Secretaria Geral da Presidência

O Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã foi saudado como uma das mais relevantes experiências de participação na gestão pública em atividade nos estados brasileiros. O modelo instituído no Rio Grande do Sul foi apresentado nesta sexta-feira (26), pelo secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, durante a II Reunião de Secretários Estaduais sobre Participação Social. O encontro acontece no Palácio do Planalto, em Brasília, e é promovido pela Secretaria Geral da Presidência da República. 

A reunião tem como objetivo aprofundar o debate sobre Participação Social, especialmente sobre o Sistema e Política Nacional de Participação Social, com foco nas Conferências e Conselhos Estaduais, além de conhecer e divulgar ações implementadas nos estados. A abertura do evento foi feita pelo Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e a seguir palestraram o pesquisador do IPEA, Roberto Pires, e representantes do Sistema Nacional, Paulo Maldos e Pedro Pontual.

A apresentação do Sistema gaúcho foi feita junto ao relato da experiência que está começando a ser implantada na Paraíba, feito pelo secretário do Planejamento do estado, Gustavo Nogueira. "O Rio Grande do Sul tem um processo avançado de participação, sendo o único estado que está construindo um Sistema", afirma o diretor do Departamento de Participação da Seplag, Davi Schmidt, que acompanha o secretário no evento. A partir da reunião, o estado integra um grupo de trabalho com representantes de outras oito unidades da federação, para a elaboração do Compromisso Nacional pela Participação Social, a ser lançado em 8 de novembro de 2013.

Governo libera R$ 218 milhões para demandas regionais da participação popular (atualizada)

Valor anunciado contempla compromisso do governo
com as demandas da Participação Popular - Foto: Alina Souza

O Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 218 milhões para as demandas regionais da Participação Popular e Cidadã aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), Em reunião na manha desta quinta-feira (25), com o Fórum dos Coredes, o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta afirmou que se trata de mais uma "demonstração do compromisso do governo, e do governador Tarso Genro, com as demandas da Participação Popular". 

Os valores contemplam a votação de prioridades para o Orçamento de 2013 (R$ 130 milhões) e a parcela de passivos da votação de 2011 e 2012 (R$ 88,9 milhões). Os maiores montantes são referentes às áreas da Saúde e Segurança Pública.

Com esta proposta, o Fórum dos Coredes, composto por representantes das 28 regiões do Estado, aprovou a adesão das entidades às atividades da Participação Popular e Cidadã deste ano. "A nossa posição é de participar do processo, até porque entendemos a situação financeira do Estado e, independente disso, o Governo se compromete a pagar não apenas estes valores, mas outros valores na sequência", destaca o presidente do Forum dos Coredes, Hugo Chimenes. 

A liberação de pagamentos posteriores, referentes à Votação para o Orçamento de 2013, que totaliza R$ 35 milhões, é aguardada até o mês de junho deste ano. 

Execução Participação Popular e Cidadã 2013 

Saúde = R$ 45,4 milhões 

Segurança = R$ 29 milhões 

Metroplan = R$ 10,7 milhões 

Educação = R$ 4 milhões 

SDR = R$ 23 milhões 

SCIT = R$ 400 mil 

Demais áreas = R$ 17,5 milhões 

Total = R$ 130 milhões 

Passivo Participação Popular e Cidadã 2011 e 2012 

Saúde = R$ 22 milhões 

Segurança = R$ 22 milhões 

Metroplan = R$ 8,3 milhões 

Educação = R$ 1,2 milhão 

SCIT = R$ 3 milhões 

Restos a pagar (empenhados 2012) em todas as áreas = R$ 32,4 milhões 

Total = R$ 88,9 milhões 

Ciclo do Orçamento 2013/2014 inicia nesta quinta-feira 

Durante a reunião, ainda foi aprovado o calendário das primeiras Audiências Regionais do Ciclo do Orçamento 2013/ 2014. A primeira atividade acontece já nesta quinta-feira (25), às 18h, em Osório, dirigida aos 21 municípios do Corede Litoral. Depois das Audiências, acontecem as Assembleias Municipais, em todos os municípios gaúchos. Em seguida, no mês de agosto, haverá a Votação de Prioridades, que delibera sobre os recursos para o Orçamento 2014. O Ciclo do Orçamento 2013/2014 é um dos instrumentos do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã.

Calendário - Ciclo do Orçamento 2013/2014 

25/04 - Início das Audiências Públicas Regionais (28 Coredes) 

15/05 - Início das Assembleias Municipais - 497 municípios do estado 

Julho - Fóruns Regionais da Participaçaõ Popular e Cidadã 

06 e 07/08 - Votação de Prioridades Orçamento 2014 

15/09 - Entrega PLOA 2014 à Assembleia Legislativa

Texto: Carine Prevedello

Foto: Alina Souza 

Edição: Redação Secom

Governo libera R$ 218 milhões para demandas regionais dos Coredes

Valor anunciado contempla compromisso do governo
com as demandas da Participação Popular - Foto: lina Souza

O Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 218 milhões para as demandas regionais da Participação Popular e Cidadã aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), Em reunião na manha desta quinta-feira (25), com o Fórum dos Coredes, o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta afirmou que se trata de mais uma "demonstração do compromisso do governo, e do governador Tarso Genro, com as demandas da Participação Popular". 

Os valores contemplam a votação de prioridades para o Orçamento de 2013 (R$ 130 milhões) e a parcela de passivos da votação de 2011 e 2012 (R$ 88,9 milhões). 

Durante a reunião, com a participação de representantes dos 28 Coredes, ainda foi divulgado o calendário das primeiras audiências regionais do Ciclo do Orçamento 2013/2014.

Aguarde notícia consolidada

Secretaria libera recursos para a segurança por meio da Participação Popular Cidadã

Assembleia Municipal de Cruz Alta demandou
um Caminhão Auto Bomba Tanque, entre outros projetos

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) já liberou os primeiros recursos determinados pelo Sistema Estadual de Participação Popular Cidadã. As demandas para o setor estão entre as mais votadas e prevêem investimentos de R$ 31,8 milhões. O Instituto-Geral de Perícias (IGP), a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a Brigada Militar e a Polícia Civil receberão recursos em diversos municípios do Rio Grande do Sul.

O processo iniciou no dia 15 de março, e a partir de setembro terão suas demandas entregues. Serão destinadas às instituições 366 novas viaturas, que somam um investimento de R$ 31,2 milhões. Também serão entregues coletes balísticos e equipamentos de proteção aos bombeiros, num total de R$ 621 mil. 

Participação Popular e Cidadã 

Após meses de debates realizados nos 496 municípios do Estado, a população definiu as áreas e programas prioritários para cada região que receberá os recursos orçamentários estaduais deste ano. A votação ocorreu nos dias 5 e 6 de julho de 2012. A população votou por urnas, internet e por meio de torpedo SMS pelo telefone celular. 

As cédulas de votação, definidas nos processos de debates das audiências públicas, assembleias municipais e fóruns de delegados, tiveram um máximo de 20 projetos prioritários. A Votação de Prioridades substitui o antigo processo da Consulta Popular e agrupa elementos do Orçamento Participativo, inserida no Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. 

Texto: Andreza Fiuza 

Edição: Redação Secom

Cruz Alta reúne 600 pessoas para discutir Orçamento 2013

Cerca de 600 pessoas participaram das discussões sobre as áreas e programas que irão receber recursos do estado para o Orçamento 2013. O debate ocorreu através da assembleia municipal realizada nessa quarta-feira (23), na Casa de Cultura de Cruz Alta, região do Alto Jacuí.

As assembleias municipais, que estão ocorrendo nos 496 municípios do estado, fazem parte da segunda etapa das discussões sobre as prioridades das regiões que irão compor a peça Orçamentária de 2013. 

Para o coordenador da Participação Cidadã, na região do Alto Jacuí, Ederson Barbosa, Cruz Alta está de parabéns. “Apresentamos um grande debate de democracia e cidadania, pois resgatamos este processo de participação e portanto retomando o desenvolvimento do estado”, explica. 

Prioridades para Cruz Alta: 

-Segurança Pública (Bombeiros) Caminhão Auto Bomba Tanque 

-Saúde (Hospital) equipamentos materno infantil 

A assembleia definiu ainda, sobre os projetos regionais que que foram escolhidos pelos participantes. São eles: Desenvolvimento Rural (Pesquisa atividade leiteira); Saneamento – CORSAN (Construção de redes de água); Educação (Qualificação espaços pedagógicos) e Turismo. Além disso, o aeroporto regional, e com aprovação por maioria de moção de apoio ao estudo de viabilidade do Hospital Regional.

Participação Popular e Cidadã - Orçamento 2013

Assembleia em Cruz Alta reuniu mais de 600 pessoas

Gostaria de agradecer ao esforço dos companheiros para o grande sucesso de nossa Assembleia Municipal da Participação Popular - Orçamento 2013 em Cruz Alta, na noite desta quarta-feira. Que demonstração de maturidade política de nossa comunidade, mais de 600 pessoas, grande debate, grandes encaminhamentos. Cruz Alta está de parabéns, apresentou um grande show de democracia e cidadania. Estou particularmente realizado, pois estamos resgatando este processo de participação que no passado agregava muitas pessoas, e hoje tivemos uma enorme manifestação de que estamos retomando o bom caminho. Que tenhamos a grandeza de nos permanecer mobilizados para o decorrer do processo, para que ao final tenhamos a certeza do dever cumprido. Saudações!

ACOMPANHE O ANDAMENTO DO CICLO DO ORÇAMENTO 2013!

Orçamento 2013

Você participa. Todos decidem! 

A construção do Orçamento do Rio Grande do Sul para 2013 já começou. 

Acompanhe aqui o andamento das Audiências Públicas Regionais e Assembleias Municipais.

Audiências Públicas Regionais

Até 30 de abril serão realizadas Audiências Públicas Regionais nas 28 Regiões do RS. Nessas Audiências serão eleitas as 10 Áreas Temáticas de cada uma das regiões, que orientarão as discussões das Assembleias Municipais. Veja aqui o calendário das Audiências Públicas Regionais.

Caderno de Diretrizes

Nas Audiências Públicas Regionais está sendo distribuído o Caderno de Diretrizes para o Orçamento 2013, que detalha as Áreas Temáticas e orienta a formulação de demandas nas Assembleias Municipais e demandas regionais estratégicas. Conheça aqui o Caderno.

Áreas Temáticas

Acompanhe aqui as Áreas Temáticas priorizadas em cada uma das regiões.

Mapas de Investimentos

Nas Audiências Públicas Regionais o Governo está apresentando o Mapa de Investimentos com a previsão de investimentos públicos e privados para os próximos anos. Você pode conferir clicando abaixo o mapa da sua região.

Região Funcional 1: Centro-Sul, Metropolitano-Delta do Jacuí, Paranhana-encosta da Serra, Vale do Caí e Vale do rio dos Sinos

Região Funcional 2: Vale do Rio Pardo e Vale do Taquari

Região Funcional 3: Campos de Cima da Serra, Hortênsias e Serra

Região Funcional 4: Litoral

Região Funcional 5; Sul

Região Funcional 6: Campanha e Fronteira-Oeste

Região Funcional 7: Celeiro, Fronteira-Noroeste, Missões e Noroeste Colonial

Região Funcional 8: Alto-Jacuí, Central, Jacuí-Centro e Vale do Jaguari

Região Funcional 9: Alto da Serra do Botucaraí, Médio Alto Uruguai, Nordeste, Norte, Produção e Rio da Várzea

Assembleias Municipais

A partir das Audiências Públicas Regionais desencadeia-se o processo de Assembleias Municipais ou Microrregionais, onde serão discutidas demandas dentro das áreas priorizadas na região e eleitos delegados ao Fórum Regional da Participação Popular e Cidadã. Acompanhe na AGENDA do Portal da Participação o calendários dessas Assembleias.

Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã

Desenrolam-se a partir de junho nas 28 regiões do RS, ocasião em que serão definidas as demandas que comporão a cédula de votação regional para a Votação de Prioridades do dia 04 de julho. São compostos por delegados eleitos nas Audiências municipais (1 X 30 participantes), pela Coordenação Regional e COREDE.

Regimento Interno

Conheça o Regimento Interno do Processo de Participação Popular e Cidadã para o Orçamento 2013.