CRUZ ALTA: Caminhão de Bombeiros foi entregue nesta segunda

A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã juntamente com a Secretaria da Segurança Pública, o COREDE Alto Jacuí e o COMUDE de Cruz Alta realizaram na tarde desta segunda-feira (30) a Solenidade de Entrega da viatura de prefixo BM 9333, ao Corpo de Bombeiros de Cruz Alta. O Caminhão ABT (Auto Bomba Tanque) foi eleito pela comunidade regional como prioridade no Processo de Participação Popular em 2012 do Governo Estadual.

O investimento é de aproximadamente R$ 400 mil e irá beneficiar Cruz Alta e mais 5 municípios. No mês de janeiro os Bombeiros irão receber uma Ambulância Resgate, a qual aguardam desde 2009 quando foi eleita pela comunidade.

Texto: Blog do Eddy

Foto: Corpo de Bombeiros de Cruz Alta

Dilma inaugura amanhã no RS a BR 448 investimento de R$ 1 bi

A Presidenta da República Dilma Rousseff (PT) inaugura a BR 448, Rodovia do Parque, nesta sexta-feira (20), às 10h. A cerimonia está marcada para a ponte estaiada, com acesso pela rua Primavera, no bairro Rio Branco, em Canoas.

A Rodovia do Parque une o município de Sapucaia do Sul a Porto Alegre, passando por Esteio e Canoas. A obra foi dividida em três lotes, que totalizam 22,34 quilômetros de extensão. O investimento de execução, em 2008, foi estimado em R$ 824 milhões. O valor atualizado, referente à construção da rodovia, chega a R$ 1 bilhão.

A Região Metropolitana de Porto Alegre é o terceiro polo industrial mais importante do país, concentra 40% do PIB do estado e escoa a maior parte da produção do Rio Grande do Sul. Em 29/12/2005, através da Medida Provisória Nº 274, foi alterado o dispositivo da Lei Nº 5.917 de 10/09/1973 que aprovou o Plano Nacional de Viação- PNV. Na Medida Provisória incluiu-se a BR-448/RS, subtrecho entre a BR-116/RS-118 e a BR-290/RS, como uma alternativa para amenizar o tráfego de veículos na região. São 22,34 km de extensão que ligam os municípios de Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas e Porto Alegre, formando um anel rodoviário que receberá grande parte do tráfego da Serra Gaúcha, Vale dos Sinos, Caí e Paranhana. É uma obra construída inteiramente com recursos públicos.

Henrique Fontana (PT) fala sobre ADIN e os votos do STF

Henrique Fontana falou com jornalistas no STF em Brasília

Relator do projeto da Reforma Política na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT) afirmou que os votos expressados até o momento no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que questiona o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas são extremamente consistentes. Para Fontana, o atual sistema eleitoral brasileiro faz a democracia se basear no dinheiro e menos na disputa de ideias, projetos e historia de vida dos candidatos.

“Estou muito feliz e reconfortado por ver a linha dos votos dos ministros. Estou torcendo para que saia uma vitória a favor da proibição de empresas doarem para campanhas, da tese que isso é inconstitucional e que o abuso do poder econômico nas eleições deva ser freado sob pena de quebrar o principio da democracia”, afirmou.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, Dias Toffoli, Joaquim Barbosa e Roberto Barroso votaram a favor da ADIN que proíbe o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas. A ADIN foi proposta pela OAB em 2011. Com o placar de 4 a 0, o ministro Teori Zavascki pediu vistas ao processo e o julgamento desta quinta-feira (12) foi interrompido, sem prazo para ser retomado.

PL quer reduzir custos das campanhas

O Projeto de Lei (PL) 6.147/2013 do deputado Henrique Fontana, que tramita na Câmara, contempla quatro pontos importantes para ampliar a Reforma Política que afaste a influência do poder econômico, ao mesmo tempo, reforçando o caráter partidário das disputas eleitorais. Para Fontana, o PL poderá ser votado em Março na Câmara com objetivo de valer para as eleições de 2014. O projeto proíbe financiamento de Pessoa Jurídica, limita para Pessoa Física até R$ 700, aplica punições aos infratores e limita os gastos das campanhas.

“A votação do projeto na Câmara não atrapalha em nada o processo eleitoral, ao contrário, melhora e muito as eleições. Transforma ele muito mais republicano, mais justo e mais adequado aos anseios da população que deseja campanhas mais baratas e que gerem um sistema mais democrático”, concluiu.

Governador reúne-se com executiva do PDT e transição nas secretarias segue até o dia 20

A transição nas secretarias que serão entregues pelo PDT no governo deverá estar concluída até o dia 20. Essa foi a previsão anunciada pelo governador Tarso Genro em reunião-almoço com secretários, deputados e a executiva do partido, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, nesta terça-feira (10). 

Acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, Tarso agradeceu a parceria dos secretários da Saúde, Ciro Simoni, do Gabinete dos Prefeitos, Afonso Motta, e do Esporte e Lazer, Kalil Sehbe, que deixam os cargos após a decisão do PDT de lançar candidatura própria ao Governo do Estado em 2014. 

"O PDT não está saindo em crise com o governo", afirmou Tarso, reforçando que o Executivo acolhe, com todo o respeito, a decisão da sigla. "Todo o partido tem direito de almejar a cabeça do poder. E cabe à direção escolher o melhor momento", disse. 

Reconhecimento 

O governador destacou o trabalho desenvolvido pelos secretários nestes três anos de governo, apontando as peculiaridades de cada um. "Kalil renovou o conceito de esporte. Afonso fez uma profunda revolução no relacionamento com os prefeitos e Ciro não só aumentou a verba da saúde, como mostrou grande capacidade de trabalho", destacou. O chefe do Executivo afirmou ainda que se apenas um dos dois partidos, PT ou PDT, for para o segundo turno nas próximas eleições, "haverá uma obrigação moral de governarmos juntos". 

Pestana destacou a contribuição dos secretários nos debates e na construção dos projetos de governo. "É importante registrar que, além da competência, tem a contribuição dos secretários no conjunto das propostas elaboradas ao longo destes três anos", disse, ao lembrar do apoio fundamental dos deputados do PDT na votação dos cerca de 450 PLs enviados à Assembleia Legislativa (AL) nestes três anos. 

Os três secretários foram unânimes ao agradecer a confiança do governador durante o período. "Estaremos na AL para ajudar com os nossos votos que esse projeto se consolide. Agradeço a confiança e tenho a certeza que a coerência seguirá o nosso caminho daqui pra frente", disse Simoni. 

Projetos 

A reunião-almoço com o PDT foi logo após o secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, ter protocolado o pedido de retirada dos projetos de lei que aguardavam votação na Assembleia Legislativa. A pedido da base de sustentação, o Governo retirou os projetos 365/2013 que trata das RPVs; 194/2011 que aborda a inspeção veicular e o PLC 306/2013 que trata do abono de permanência dos servidores públicos.

Estudantes de Salto do Jacuí já podem acessar ao Passe Livre

Em junho deste ano, o Governador Tarso Genro recebeu membros do Movimento Passe Livre

Os estudantes de Salto do Jacuí, na região do Alto Jacuí, terão direito a acessar o Passe Livre estudantil já em 2013. A cidade faz parte da lista de 78 municípios que fizeram a adesão ao programa antes do dia 22 de novembro e por isso terão direito a receber o benéfico a partir de dezembro.

Para 2014, outras 347 prefeituras também estarão habilitadas para o programa, alcançando quase a totalidade de municípios do Rio Grande do Sul, que foi o primeiro do país a implantar o programa. 

A secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, destacou a agilidade na aprovação e execução do programa."O projeto foi protocolado com regime de urgência na Assembleia e agora, menos de três meses após da sua aprovação, já está beneficiando milhares de gaúchas e gaúchos", afirmou. 

Para participar, as prefeituras tinham até 29 de novembro para encaminhar o termo de adesão ao passe Livre Estudantil ao comitê executivo do conselho gestor do programa.

Critérios para acessar o benefício: 

- estar matriculado em uma instituição regular de ensino; 

- morar em uma cidade e estudar em outra; 

- ter uma renda mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa da família (mesma da bolsa integral do Prouni). 

Onde fazer o cadastro? 

Os estudantes devem procurar a prefeitura do seu município. 

Municípios beneficiados a partir de 2014:

Boa Vista do Incra

Fortaleza dos Valos

Lagoa dos Três Cantos

Não-Me-Toque

Quinze de Novembro

Saldanha Marinho

Salto do Jacuí

Santa Bárbara do Sul

Selbach