A T U A L I Z A D O: CALENDÁRIO DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS DA PPC

Participação Popular: Fórum de Delegados mobilizou a região

Foi realizado na manhã desta sexta-feira (14),  no município de Selbach, o Fórum Regional de Delegados da Participação Popular e Cidadã. A reunião foi o primeiro encontro regional da PPC em 2014,  e foi presidida pelo Coordenador Regional da Participação Popular Ederson Barbosa da Silva, juntamente com o presidente do COREDE Alto Jacuí Roberto Visoto. O evento contou também com a presença de Valdir Oliveira, Coordenador da Região Funcional de Planejamento 8 e do Coordenador da 9ª Coordenadoria Regional de Saúde, Marcos Luza; além do Prefeito de Selbach Sergio Ademir Kuhn e do Presidente da Câmara de Vereadores Roque Luis Naumann. Representantes dos 14 municípios da região Alto Jacuí, acompanharam atentamente a apresentação de uma prestação de contas onde puderam identificar todas as demandas atendidas em 2013 e bem como os recursos destinados pelo Governo do Estado. A execução das demandas de 2014 e o calendário da Participação Popular deste ano, também foram pauta da reunião. No dia 19 de março será realizada em Cruz Alta, a Audiência Pública Regional, primeira etapa do Ciclo Orçamentário.

Secretário João Motta apresenta agenda da participação cidadã em encontro da Famurs

PPC foi pauta no Encontro da Famurs, Sec Motta
apresentou calendário - Foto: Asscom/SEPLAG 

A agenda de debates da Participação Popular e Cidadã (PPC) para o Orçamento 2015 e o acesso a recursos do Orçamento do Estado, por meio da participação foram apresentados, nesta sexta-feira (07), pelo secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, na Assembleia Geral da Famurs, em Tramandaí. 

Durante o encontro foi apresentado, ainda, o organograma do Sistema Estadual de Participação composto pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Social - Seplag, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES, Gabinete Digital, Gabinete do Vice-Governador e dos Prefeitos e Relações Institucionais. 

Motta ressaltou a importância do envolvimento dos municípios com as ações da participação. "Articular o debate participativo do orçamento municipal com a agenda da participação Popular e Cidadã é o nosso atual desafio", disse. 

Além da previsão para execução da PPC em 2014, que soma um total de R$ 200 milhões divididos entre as áreas da Saúde (R$ 82,2 milhões), Segurança (R$ 34,4 milhões) Desenvolvimento Rural (R$ 23,2 milhões), Educação (R$ 17,8 milhões), Pavimentação Comunitária (R$ 16,2 milhões), e para demais órgãos (R$ 26,2milhões), o secretário apresentou a lista com os principais documentos para o município acessar o orçamento da PPC através de convênio. 

Documentos necessários 

- Ofício à secretaria correspondente solicitando o pleito; 

- Plano de Trabalho; 

- Conta corrente específica; 

Quando se tratar de recursos da saúde: 

- Ata do Conselho Municipal de Saúde e Resolução do Conselho Intergestores Regionais (CIR) ; 

Quando se tratar de recursos para obras: 

- Documentação das obras (projeto, ART, memorial descritivo) 

Sobre a agenda de debates para o Orçamento Estadual 2015, o secretário apresentou o seguinte calendário: 

Calendário 2015 (PPC) 

Março 

IV Seminário Internacional do Sistema de Participação Popular e Cidadã - PPC 

Audiências Públicas Regionais 

Abril 

Assembleias Públicas Municipais 

Maio 

Fóruns Regionais de Delegados 

Junho - de 02 a 04 

Votação de Prioridades 

Julho/Agosto 

Fórum Estadual da Participação Popular Cidadã 

Setembro 

Entrega do Orçamento 2015 à Assembleia Legislativa

CRUZ ALTA: Caminhão de Bombeiros foi entregue nesta segunda

A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã juntamente com a Secretaria da Segurança Pública, o COREDE Alto Jacuí e o COMUDE de Cruz Alta realizaram na tarde desta segunda-feira (30) a Solenidade de Entrega da viatura de prefixo BM 9333, ao Corpo de Bombeiros de Cruz Alta. O Caminhão ABT (Auto Bomba Tanque) foi eleito pela comunidade regional como prioridade no Processo de Participação Popular em 2012 do Governo Estadual.

O investimento é de aproximadamente R$ 400 mil e irá beneficiar Cruz Alta e mais 5 municípios. No mês de janeiro os Bombeiros irão receber uma Ambulância Resgate, a qual aguardam desde 2009 quando foi eleita pela comunidade.

Texto: Blog do Eddy

Foto: Corpo de Bombeiros de Cruz Alta

Coredes terão espaço para acompanhar a execução dos recursos da Participação Cidadã

Motta reiterou que os R$ 219 milhões de 2013 

são os mais altos recursos destinados à Partipação

Com objetivo de viabilizar a aplicação da totalidade dos recursos disponibilizados para a Participação, a secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã irá disponibilizar uma sala em sua sede para que os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) acompanhem conjuntamente com o governo a execução das demandas ao Orçamento de 2013.

A iniciativa foi definida nesta quinta-feira (24), durante o XVI Encontro Anual de Avaliação e Planejamento dos Coredes, em Capão da Canoa, onde o secretário do Planejamento, João Motta, representou o governador Tarso Genro. 

Durante o encontro, o secretário falou sobre a execução dos R$ 219 milhões destinados para as demandas da Participação Popular e Cidadã afirmou que o valor anunciado pelo governador em junho desde ano equivale à maior liberação de recursos na história da participação no Rio Grande do Sul.

Segundo o secretário, do total de R$ 219 milhões, R$ 50 milhões estão sendo investidos na Segurança Pública. "A Secretaria da Segurança Pública já entregou mais de 120 viaturas e mais 400 veículos serão entregues até o final deste ano. Esse é um exemplo de onde os recursos definidos pela população gaúcha durante os debates do Orçamento Estadual estão sendo investidos", ressaltou. 

O encontro debateu ainda os novos desafios para o Brasil e às cadeias produtivas locais e promoveu a troca de experiências dos Coredes. Também ocorreu a Conferência Estadual e Nacional de Desenvolvimento Regional, com a participação do diretor do Departamento de Participação Cidadã da Secretaria do Planejamento, Davi Schmidt, do presidente dos Coredes, Hugo Chimenes, e representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento. 

Texto: Regina Farina

Foto: Flávio Pauletti

VOTAÇÃO DAS PRIORIDADES: Demandas Eleitas e Valores Destinados

A Região Alto Jacuí concluiu a 4ª Etapa do Ciclo Orçamentário 2013/2014 Participação Popular e Cidadã. A 4ª Etapa é a Votação das Prioridades elencadas nas Assembleias Municipais e organizadas no Fórum Regional. Em nossa região, 41.112 eleitores participaram, o que corresponde a 33% dos eleitores dos 14 municípios, portanto de cada 3 eleitores de toda a região, 1 participou da Votação das Prioridades 2013. Em relação à 2012 a participação na votação aumentou 35,08%.

Confira as demandas eleitas e os valores que serão destinados:

Resultado Oficial: Votação das Prioridades 2013 Região Alto Jacuí

Relatório de Votantes por Município 
(Internet e Manual)

Relatório Estatístico da Participação nas Assembleias Municipais e na Votação, Divisão dos Recursos (para melhor visualização, salve esta imagem no seu computador)

Relatório detalhado dos votos nas Propostas por municípios (para visualizar melhor, salve esse arquivo no seu computador)

VT de Divulgação da Votação das Prioridades

Sta Bárbara do Sul: Assembleia reuniu 372 pessoas

Comunidade lotou a Casa de Cultura
Foto: AssCom/PM Sta Bárbara do Sul

A Assembleia Municipal do Ciclo Orçamentário 2013/2014 da Participação Popular e Cidadã, movimentou o município de Santa Bárbara do Sul, na noite da quarta-feira (26). A comunidade lotou a Casa de Cultura, onde 372 pessoas compareceram, o que representa cerca de 5% dos eleitores da cidade, puderam debater e elencar prioridades do município e da região Alto Jacuí. Foram eleitos 12 delegados e a Coordenação Municipal da Participação Popular e Cidadã. Confira os encaminhamentos da Assembleia:

Projetos Municipais:

Habitação e Saneamento (promoção das ações integradas infraestrutura urbana)

Habitação e Saneamento (elaboração de estudos e planos)

Desenvolvimento Econômico (pesquisa leite)

Projetos Regionais:

HABITAÇÃO E SANEAMENTO

UERGS - CONSTRUÇÃO UNIDADE CRUZ ALTA

VIDEOMONITORAMENTO - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

SAÚDE - HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO

EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TÉCNICA

Delegados e Coordenação Municipal:

Paulo Roberto Dal Castel
Daniel Augusto Dickel
Celso Picinini
Arno Valdir Gabriel
Antonio Vilde Marquette Muniz
Luciano Vollino dos Santos
João Carlos Farias Ribas
Nubia Lermen
Roberta Aque Eccel
Neiva Teresinha Saatkamp
Robson de Moura
Rubi Alberi Soares

Delegados que representarão o município no Fórum Regional

A Assembleia Municipal de Santa Bárbara do Sul foi a sexta da Região do Alto Jacuí que está inserida na Região Funcional de Planejamento 8 que compreende ainda as regiões Central, Jacuí-Centro e Vale do Jaguari. As Assembleias Municipais representam a 2ª Etapa do Processo de Participação Popular e Cidadã – Ciclo Orçamentário 2013/2014.

Calendário do Ciclo do Orçamento 2013/2014

25/04 - Início das Audiências Públicas Regionais (28 coredes)

14/05 - Início das Assembleias Municipais - 497 municípios do Estado - Iniciando 

Julho - Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã

06 e 07/08 - Votação de Prioridades 2014

Atenção: Próximas Assembleias da PPC calendário atualizado

Compartilho o Calendário atualizado das próximas Assembleias Municipais do Ciclo Orçamentário 2013/2014 da Participação Popular e Cidadã na Região Alto Jacuí. Devido a algumas alterações nas agendas é necessário que todos prestem bastante atenção nas datas, locais e horários.

Santa Bárbara do Sul realiza preparatória à Assembleia da PPC

O Plenário da Câmara ficou lotado e o debate ocorreu de
forma representativa e qualificada. Foto: Blog do Eddy

No fim da tarde da última quarta-feira(19) foi realizada na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul, reunião preparatória à Assembleia Municipal da Participação Popular e Cidadã, Ciclo Orçamentário 2013/2014, que acontecerá na próxima quarta-feira (26) às 19h na Casa de Cultura. A preparatória é um momento importante de reflexão, informação e organização tanto para Assembleia quanto ao Ciclo Orçamentário como um todo. O processo se dá por etapas, sendo as Assembleias a segunda etapa do ciclo. Dos cerca de 50 participantes, estiveram presentes o Prefeito Municipal Luiz Artur dos Santos Rosa, o vice-prefeito Vilmar Jacinto Baroni, o Presidente da Câmara de Vereadores Pedro Nei Frohlich, vereadores, secretários municipais, servidores municipais e estaduais. 

Calendário do Ciclo do Orçamento 2013/2014

25/04 - Início das Audiências Públicas Regionais (28 coredes)

14/05 - Início das Assembleias Municipais - 497 municípios do Estado - Iniciando 

Julho - Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã

06 e 07/08 - Votação de Prioridades 2014

Quinze de Novembro realiza Assembleia da PPC

Nem a chuva atrapalhou a participação
que foi 8 vezes maior em relação à 2012.
Foto: Raquel Schafer/AssCom PM Quinze N.

A Assembleia Municipal do Ciclo Orçamentário 2013/2014 da Participação Popular e Cidadã, movimentou o município de Quinze de Novembro, na manhã da última quarta-feira (19). A comunidade lotou a sede do Clube 25 de julho, os 180 participantes que representam cerca de 6% dos eleitores da cidade, puderam debater e elencar prioridades do município e da região Alto Jacuí. Foram eleitas 6 delegadas e a Coordenação Municipal da Participação Popular e Cidadã. Confira os encaminhamentos da Assembleia:

Projetos Municipais:

Desenvolvimento Econômico (Pesquisa Leite) 

Educação Básica (Sala de Estudos para Professores) 

Turismo (Infraestrutura Turística)

Desenvolvimento Rural (Formação de Pastagens)

Projetos Regionais:

UERGS - Construção do Prédio Unidade Cruz Alta 

Turismo 

Desenvolvimento Econômico 

Desenvolvimento Rural

Cultura

Delegadas: 

Elisete de Jesus Kempf 

Roseli Fassbinder Merg 

Renata dos Santos da Costa 

Sirlei Kogler Fassbinder 

Angélica Horst 

Maidi Schneider

Coordenação Municipal:

Elisete de Jesus Kempf 

Roseli Fassbinder Merg 

Renata dos Santos da Costa 

Sirlei Kogler Fassbinder 

Angélica Horst 

Maidi Schneider 

Horácio Vizzoto

Mesa de Abertura Foto: Raquel Schafer/AssCom PM Quinze N.

A Assembleia Municipal de Quinze de Novembro foi a quarta da Região do Alto Jacuí que está inserida na Região Funcional de Planejamento 8 que compreende ainda as regiões Central, Jacuí-Centro e Vale do Jaguari. As Assembleias Municipais representam a 2ª Etapa do Processo de Participação Popular e Cidadã – Ciclo Orçamentário 2013/2014.

Calendário do Ciclo do Orçamento 2013/2014

25/04 - Início das Audiências Públicas Regionais (28 coredes)

14/05 - Início das Assembleias Municipais - 497 municípios do Estado - Iniciando 

Julho - Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã

06 e 07/08 - Votação de Prioridades 2014

Lagoa dos Três Cantos reúne 19% dos eleitores para debater Orçamento Estadual

A comunidade debateu e elencou projetos 
Foto: Jaques Petry/Asscom PM Lagoa T C 

A comunidade de Lagoa dos Três Cantos, lotou a sede do Clube da Sociedade Recreativa Sempre Unidos, que na noite desta sexta-feira (14), que sediou a Assembleia Municipal do Ciclo Orçamentário 2013/2014 da Participação Popular e Cidadã. Os 291 participantes que representam 19% dos eleitores da cidade, puderam debater e elencar prioridades do município e da região Alto Jacuí. Foram eleitos 10 delegados e a Coordenação Municipal da Participação Popular e Cidadã. Confira os encaminhamentos da Assembleia:

Projetos Municipais:

Desenvolvimento Econômico - Infraestrutura para o Distrito Industrial;

Desenvolvimento Econômico - Pesquisa Científica;

Educação Básica - Qualificação dos Espaços Pedagógicos;

Desenvolvimento Rural - Programa de Apoio aos Sistemas Produtivos da Agricultura Familiar (Leite).

Projetos Regionais:

Segurança Pública;

Habitação;

Saúde. 

Votação dos Delegados ao Fórum Regional
Foto: Jaques Petry/Asscom PM Lagoa T C

Delegados Eleitos ao Fórum Regional:

Leandro Kempf

Luis Ritter

Eugênio Mantovani

Dorneles Lopes de Souza

João Caruzo Camargo dos Santos

Ademir Luis Schu

Adriano Sbabo

Maria Suzana Hartmann

Marci Maldaner

Ana Maria Werlang

Coordenação Municipal:

Valdeliria Artmann Port

Loreni Lasch

Jorge Schuman

Jussara Kilpp

Vera Silveira Khun

Vanise Wagner

A Assembleia Municipal de Lagoa dos Três Cantos  foi a terceira da Região do Alto Jacuí que está inserida na  Região Funcional de Planejamento 8 que compreende ainda as regiões Central, Jacuí-Centro e Vale do Jaguari. As Assembleias Municipais representam a 2ª Etapa do Processo de Participação Popular e Cidadã – Ciclo Orçamentário 2013/2014.

Calendário do Ciclo do Orçamento 2013/2014

25/04 - Início das Audiências Públicas Regionais (28 coredes)

14/05 - Início das Assembleias Municipais - 497 municípios do Estado - Iniciando 

Julho - Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã

06 e 07/08 - Votação de Prioridades 2014

Boa Vista do Incra reuniu 199 na Assembleia Municipal

Cerca de 9% dos eleitores participaram da Assembleia
Foto: Carolina Lopes/COMAJA

O Ginásio da Escola Municipal Brasilina Abreu Terra, no município de Boa Vista do Incra sediou na tarde desta sexta-feira (7), a Assembleia Municipal da Participação Popular Orçamento 2014, onde se reuniram 199 pessoas da comunidade para debater demandas, necessidades, projetos e ações junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, dentro da 2ª Etapa do Ciclo Orçamentário. Durante a Assembleia os participantes debateram projetos dentro das áreas temáticas prioritárias da Região Alto Jacuí.

Confira os projetos municipais com indicativos de recursos:

- Desenvolvimento Rural:

Programa de Correção do Solo 30%

Formação de Pastagens 15%

Implantação de Ortas e Pomares e pesquisa 15%

-Turismo:

Investimento na Infraestrutura do Parque de Rodeios 20%

-Saneamento:

Programa Mais Saneamento para o Rio Grande do Sul 20%

Confira os projetos regionais:

Construção do Prédio da UERGS - Unidade Cruz Alta

Desenvolvimento Rural

Desenvolvimento Econômico - Pesquisas Científicas

Desenvolvimento do Turismo

Desenvolvimento Econômico - Apoio à Áreas Industriais

Delegados Eleitos ao Fórum Regional e Coordenação Municipal:

Mari Cleia Martins e Almeida 

Lucia Elenir Pereira Antonelo

Larissa Lima dos Reis 

Ricardo Oppelt 

Luiz Carlos Vieira Jaques

Vanessa Prediger Oberherr

Aloisio de Mello Almeida

Na esq. Prof. José Carlos Severo, Sec. Exec. COREDE; Ver. Leonel Moura, Pres. Legislativo;
Prof. Dra. Elizabeth Dorneles, Reitora UNICRUZ (no centro), Prefeito Gilnei Barbosa.

A Assembleia Municipal de Boa Vista do Incra foi a segunda da Região do Alto Jacuí e da Região Funcional de Planejamento 8 que compreende ainda as regiões Central, Jacuí-Centro e Vale do Jaguari. As Assembleias Municipais representam a 2ª Etapa do Processo de Participação Popular e Cidadã – Ciclo Orçamentário 2013/2014.

Calendário do Ciclo do Orçamento 2013/2014

25/04 - Início das Audiências Públicas Regionais (28 coredes)

14/05 - Início das Assembleias Municipais - 497 municípios do Estado - Iniciando 

Julho - Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã

06 e 07/08 - Votação de Prioridades 2014

Cruz Alta receberá mais de R$ 1 milhão em projetos da Participação Popular

O Município de Cruz Alta receberá R$ 1.165.000,00 destinados à projetos eleitos através do Processo de Participação Popular e Cidadã, onde a comunidade participa da construção do Orçamento Público do Estado do Rio Grande do Sul. As demandas atendidas em Cruz Alta nessa liberação de recursos são:

- Secretaria de Estado da Educação
Ampliação de Escolas - R$ 90.000,00

- Secretaria de Estado da Segurança Pública
Corpo de Bombeiros
Caminhão Auto Bomba Tanque - R$ 450.000,00
Ambulância Resgate - R$ 150.000,00

Polícia Civil
Viatura Pick-up - R$ 120.000,00

Brigada Militar
Viatura Leve - R$ 60.000,00

-Secretaria de Estado da Saúde
Hospital São Vicente de Paulo
Equipamentos para unidade hospitalar - R$ 125.000,00
Equipamentos Materno-Infantil - R$ 170.000,00

Para acessar maiores detalhes dos recursos dos demais municípios da região acesse: http://blogdoeddysilva.blogspot.com.br/2013/06/recursos-liberados-da-participacao.html

Assembleia Municipal de Boa Vista do Cadeado reuniu cerca de 140 pessoas

Cerca de 140 pessoas lotaram a Câmara de Vereadores
Foto: João Lopes/Coord. Reg. PPC

Na última quarta-feira (29) a comunidade de Boa Vista do Cadeado se reuniu na Câmara Municipal de Vereadores para realizar a Assembleia Municipal do Ciclo Orçamentário 2013/2104 do Estado do Rio Grande do Sul. Cerca de 140 pessoas participaram da Assembleia, que foi equivalente a mais de 6% dos eleitores do município, onde se debateu e elencou vários projetos prioritários para o município e região. Na ocasião também elegeram-se a Coordenação Municipal e os delegados ao Fórum Regional. 

Confira as informações da Assembleia:

DEMANDAS MUNICIPAIS ELENCADAS:

-Programa de Apoio aos Sistemas Produtivos da Agricultura Familiar (equipamentos e formação de pastagens);

-Desenvolvimento Econômico – Pesquisas científicas voltados ao -Desenvolvimento Rural

-Ampliação/reforma do campo municipal de futebol

-Qualificação da Biblioteca da Escola Est. Ens. Médio Dr. João Raimundo.

DEMANDAS REGIONAIS:

-Construção do Prédio da UERGS – Unidade Cruz Alta

-Brigada Militar - Patrulhamento Rural

-Educação

-Desenvolvimento Econômico – Pesquisa

-Desenvolvimento Rural

DELEGADOS AO FÓRUM REGIONAL:

Luiz Fracaro 

Alberi Santos Noronha

Luiz Itamar Nunes Monteiro

Fernando Straliott Gai

Sgt Josemar Luiz Basso

COORDENADORES MUNICIPAIS:

Caroline Scheffer Carneiro

João alberto Rodrigues Machado

Gerson Becker

Luiz Fracaro 

Alberi Santos Noronha

Luiz Itamar Nunes Monteiro

Fernando Straliott Gai

Sgt Josemar Luiz Basso

A Assembleia Municipal de Boa Vista do Cadeado foi a primeira da Região do Alto Jacuí e da Região Funcional de Planejamento 8 que compreende ainda as regiões Central, Jacuí-Centro e Vale do Jaguari. As Assembleias Municipais representam a 2ª Etapa do Processo de Participação Popular e Cidadã – Ciclo Orçamentário 2013/2014.

Calendário do Ciclo do Orçamento 2013/2014

25/04 - Início das Audiências Públicas Regionais (28 coredes)

14/05 - Início das Assembleias Municipais - 497 municípios do Estado - Iniciando 

Julho - Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã

06 e 07/08 - Votação de Prioridades 2014

Programa Sala de Estar - Unicruz TV / Tema: Participação Popular Ciclo Orçamentário 2014

Sistema Estadual de Participação é apresentado em encontro nacional

Secretários estaduais ligados à participação social 

participaram do encontro no Palácio do Planalto - 

Foto: Liz Pires/ Secretaria Geral da Presidência

O Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã foi saudado como uma das mais relevantes experiências de participação na gestão pública em atividade nos estados brasileiros. O modelo instituído no Rio Grande do Sul foi apresentado nesta sexta-feira (26), pelo secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, durante a II Reunião de Secretários Estaduais sobre Participação Social. O encontro acontece no Palácio do Planalto, em Brasília, e é promovido pela Secretaria Geral da Presidência da República. 

A reunião tem como objetivo aprofundar o debate sobre Participação Social, especialmente sobre o Sistema e Política Nacional de Participação Social, com foco nas Conferências e Conselhos Estaduais, além de conhecer e divulgar ações implementadas nos estados. A abertura do evento foi feita pelo Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e a seguir palestraram o pesquisador do IPEA, Roberto Pires, e representantes do Sistema Nacional, Paulo Maldos e Pedro Pontual.

A apresentação do Sistema gaúcho foi feita junto ao relato da experiência que está começando a ser implantada na Paraíba, feito pelo secretário do Planejamento do estado, Gustavo Nogueira. "O Rio Grande do Sul tem um processo avançado de participação, sendo o único estado que está construindo um Sistema", afirma o diretor do Departamento de Participação da Seplag, Davi Schmidt, que acompanha o secretário no evento. A partir da reunião, o estado integra um grupo de trabalho com representantes de outras oito unidades da federação, para a elaboração do Compromisso Nacional pela Participação Social, a ser lançado em 8 de novembro de 2013.

Governo libera R$ 218 milhões para demandas regionais da participação popular (atualizada)

Valor anunciado contempla compromisso do governo
com as demandas da Participação Popular - Foto: Alina Souza

O Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 218 milhões para as demandas regionais da Participação Popular e Cidadã aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), Em reunião na manha desta quinta-feira (25), com o Fórum dos Coredes, o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta afirmou que se trata de mais uma "demonstração do compromisso do governo, e do governador Tarso Genro, com as demandas da Participação Popular". 

Os valores contemplam a votação de prioridades para o Orçamento de 2013 (R$ 130 milhões) e a parcela de passivos da votação de 2011 e 2012 (R$ 88,9 milhões). Os maiores montantes são referentes às áreas da Saúde e Segurança Pública.

Com esta proposta, o Fórum dos Coredes, composto por representantes das 28 regiões do Estado, aprovou a adesão das entidades às atividades da Participação Popular e Cidadã deste ano. "A nossa posição é de participar do processo, até porque entendemos a situação financeira do Estado e, independente disso, o Governo se compromete a pagar não apenas estes valores, mas outros valores na sequência", destaca o presidente do Forum dos Coredes, Hugo Chimenes. 

A liberação de pagamentos posteriores, referentes à Votação para o Orçamento de 2013, que totaliza R$ 35 milhões, é aguardada até o mês de junho deste ano. 

Execução Participação Popular e Cidadã 2013 

Saúde = R$ 45,4 milhões 

Segurança = R$ 29 milhões 

Metroplan = R$ 10,7 milhões 

Educação = R$ 4 milhões 

SDR = R$ 23 milhões 

SCIT = R$ 400 mil 

Demais áreas = R$ 17,5 milhões 

Total = R$ 130 milhões 

Passivo Participação Popular e Cidadã 2011 e 2012 

Saúde = R$ 22 milhões 

Segurança = R$ 22 milhões 

Metroplan = R$ 8,3 milhões 

Educação = R$ 1,2 milhão 

SCIT = R$ 3 milhões 

Restos a pagar (empenhados 2012) em todas as áreas = R$ 32,4 milhões 

Total = R$ 88,9 milhões 

Ciclo do Orçamento 2013/2014 inicia nesta quinta-feira 

Durante a reunião, ainda foi aprovado o calendário das primeiras Audiências Regionais do Ciclo do Orçamento 2013/ 2014. A primeira atividade acontece já nesta quinta-feira (25), às 18h, em Osório, dirigida aos 21 municípios do Corede Litoral. Depois das Audiências, acontecem as Assembleias Municipais, em todos os municípios gaúchos. Em seguida, no mês de agosto, haverá a Votação de Prioridades, que delibera sobre os recursos para o Orçamento 2014. O Ciclo do Orçamento 2013/2014 é um dos instrumentos do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã.

Calendário - Ciclo do Orçamento 2013/2014 

25/04 - Início das Audiências Públicas Regionais (28 Coredes) 

15/05 - Início das Assembleias Municipais - 497 municípios do estado 

Julho - Fóruns Regionais da Participaçaõ Popular e Cidadã 

06 e 07/08 - Votação de Prioridades Orçamento 2014 

15/09 - Entrega PLOA 2014 à Assembleia Legislativa

Texto: Carine Prevedello

Foto: Alina Souza 

Edição: Redação Secom

Governo libera R$ 218 milhões para demandas regionais dos Coredes

Valor anunciado contempla compromisso do governo
com as demandas da Participação Popular - Foto: lina Souza

O Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 218 milhões para as demandas regionais da Participação Popular e Cidadã aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), Em reunião na manha desta quinta-feira (25), com o Fórum dos Coredes, o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta afirmou que se trata de mais uma "demonstração do compromisso do governo, e do governador Tarso Genro, com as demandas da Participação Popular". 

Os valores contemplam a votação de prioridades para o Orçamento de 2013 (R$ 130 milhões) e a parcela de passivos da votação de 2011 e 2012 (R$ 88,9 milhões). 

Durante a reunião, com a participação de representantes dos 28 Coredes, ainda foi divulgado o calendário das primeiras audiências regionais do Ciclo do Orçamento 2013/2014.

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