Blog do Eddy: PARTICIPAÇÃO POPULAR É INICIADA OFICIALMENTE NA REGIÃO

Pronunciamento do Coordenador Ederson Barbosa da Silva
Foto: Tino Espina/Jornal Diário Serrano

Na noite da quarta-feira (19) foi realizada no Auditório do Instituto Estadual Prof. Annes Dias em Cruz Alta, a Audiência Pública Regional da Participação Popular e Cidadã – Orçamento Estadual 2015. As audiências fazem parte do ciclo de debates sobre o Orçamento Estadual, e são realizadas nas 28 regiões dos Coredes. São encontros abertos à população gaúcha e têm o objetivo de escolher as áreas prioritárias para investimentos no RS para o ano seguinte. O debate do Orçamento faz parte do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã.

Os encontros são a primeira etapa do Ciclo do Orçamento Estadual, que é um dos instrumentos do Sistema Estadual de PPC. As atividades são organizadas em conjunto pelo Governo do Estado e Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Corede). Após as audiências, acontecem as assembleias municipais, em todos os municípios gaúchos, e a seguir, a Votação de Prioridades, que delibera sobre os recursos para o Orçamento 2015.

Mesa de abertura da Audiência Pública Regional Foto: Tino Espina/Jornal Diário Serrano

Na ocasião foram apresentados os investimento do Governo do Estado em projetos da Participação Popular, que em 2013 e no 1º trimestre de 2014 foram pagos R$ 3.089.374,46 para os 14 municípios da região Alto Jacuí. Outros momentos importantes da atividade foram a eleição das Áreas Temáticas prioritárias da região e a eleição da coordenação regional, confira abaixo as áreas eleitas e a nova coordenação regional:

ÁREAS TEMÁTICAS PRIORITÁRIAS DO ALTO JACUÍ:

1- Cultura e Inclusão Digital

2- Desenvolvimento Econômico

4- Saúde

5- Segurança Pública e Defesa Civil

7- Cidadania, Justiça, Direitos Humanos e Políticas para mulheres

9- Esporte, Lazer e Turismo

10- Desenvolvimento Social e Erradicação da Pobreza

11- Habitação, Desenvolvimento Urbano e Saneamento

12- Educação Superior

15- Educação Básica, Profissional e Técnica

COORDENAÇÃO REGIONAL ELEITA:

Pelo Governo:

Ederson Barbosa da Silva – SEPLAG

Ten. Flávio Renato Figueiredo – Corpo de Bombeiros

Prof. Dione Paz – UERGS

Pelo COREDE:

Roberto Luís Visoto – Presidente COREDE

José Vanderlei Pinto da Rosa – Presidente COMUDE Santa Bárbara do Sul

Olindo de Campos – Presidente do COMUDE Ibirubá

Pelo Plenário:

Fabrício Darlan Guterrez

Jussara Rodrigues

Fátima Noeli Bronzatti

A metodologia proposta pelo Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã do Rio Grande do Sul foi desenvolvida considerando as experiências do estado ao longo dos últimos 14 anos, preservando a essência do Orçamento Participativo, da Consulta Popular e inovando nas ferramentas de diálogo virtual. Na Votação de Prioridades, o estado alcançou em 2013 recorde de participação, desde que o processo foi criado, com a denominação de Consulta Popular. Em 2013, foram 1,125 milhão de eleitores durante o processo, quase 10% superior ao ano anterior, considerando as duas modalidades de votação, via internet ou presencial.