Um Conselhão dos gaúchos

Por MARCELO DANÉRIS

21/01/2013

Popularmente conhecido como Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul completou neste mês dois anos de existência. Integrante do Sistema Estadual de Participação Cidadã, o CDES-RS hoje é um órgão que se afirma como espaço público institucional de democratização da gestão e concertação social, no qual a sociedade gaúcha se faz representar e valer suas contribuições, produzidas através de intenso e amplo diálogo.

Mesmo que a participação da sociedade civil nas decisões públicas seja uma das marcas de governos democráticos, muitas vezes os processos são contaminados pela lógica de vencidos e vencedores, maiorias e minorias, nos quais os interesses corporativos subordinam visões mais universais e solidárias. Em sentido inverso, o CDES-RS se diferencia especialmente por uma prática inovadora: o processo decisório não se dá pelo voto, mas pela busca de definições coletivas que, partindo do dissenso, verifique pontos convergentes e produza propostas consensuais. Este é um valor intangível do CDES-RS.

Duas grandes conquistas marcaram esse primeiro mandato do Conselhão: primeiramente, o reconhecimento público da importância do diálogo entre sociedade e governo como método democrático. Em segundo, expressas na sua eficácia, estão as mais de 130 propostas de conselheiros que foram transformadas em políticas públicas que estão mudando a vida de milhares de pessoas. Políticas como o Pacto Gaúcho pela Educação, o Programa de Irrigação, um novo modelo de pedagiamento, previdência pública, Conselho Metropolitano, medidas de incentivo tributário aos setores produtivos (calçadista, indústria, agricultura, inovação tecnológica), medidas de desenvolvimento regional (Serra, Sul, Fronteira).

Os resultados já alcançados pelo CDES-RS, junto às perspectivas para 2013, de crescimento do PIB gaúcho, de investimentos dos governos estadual e federal na ordem de R$ 20 bilhões e privado de R$ 29 bilhões, obras de saneamento, reforma de mais de mil escolas e aumento da produção agrícola sem estiagem, ampliam ainda mais a sua responsabilidade. O Conselhão, que inicialmente se pensava ser um órgão exclusivamente do governador, hoje pertence a todos os gaúchos e gaúchas, em uma nova cultura de diálogo solidário e cidadão. Parabéns a todos os conselheiros e conselheiras de 2011/2012 pelo comprometimento cívico e pelos resultados obtidos.

Publicado em Zero Hora no dia 21/01/2013