Queremos a Copa!

Um Conselhão dos gaúchos

Por MARCELO DANÉRIS

21/01/2013

Popularmente conhecido como Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul completou neste mês dois anos de existência. Integrante do Sistema Estadual de Participação Cidadã, o CDES-RS hoje é um órgão que se afirma como espaço público institucional de democratização da gestão e concertação social, no qual a sociedade gaúcha se faz representar e valer suas contribuições, produzidas através de intenso e amplo diálogo.

Mesmo que a participação da sociedade civil nas decisões públicas seja uma das marcas de governos democráticos, muitas vezes os processos são contaminados pela lógica de vencidos e vencedores, maiorias e minorias, nos quais os interesses corporativos subordinam visões mais universais e solidárias. Em sentido inverso, o CDES-RS se diferencia especialmente por uma prática inovadora: o processo decisório não se dá pelo voto, mas pela busca de definições coletivas que, partindo do dissenso, verifique pontos convergentes e produza propostas consensuais. Este é um valor intangível do CDES-RS.

Duas grandes conquistas marcaram esse primeiro mandato do Conselhão: primeiramente, o reconhecimento público da importância do diálogo entre sociedade e governo como método democrático. Em segundo, expressas na sua eficácia, estão as mais de 130 propostas de conselheiros que foram transformadas em políticas públicas que estão mudando a vida de milhares de pessoas. Políticas como o Pacto Gaúcho pela Educação, o Programa de Irrigação, um novo modelo de pedagiamento, previdência pública, Conselho Metropolitano, medidas de incentivo tributário aos setores produtivos (calçadista, indústria, agricultura, inovação tecnológica), medidas de desenvolvimento regional (Serra, Sul, Fronteira).

Os resultados já alcançados pelo CDES-RS, junto às perspectivas para 2013, de crescimento do PIB gaúcho, de investimentos dos governos estadual e federal na ordem de R$ 20 bilhões e privado de R$ 29 bilhões, obras de saneamento, reforma de mais de mil escolas e aumento da produção agrícola sem estiagem, ampliam ainda mais a sua responsabilidade. O Conselhão, que inicialmente se pensava ser um órgão exclusivamente do governador, hoje pertence a todos os gaúchos e gaúchas, em uma nova cultura de diálogo solidário e cidadão. Parabéns a todos os conselheiros e conselheiras de 2011/2012 pelo comprometimento cívico e pelos resultados obtidos.

Publicado em Zero Hora no dia 21/01/2013

Tarso empossa novos titulares da Secretaria-Geral e Chefia de Gabinete do Governador

A primeira semana de trabalho após o retorno das férias do governador Tarso Genro começou com a posse, na manhã desta segunda-feira (14), dos novos titulares da Secretaria-Geral de Governo (SGG) e da Chefia de Gabinete do Governador. No Salão Alberto Pasqualini, Vinícius Wu e Ricardo Zamora foram empossados na presença de autoridades municipais, estaduais e da deputada Mirian Marroni, que comandou a SGG em 2012. 

Miriam abriu a cerimônia expondo os principais avanços da secretaria sob sua titularidade, a exemplo do Comitê de Gestão de Entraves, criado para antever problemas e equacionar dificuldades relacionadas ao cronograma dos projetos estratégicos. Durante sua passagem na pasta, a deputada também conduziu a readequação da carteira de projetos estratégicos e o processo de ajustes na dinâmica de monitoramento. "Saio com a certeza de que todas as obras serão executadas", disse. 

Zamora, advogado e até então assessor jurídico da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), agradeceu a confiança do governador e falou sobre a importância da posição à frente do gabinete de Tarso. "A Chefia de Gabinete é um cargo eminentemente político. Há um descrédito generalizado da população quanto às funções públicas, mas só a política pode mudar a política. Vou honrar este cargo com humildade, disciplina e perseverança", afirmou o advogado, que conheceu Tarso Genro em 1983, quando estudava direito em Santa Maria. 

Vinícius Wu, que esteve à frente do gabinete de Tarso desde o início da gestão, em janeiro de 2011, encara o novo desafio como um reconhecimento ao trabalho de sua equipe ao lado do governador, quando implantou projetos como o Gabinete Digital, as Interiorizações do Governo, o Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante e o ProUni RS. Em seu discurso, Wu elencou cinco pontos em que o governo superou os desafios colocados para a primeira metade do mandato: a retomada das funções públicas do estado, a recuperação da capacidade de investimento, a organização do Sistema Estadual de Participação, a estabilidade política necessária para governar e o protagonismo do Rio Grande do Sul nas agendas nacional e global. 

Transparência é o principal desafio 

Consideradas as conquistas dos dois primeiros anos de governo, Wu acredita que 2013 será o ano da execução. O novo secretário também declarou que sua gestão será marcada pela abertura de informações ao público, integrando a Sala de Gestão ao Sistema de Participação por meio das ferramentas do Gabinete Digital. "Vivemos em uma sociedade em rede, onde não há mais espaço para o sigilo e a confidencialidade. A transparência é o maior desafio dos governos neste início de século", pontuou Wu. 

O governador Tarso Genro encerrou a solenidade saudando os novos secretários, agradecendo ao empenho da deputada Miriam Marroni no comando da SGG e traçando um panorama dos avanços do governo. Tarso lembrou que sua gestão buscou um caminho alternativo ao do Consenso de Washington, que preconizava o enxugamento das funções públicas, o arrocho salarial e a redução dos investimentos. "O Rio Grande do Sul não é qualquer Estado. Temos uma posição privilegiada no Mercosul, uma matriz agrícola e industrial invejável e um grande acúmulo de experiências positivas para sair da crise se desenvolvendo. Há centenas de obras em andamento em todo o estado, e neste ano vamos dobrar este número", concluiu. 

Texto: Luiz Damasceno

Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini

Edição: Redação Secom