Governo do Estado anuncia R$ 110 milhões para projetos da Participação Popular e Cidadã

Governador Tarso Genro defendeu reformulação 

do sistema democrático - Foto: Caco Argemi

O Governo do Estado anunciou na noite desta quarta-feira (03), durante a abertura do III Seminário do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, a liberação de R$ 110 milhões para a execução da Votação de Prioridades de 2012, processo do Sistema de Participação. O valor é o maior já anunciado em um mesmo ano desde o início do processo, antes denominado Consulta Popular, e será investido nos projetos regionais mais votados pela população. "Nossos desafios são garantir a execução plena desses recursos e aprofundar a relação do Estado com a sociedade, através das deliberações do Ciclo Orçamentário", afirmou o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, que abriu a cerimônia no Clube do Comércio.

A liberação da verba foi saudada pelos participantes, que lotaram o salão para a seguir acompanhar os pronunciamentos sobre a participação popular e cidadã na gestão pública. O governador Tarso Genro ressaltou que "o sistema democrático da forma como se constitui hoje pela representação, está esgotado". Tarso ainda afirmou que "para que a democracia possa compreender os problemas sociais é necessário refundá-la, reconstitui-la, combinando os instrumentos de participação popular".

O Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em conferência na abertura do seminário, enfatizou que a presença do Governo Federal no debate da participação no estado é "um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no estado com os movimeentos sociais e a vanguarda assumida pelos gaúchos na luta democrática". Gilberto Carvalho também defendeu que "a participação social passou a mostrar na rota civilizatória do país que é essencial como método de governo".

Ainda participaram da mesa de abertura o deputado Valdeci Oliveira, representando a presidência da Assembleia Legislativa, e o procurador geral do Estado, Carlos Kaipper. Após a solenidade, os professores Pedro Hespanha (Universidade de Coimbra/Portugal), Ricardo Henriques (UFF) e o ativista Sergio Gonzales (15M/Espanha) iniciaram a conferência sobre "A crise de representação política, a democracia participativa e os novos movimentos sociais".  

O III Seminário Internacional do Sistema de Participação prossegue nesta quinta-feira (04), com duas mesas de debate no Clube do Comércio, sobre "Sistemas de Participação nos níveis municipal, estadual e federal" e "Elaboração Participativa do Planejamento Público". Na sexta-feira (05), acontecem Encontros Temáticos em vários auditórios da capital.