Governo Federal vai lançar em março Sistema Nacional de Participação Social

O governo federal planeja lançar, em março, o Sistema Nacional de Participação Social. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a iniciativa visa a institucionalizar e integrar os mecanismos por meio dos quais a sociedade pode participar ativamente da formulação de políticas públicas.

A expectativa é que o sistema seja anunciado e detalhado pela presidenta Dilma Rousseff ainda no próximo mês. De acordo com o ministro, a iniciativa consolidará as várias ações do governo federal para permitir a participação direta dos cidadãos na elaboração dos planos de governos, a exemplo dos orçamentos participativos implementados em algumas cidades.

"Estamos querendo deixar instrumentos definitivos de efetiva participação da sociedade nos governos e nos estados", disse Carvalho, ao participar do Seminário Planos Plurianuais Territoriais Participativos, no qual também estiveram presentes as ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti. Carvalho deixou o seminário sem detalhar a iniciativa.

Segundo a ministra Miriam Belchior, o objetivo do seminário é discutir as perspectivas do desenvolvimento territorial com participação social, buscando soluções conjuntas. "Uma utopia que consideramos possível: trabalharmos em um sistema nacional de planejamento, já que o atendimento das demandas sociais e o cumprimento dos objetivos estratégicos para o desenvolvimento do país tornam imperativa a busca de soluções conjuntas", acrescentou.

De acordo com informações divulgadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Sistema Nacional de Participação Social permitirá construir e aprimorar a relação entre as diversas instâncias de participação social a partir de diversas ações já desenvolvidas ou incorporadas pelo Departamento de Participação Social da secretaria. Dentre essas ações há as formais, como as conferências, os conselhos, as audiências públicas e ouvidorias, e as informais, a exemplo da participação cidadã por meio das redes sociais e mídias virtuais.