GOVERNADOR TARSO GENRO ENTREGOU VIATURAS À REGIÃO

Vários atores da PPC participaram da entrega

Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini

O governador Tarso Genro entregou neste sábado (29), em Tupanciretã, quatorze viaturas para a Brigada Militar e Corpo de Bombeiros das regiões do Alto Jacuí, Central e Rio da Várzea. São doze carros para o policiamento ostensivo e dois para o Corpo de Bombeiros. O investimento de R$ 1,367 milhão foi viabilizado por meio das votações da Participação Popular e Cidadã (PPC). O ato ocorreu na propriedade rural de Armindo Munhol, na RSC 392 Km 18, local onde foi realizada também, a 7ª Abertura Oficial da Colheita da Soja.

Tarso conversou com os brigadianos sobre a contratação de mais 2 mil homens
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini 

Foram entregues sete Renault Duster, uma caminhonete GM/S10 e três Fiat/Palio Adventure e uma Fiat/Ducato (resgate) adquiridas com recursos do Proinvest do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As viaturas irão reforçar o policiamento ostensivo e a infraestrutura dos Bombeiros de dez municípios: Boa Vista do Cadeado, Boa Vista das Missões, Colorado, Cruz Alta, Fortaleza dos Valos Ibirubá, Jari, Palmeira das Missões, Salto do Jacuí e Tupanciretã.

PARTICIPAÇÃO POPULAR É INICIADA OFICIALMENTE NA REGIÃO

Pronunciamento do Coordenador Ederson Barbosa da Silva
Foto: Tino Espina/Jornal Diário Serrano

Na noite da quarta-feira (19) foi realizada no Auditório do Instituto Estadual Prof. Annes Dias em Cruz Alta, a Audiência Pública Regional da Participação Popular e Cidadã – Orçamento Estadual 2015. As audiências fazem parte do ciclo de debates sobre o Orçamento Estadual, e são realizadas nas 28 regiões dos Coredes. São encontros abertos à população gaúcha e têm o objetivo de escolher as áreas prioritárias para investimentos no RS para o ano seguinte. O debate do Orçamento faz parte do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã.

Os encontros são a primeira etapa do Ciclo do Orçamento Estadual, que é um dos instrumentos do Sistema Estadual de PPC. As atividades são organizadas em conjunto pelo Governo do Estado e Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Corede). Após as audiências, acontecem as assembleias municipais, em todos os municípios gaúchos, e a seguir, a Votação de Prioridades, que delibera sobre os recursos para o Orçamento 2015. 

Mesa de abertura da Audiência Pública Regional Foto: Tino Espina/Jornal Diário Serrano

Na ocasião foram apresentados os investimento do Governo do Estado em projetos da Participação Popular, que em 2013 e no 1º trimestre de 2014 foram pagos R$ 3.089.374,46 para os 14 municípios da região Alto Jacuí. Outros momentos importantes da atividade foram a eleição das Áreas Temáticas prioritárias da região e a eleição da coordenação regional, confira abaixo as áreas eleitas e a nova coordenação regional: 

ÁREAS TEMÁTICAS PRIORITÁRIAS DO ALTO JACUÍ:

1- Cultura e Inclusão Digital

2- Desenvolvimento Econômico

4- Saúde

5- Segurança Pública e Defesa Civil

7- Cidadania, Justiça, Direitos Humanos e Políticas para mulheres

9- Esporte, Lazer e Turismo

10- Desenvolvimento Social e Erradicação da Pobreza

11- Habitação, Desenvolvimento Urbano e Saneamento

12- Educação Superior 

15- Educação Básica, Profissional e Técnica

COORDENAÇÃO REGIONAL ELEITA:

Pelo Governo:

Ederson Barbosa da Silva – SEPLAG

Ten. Flávio Renato Figueiredo – Corpo de Bombeiros

Prof. Dione Paz – UERGS

Pelo COREDE:

Roberto Luís Visoto – Presidente COREDE

José Vanderlei Pinto da Rosa – Presidente COMUDE Santa Bárbara do Sul

Olindo de Campos – Presidente do COMUDE Ibirubá

Pelo Plenário:

Fabrício Darlan Guterrez

Jussara Rodrigues

Fátima Noeli Bronzatti

A metodologia proposta pelo Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã do Rio Grande do Sul foi desenvolvida considerando as experiências do estado ao longo dos últimos 14 anos, preservando a essência do Orçamento Participativo, da Consulta Popular e inovando nas ferramentas de diálogo virtual. Na Votação de Prioridades, o estado alcançou em 2013 recorde de participação, desde que o processo foi criado, com a denominação de Consulta Popular. Em 2013, foram 1,125 milhão de eleitores durante o processo, quase 10% superior ao ano anterior, considerando as duas modalidades de votação, via internet ou presencial.

Calendário - Ciclo do Orçamento 2014/2015

Março - Audiências Públicas Regionais (28 Coredes)

Abril - Assembleias Municipais - 497 municípios do estado

Maio - Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã

02 a 04/06 - Votação de Prioridades Orçamento 2015 (online e presencial)

Julho e Agosto - Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã

Setembro - Entrega PLOA 2014 à Assembleia Legislativa

Fotos: Tino Espina/Jornal Diário Serrano

Governo encaminha proposta para desvinculação dos Bombeiros da Brigada Militar

Governador Tarso Genro assina PEC dos 

Bombeiros Foto: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini

O debate sobre a vinculação do Corpo de Bombeiros à Brigada Militar, que durava havia quase 20 anos no Rio Grande do Sul, teve uma solução nesta terça-feira (18), quando o governador Tarso Genro assinou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que separa as estruturas dos bombeiros da BM. O ato ocorreu no Salão dos Espelhos do Palácio Piratini, e o texto foi encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa. 

“Nós chegamos a um ponto comum decorrente de um diálogo de altíssimo nível. Nesses três anos, debatemos com clareza de argumentos, o que nos recomendou essa ação, prontamente acatada pelo governo por seu forte interesse social”, afirmou Tarso.

A medida é apontada como um dos meios para melhorar o combate a incêndios no Estado e valorizar o trabalho dos profissionais. A desvinculação é um pedido histórico dos bombeiros gaúchos e foi amplamente discutida pela corporação, sociedade e governo, especialmente pelas ferramentas virtuais de participação popular.

De acordo com o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, a divisão ocorrerá gradualmente e em um prazo de dois anos. "Queremos a separação, mas de forma paulatina, com avanços e experiências para comprovação do que é o melhor. Vamos separar os bombeiros da Brigada de forma séria, responsável e sólida", garantiu o secretário.

A PEC propõe que o Corpo de Bombeiros mantenha estrutura hierárquica idêntica à da BM (de soldado a coronel), com formação técnica, carreira própria e vertical. Não haverá mais a transferência para o policiamento de rua.

Segundo o presidente da Associação dos Bombeiros do Rio Grande Sul, soldado Ubirajara Ramos, o efetivo é de 2.630 profissionais e existem bombeiros civis voluntários em 25 municípios gaúchos. “É uma grande conquista para categoria separar nossa unidade da Brigada com a benção do Governo do Estado. Pela primeira vez, um governo propõe uma solução”.

A PEC foi entregue ao presidente do Legislativo, deputado Gilmar Sossella, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o chefe da Casa Militar, coronel Oscar Moiano, o Secretário da Segurança Pública, Airton Michels, a adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, e o comandante-geral da BM, coronel Fábio Fernandes.

Secretário chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, entrega PEC que desvincula os
Bombeiros da Brigada Militar, junto do Secretário de Segurança Pública,
Airton Michels, para o presidente da Assembléia Legislativa, Gilmar Sossella.
Foto: Raphael Seabra/Especial Palácio Piratini

“Tenho convicção de que a PEC será aprovada, se não pela totalidade da Casa, por sua ampla maioria dos votos”, disse Pestana. Na Assembleia, a proposta vai tramitar em regime especial. A expectativa é de dois meses de debates pelos deputados. Após a sanção do Executivo, serão dois anos para a institucionalização das medidas necessárias à desvinculação, como o estabelecimento de orçamento, recursos, gestão, carreira e quadro funcional.

Hospitais filantrópicos têm até sexta-feira para aderir a novo incentivo estadual

Reprodução - Blog do Eddy

Os hospitais filantrópicos do Estado têm até esta sexta-feira (21) para fazer a adesão junto a Secretaria Estadual da Saúde (SES) ao recém-criado Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar (PIES-IHOSP). Com um investimento de R$ 250 milhões, o repasse representa um aumento médio de cerca de 30% na tabela SUS paga pelo governo federal. Ao todo, são 230 entidades filantrópicas no Estado, responsáveis por cerca de 70% das internações hospitalares.

O IHOSP tem por objetivo complementar o custeio do conjunto dos procedimentos de média complexidade na assistência hospitalar. Até o final desta semana, as entidades que ainda não realizaram a adesão devem fazê-la a fim de garantir o pagamento da primeira parcela em abril. Os hospitais devem encaminhar às coordenadorias regionais de saúde o termo de adesão indicando a opção pelos dois portes de estabelecimentos (grupos 1 e 2), conforme critérios estabelecidos pela Resolução 064/2014. O termo digitalizado deve ainda ser enviado em cópia para a área de Gestão da Atenção Secundária e Terciária (GAST) do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA), pelo e-mail gcc@saude.rs.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3288-5944.

Para o conjunto dos filantrópicos, o Governo do Estado já repassou, entre 2011 e 2013, mais de R$ 825 milhões como incentivos. Para 2014, somadas a outras formas de incentivos, os investimentos estaduais devem chegar aos R$ 500 milhões.

Governador Tarso entrega viaturas à Não-Me-Toque e Tapera

Governador Tarso Genro realizou a entrega das chaves

As unidades da Brigada Militar de Tapera e Não-Me-Toque, na região Alto jacuí receberam do Governo do Estado, nesta segunda-feira (10), o reforço de duas viaturas para o policiamento ostensivo.

No total o estado entregou ao Comando Regional de Policiamento Ostensivo Planalto, 32 viaturas, são 8 veículos S10, 2 Palio Adventure e 22 Renault Duster que beneficiarão 24 municípios. As viaturas foram adquiridas através de recursos do processo de Participação Popular e Cidadã (PPC) do Governo do Estado, e o investimento, de mais de R$ 2 milhões, garante o reforço para as atividades de policiamento ostensivo e bombeiros. 

A solenidade de entrega, na cidade de Não-Me-Toque, ocorreu no Parque da Expodireto, com a presença do governador do Estado, Tarso Genro. Na foto, o ato de entrega das chaves pelo governador Tarso Genro e pelo Coordenador Regional de Participação Popular, Ederson Barbosa da Silva ao Prefeito de Tapera, Ireneu Orth, ao tenente Roger de Carvalho e ao Presidente do COREDE Alto Jacuí, Roberto Luis Visoto.

O CRPO Alto Jacuí com sede em Cruz Alta, deverá receber as viaturas adquiridas com os recursos da Participação Popular e Cidadã, dentro dos próximos dias.