GOVERNADOR TARSO GENRO ENTREGOU VIATURAS À REGIÃO

Vários atores da PPC participaram da entrega

Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini

O governador Tarso Genro entregou neste sábado (29), em Tupanciretã, quatorze viaturas para a Brigada Militar e Corpo de Bombeiros das regiões do Alto Jacuí, Central e Rio da Várzea. São doze carros para o policiamento ostensivo e dois para o Corpo de Bombeiros. O investimento de R$ 1,367 milhão foi viabilizado por meio das votações da Participação Popular e Cidadã (PPC). O ato ocorreu na propriedade rural de Armindo Munhol, na RSC 392 Km 18, local onde foi realizada também, a 7ª Abertura Oficial da Colheita da Soja.

Tarso conversou com os brigadianos sobre a contratação de mais 2 mil homens
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini 

Foram entregues sete Renault Duster, uma caminhonete GM/S10 e três Fiat/Palio Adventure e uma Fiat/Ducato (resgate) adquiridas com recursos do Proinvest do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As viaturas irão reforçar o policiamento ostensivo e a infraestrutura dos Bombeiros de dez municípios: Boa Vista do Cadeado, Boa Vista das Missões, Colorado, Cruz Alta, Fortaleza dos Valos Ibirubá, Jari, Palmeira das Missões, Salto do Jacuí e Tupanciretã.

PARTICIPAÇÃO POPULAR É INICIADA OFICIALMENTE NA REGIÃO

Pronunciamento do Coordenador Ederson Barbosa da Silva
Foto: Tino Espina/Jornal Diário Serrano

Na noite da quarta-feira (19) foi realizada no Auditório do Instituto Estadual Prof. Annes Dias em Cruz Alta, a Audiência Pública Regional da Participação Popular e Cidadã – Orçamento Estadual 2015. As audiências fazem parte do ciclo de debates sobre o Orçamento Estadual, e são realizadas nas 28 regiões dos Coredes. São encontros abertos à população gaúcha e têm o objetivo de escolher as áreas prioritárias para investimentos no RS para o ano seguinte. O debate do Orçamento faz parte do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã.

Os encontros são a primeira etapa do Ciclo do Orçamento Estadual, que é um dos instrumentos do Sistema Estadual de PPC. As atividades são organizadas em conjunto pelo Governo do Estado e Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Corede). Após as audiências, acontecem as assembleias municipais, em todos os municípios gaúchos, e a seguir, a Votação de Prioridades, que delibera sobre os recursos para o Orçamento 2015. 

Mesa de abertura da Audiência Pública Regional Foto: Tino Espina/Jornal Diário Serrano

Na ocasião foram apresentados os investimento do Governo do Estado em projetos da Participação Popular, que em 2013 e no 1º trimestre de 2014 foram pagos R$ 3.089.374,46 para os 14 municípios da região Alto Jacuí. Outros momentos importantes da atividade foram a eleição das Áreas Temáticas prioritárias da região e a eleição da coordenação regional, confira abaixo as áreas eleitas e a nova coordenação regional: 

ÁREAS TEMÁTICAS PRIORITÁRIAS DO ALTO JACUÍ:

1- Cultura e Inclusão Digital

2- Desenvolvimento Econômico

4- Saúde

5- Segurança Pública e Defesa Civil

7- Cidadania, Justiça, Direitos Humanos e Políticas para mulheres

9- Esporte, Lazer e Turismo

10- Desenvolvimento Social e Erradicação da Pobreza

11- Habitação, Desenvolvimento Urbano e Saneamento

12- Educação Superior 

15- Educação Básica, Profissional e Técnica

COORDENAÇÃO REGIONAL ELEITA:

Pelo Governo:

Ederson Barbosa da Silva – SEPLAG

Ten. Flávio Renato Figueiredo – Corpo de Bombeiros

Prof. Dione Paz – UERGS

Pelo COREDE:

Roberto Luís Visoto – Presidente COREDE

José Vanderlei Pinto da Rosa – Presidente COMUDE Santa Bárbara do Sul

Olindo de Campos – Presidente do COMUDE Ibirubá

Pelo Plenário:

Fabrício Darlan Guterrez

Jussara Rodrigues

Fátima Noeli Bronzatti

A metodologia proposta pelo Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã do Rio Grande do Sul foi desenvolvida considerando as experiências do estado ao longo dos últimos 14 anos, preservando a essência do Orçamento Participativo, da Consulta Popular e inovando nas ferramentas de diálogo virtual. Na Votação de Prioridades, o estado alcançou em 2013 recorde de participação, desde que o processo foi criado, com a denominação de Consulta Popular. Em 2013, foram 1,125 milhão de eleitores durante o processo, quase 10% superior ao ano anterior, considerando as duas modalidades de votação, via internet ou presencial.

Calendário - Ciclo do Orçamento 2014/2015

Março - Audiências Públicas Regionais (28 Coredes)

Abril - Assembleias Municipais - 497 municípios do estado

Maio - Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã

02 a 04/06 - Votação de Prioridades Orçamento 2015 (online e presencial)

Julho e Agosto - Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã

Setembro - Entrega PLOA 2014 à Assembleia Legislativa

Fotos: Tino Espina/Jornal Diário Serrano

Participação Popular: Fórum de Delegados mobilizou a região

Foi realizado na manhã desta sexta-feira (14),  no município de Selbach, o Fórum Regional de Delegados da Participação Popular e Cidadã. A reunião foi o primeiro encontro regional da PPC em 2014,  e foi presidida pelo Coordenador Regional da Participação Popular Ederson Barbosa da Silva, juntamente com o presidente do COREDE Alto Jacuí Roberto Visoto. O evento contou também com a presença de Valdir Oliveira, Coordenador da Região Funcional de Planejamento 8 e do Coordenador da 9ª Coordenadoria Regional de Saúde, Marcos Luza; além do Prefeito de Selbach Sergio Ademir Kuhn e do Presidente da Câmara de Vereadores Roque Luis Naumann. Representantes dos 14 municípios da região Alto Jacuí, acompanharam atentamente a apresentação de uma prestação de contas onde puderam identificar todas as demandas atendidas em 2013 e bem como os recursos destinados pelo Governo do Estado. A execução das demandas de 2014 e o calendário da Participação Popular deste ano, também foram pauta da reunião. No dia 19 de março será realizada em Cruz Alta, a Audiência Pública Regional, primeira etapa do Ciclo Orçamentário.

Secretário João Motta apresenta agenda da participação cidadã em encontro da Famurs

PPC foi pauta no Encontro da Famurs, Sec Motta
apresentou calendário - Foto: Asscom/SEPLAG 

A agenda de debates da Participação Popular e Cidadã (PPC) para o Orçamento 2015 e o acesso a recursos do Orçamento do Estado, por meio da participação foram apresentados, nesta sexta-feira (07), pelo secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, na Assembleia Geral da Famurs, em Tramandaí. 

Durante o encontro foi apresentado, ainda, o organograma do Sistema Estadual de Participação composto pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Social - Seplag, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES, Gabinete Digital, Gabinete do Vice-Governador e dos Prefeitos e Relações Institucionais. 

Motta ressaltou a importância do envolvimento dos municípios com as ações da participação. "Articular o debate participativo do orçamento municipal com a agenda da participação Popular e Cidadã é o nosso atual desafio", disse. 

Além da previsão para execução da PPC em 2014, que soma um total de R$ 200 milhões divididos entre as áreas da Saúde (R$ 82,2 milhões), Segurança (R$ 34,4 milhões) Desenvolvimento Rural (R$ 23,2 milhões), Educação (R$ 17,8 milhões), Pavimentação Comunitária (R$ 16,2 milhões), e para demais órgãos (R$ 26,2milhões), o secretário apresentou a lista com os principais documentos para o município acessar o orçamento da PPC através de convênio. 

Documentos necessários 

- Ofício à secretaria correspondente solicitando o pleito; 

- Plano de Trabalho; 

- Conta corrente específica; 

Quando se tratar de recursos da saúde: 

- Ata do Conselho Municipal de Saúde e Resolução do Conselho Intergestores Regionais (CIR) ; 

Quando se tratar de recursos para obras: 

- Documentação das obras (projeto, ART, memorial descritivo) 

Sobre a agenda de debates para o Orçamento Estadual 2015, o secretário apresentou o seguinte calendário: 

Calendário 2015 (PPC) 

Março 

IV Seminário Internacional do Sistema de Participação Popular e Cidadã - PPC 

Audiências Públicas Regionais 

Abril 

Assembleias Públicas Municipais 

Maio 

Fóruns Regionais de Delegados 

Junho - de 02 a 04 

Votação de Prioridades 

Julho/Agosto 

Fórum Estadual da Participação Popular Cidadã 

Setembro 

Entrega do Orçamento 2015 à Assembleia Legislativa

Coredes terão espaço para acompanhar a execução dos recursos da Participação Cidadã

Motta reiterou que os R$ 219 milhões de 2013 

são os mais altos recursos destinados à Partipação

Com objetivo de viabilizar a aplicação da totalidade dos recursos disponibilizados para a Participação, a secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã irá disponibilizar uma sala em sua sede para que os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) acompanhem conjuntamente com o governo a execução das demandas ao Orçamento de 2013.

A iniciativa foi definida nesta quinta-feira (24), durante o XVI Encontro Anual de Avaliação e Planejamento dos Coredes, em Capão da Canoa, onde o secretário do Planejamento, João Motta, representou o governador Tarso Genro. 

Durante o encontro, o secretário falou sobre a execução dos R$ 219 milhões destinados para as demandas da Participação Popular e Cidadã afirmou que o valor anunciado pelo governador em junho desde ano equivale à maior liberação de recursos na história da participação no Rio Grande do Sul.

Segundo o secretário, do total de R$ 219 milhões, R$ 50 milhões estão sendo investidos na Segurança Pública. "A Secretaria da Segurança Pública já entregou mais de 120 viaturas e mais 400 veículos serão entregues até o final deste ano. Esse é um exemplo de onde os recursos definidos pela população gaúcha durante os debates do Orçamento Estadual estão sendo investidos", ressaltou. 

O encontro debateu ainda os novos desafios para o Brasil e às cadeias produtivas locais e promoveu a troca de experiências dos Coredes. Também ocorreu a Conferência Estadual e Nacional de Desenvolvimento Regional, com a participação do diretor do Departamento de Participação Cidadã da Secretaria do Planejamento, Davi Schmidt, do presidente dos Coredes, Hugo Chimenes, e representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento. 

Texto: Regina Farina

Foto: Flávio Pauletti

VOTAÇÃO DAS PRIORIDADES: Demandas Eleitas e Valores Destinados

A Região Alto Jacuí concluiu a 4ª Etapa do Ciclo Orçamentário 2013/2014 Participação Popular e Cidadã. A 4ª Etapa é a Votação das Prioridades elencadas nas Assembleias Municipais e organizadas no Fórum Regional. Em nossa região, 41.112 eleitores participaram, o que corresponde a 33% dos eleitores dos 14 municípios, portanto de cada 3 eleitores de toda a região, 1 participou da Votação das Prioridades 2013. Em relação à 2012 a participação na votação aumentou 35,08%.

Confira as demandas eleitas e os valores que serão destinados:

Resultado Oficial: Votação das Prioridades 2013 Região Alto Jacuí

Relatório de Votantes por Município 
(Internet e Manual)

Relatório Estatístico da Participação nas Assembleias Municipais e na Votação, Divisão dos Recursos (para melhor visualização, salve esta imagem no seu computador)

Relatório detalhado dos votos nas Propostas por municípios (para visualizar melhor, salve esse arquivo no seu computador)

VT de Divulgação da Votação das Prioridades

Estado recebe Prêmio da ONU pelo Sistema de Participação

Em cerimônia que aconteceu durante toda a tarde desta quinta-feira (27), em Manama, capital do Bahrein, o Rio Grande do Sul recebeu pelo Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã o Prêmio da ONU ao Serviço Público. A entrega da premiação ao projeto gaúcho aconteceu por volta das 18h (horário local), em torno de 12h no Brasil, e reuniu cerca de 600 pessoas. No total, 28 países foram reconhecidos com premiações em cinco diferentes categorias. 

A cerimônia foi antecedida de uma mesa de autoridades formada por representações de onze países, presidida pelo sub-secretário de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, Sha Zukang, que é também Secretário-Geral da Rio+20. Os governantes tiveram de dar o aval de seus países a uma série de recomendações aprovadas durante as atividades que compuseram a programação do Fórum das Nações Unidas para o Serviço Público, iniciada na última segunda-feira (24).

O prêmio do Rio Grande do Sul, simbolizado em troféu e certificado concedidos pelas Nações Unidas, foi recebido pelo diretor do Departamento de Participação Cidadã da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Davi Schmidt, e pelo presidente do Fórum dos Coredes, Hugo Chimenes. "Aqui, testemunhamos que há pelo mundo uma verdadeira irmandade tentando encontrar mecanismos que auxiliem os países na busca de transparência e diminuição da burocracia, e esperando que a ONU seja a mensageira de soluções para a participação da população nos governos", avalia Schmidt.

Segundo o diretor, um dos temas mais discutidos durante o encontro são as iniciativas de Governo Eletrônico, que tem congregado países da África, Ásia e Oriente Médio na busca de soluções. "Esses países apresentam projetos nesta área, entendendo que isso vai acrescentar e auxiliar na busca de mais agilidade nas respostas e serviços", acrescenta Schmidt. A presença maciça de representantes desses três continentes revela também uma preocupação da ONU em propor mecanismos de democratização nessas regiões. Essa foi uma das razões para a escolha do Bahrein como sede da entrega do Prêmio ao Serviço Público.

O secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, destaca que "a conquista deste reconhecimento da ONU coincide com um momento de efervescência da cidadania no Brasil, o que demonstra um trabalho obstinado e correto do Estado em procurar oferecer novos e múltiplos instrumentos de participação. Ao mesmo tempo, esta conjuntura evidencia e amplia o compromisso de trabalhar ainda mais com a necessidade de buscar maiores avanços em democratização e transparência na gestão pública". 

O presidente do Fórum dos COREDES-RS, Hugo Chimenes afirmou "nossa responsabilidade aumentou e muito, com a premiação e reconhecimento pela ONU, pois o nosso modelo servirá de base para o mundo, isto ficou claro quando da apresentação do nosso projeto no workshop aqui no Bahrein, que aconteceu no dia 25 de junho, quando foi muito elogiado pelos participantes”.

Presidente do Fórum dos COREDES-RS Hugo Chimenes com o troféu
recebido na premiação em Manama, capital do Bahrein.

Após a premiação, a Onu deve trabalhar com a divulgação dos projetos reconhecidos como uma espécie de referência para outros países que busquem avanços para a melhoria dos serviços públicos e na inovação em estruturas de transparência e participação social. 

Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã - A metodologia proposta pelo Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã do Rio Grande do Sul foi desenvolvida considerando as experiências do estado ao longo dos últimos 14 anos, preservando a essência do Orçamento Participativo, da Consulta Popular e inovando nas ferramentas de diálogo virtual.

Secretário João Motta, equipe da SEPLAG e do DEPARCI em Porto Alegre

Além de discutir e validar o Orçamento Estadual através de discussões presenciais e votação direta, o Sistema integra as iniciativas do Gabinete Digital, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), do Gabinete do Vice-Governador, através do Programa de Combate às Desigualdades Sociais, e também as Interiorizações, conferências e o Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas.

O Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã começou a ser construído no início da atual gestão do Governo do Estado, com o objetivo de integrar e modernizar as iniciativas de aprofundamento da democracia nas decisões da administração pública. Formado por quatro instâncias: Decisões Orçamentárias, Controle Social, Diálogos Sociais, Participação Digital, com as quais integra as ações do governo junto à participação da sociedade civil, através dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e Conselhos Setoriais de Direitos.

Todas as dimensões são perpassadas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), que constituem uma agenda social mundial de direitos humanos básicos estabelecida no ano de 2000 pela ONU, com prazo para serem contemplados através de metas e indicadores até 2015. A organização do Sistema e suas atribuições foram normatizadas através do decreto 49.765, assinado pelo governador Tarso Genro no final de 2012.

Atenção: Próximas Assembleias da PPC calendário atualizado

Compartilho o Calendário atualizado das próximas Assembleias Municipais do Ciclo Orçamentário 2013/2014 da Participação Popular e Cidadã na Região Alto Jacuí. Devido a algumas alterações nas agendas é necessário que todos prestem bastante atenção nas datas, locais e horários.

Governo anuncia recursos de R$ 337 milhões para todos os municípios gaúchos

R$ 219 milhões são referentes à Participação
Popular e Cidadã - Foto: Alina Souza Download HD

O Governo do Estado anuncia, no próximo dia 04 de junho, a liberação de R$ 337 milhões do Programa RS Mais Cidades. São recursos próprios do Estado, definidos através da Participação Popular e Cidadã, e também do programa Badesul Cidades, beneficiando todos os municípios gaúchos.Deste total, R$ 219 milhões são referentes a recursos para obras e projetos regionais selecionados pela população por meio da Votação de Prioridades, processo do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. Essa é a maior liberação de verbas definidas pelos processos de participação da comunidade no Orçamento da história do Rio Grande do Sul. Pelo Programa Badesul Cidades, serão R$ 118 milhões distribuídos em contratos de financiamento com 88 municípios. 

São aguardados para o ato prefeitos, deputados estaduais e federais, além de representantes de associações e entidades beneficiadas pelos repasses da Participação. Os valores definidos para os projetos regionais na Votação de Prioridades são referentes às votações de 2011 (para o Orçamento 2012), de 2012 (para o Orçamento 2013), e passivos da Consulta Popular de gestões anteriores. 

A cerimônia acontece às 10h30 da próxima terça-feira (04), no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini. O governador Tarso Genro fará o anúncio, junto aos secretários do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik, do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta, do presidente do Badesul, Marcelo Lopes, e também às representações do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e da Federação das Associações dos Municípios (Famurs).

Programa Sala de Estar - Unicruz TV / Tema: Participação Popular Ciclo Orçamentário 2014

Sistema Estadual de Participação é apresentado em encontro nacional

Secretários estaduais ligados à participação social 

participaram do encontro no Palácio do Planalto - 

Foto: Liz Pires/ Secretaria Geral da Presidência

O Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã foi saudado como uma das mais relevantes experiências de participação na gestão pública em atividade nos estados brasileiros. O modelo instituído no Rio Grande do Sul foi apresentado nesta sexta-feira (26), pelo secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, durante a II Reunião de Secretários Estaduais sobre Participação Social. O encontro acontece no Palácio do Planalto, em Brasília, e é promovido pela Secretaria Geral da Presidência da República. 

A reunião tem como objetivo aprofundar o debate sobre Participação Social, especialmente sobre o Sistema e Política Nacional de Participação Social, com foco nas Conferências e Conselhos Estaduais, além de conhecer e divulgar ações implementadas nos estados. A abertura do evento foi feita pelo Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e a seguir palestraram o pesquisador do IPEA, Roberto Pires, e representantes do Sistema Nacional, Paulo Maldos e Pedro Pontual.

A apresentação do Sistema gaúcho foi feita junto ao relato da experiência que está começando a ser implantada na Paraíba, feito pelo secretário do Planejamento do estado, Gustavo Nogueira. "O Rio Grande do Sul tem um processo avançado de participação, sendo o único estado que está construindo um Sistema", afirma o diretor do Departamento de Participação da Seplag, Davi Schmidt, que acompanha o secretário no evento. A partir da reunião, o estado integra um grupo de trabalho com representantes de outras oito unidades da federação, para a elaboração do Compromisso Nacional pela Participação Social, a ser lançado em 8 de novembro de 2013.

Governo libera R$ 218 milhões para demandas regionais da participação popular (atualizada)

Valor anunciado contempla compromisso do governo
com as demandas da Participação Popular - Foto: Alina Souza

O Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 218 milhões para as demandas regionais da Participação Popular e Cidadã aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), Em reunião na manha desta quinta-feira (25), com o Fórum dos Coredes, o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta afirmou que se trata de mais uma "demonstração do compromisso do governo, e do governador Tarso Genro, com as demandas da Participação Popular". 

Os valores contemplam a votação de prioridades para o Orçamento de 2013 (R$ 130 milhões) e a parcela de passivos da votação de 2011 e 2012 (R$ 88,9 milhões). Os maiores montantes são referentes às áreas da Saúde e Segurança Pública.

Com esta proposta, o Fórum dos Coredes, composto por representantes das 28 regiões do Estado, aprovou a adesão das entidades às atividades da Participação Popular e Cidadã deste ano. "A nossa posição é de participar do processo, até porque entendemos a situação financeira do Estado e, independente disso, o Governo se compromete a pagar não apenas estes valores, mas outros valores na sequência", destaca o presidente do Forum dos Coredes, Hugo Chimenes. 

A liberação de pagamentos posteriores, referentes à Votação para o Orçamento de 2013, que totaliza R$ 35 milhões, é aguardada até o mês de junho deste ano. 

Execução Participação Popular e Cidadã 2013 

Saúde = R$ 45,4 milhões 

Segurança = R$ 29 milhões 

Metroplan = R$ 10,7 milhões 

Educação = R$ 4 milhões 

SDR = R$ 23 milhões 

SCIT = R$ 400 mil 

Demais áreas = R$ 17,5 milhões 

Total = R$ 130 milhões 

Passivo Participação Popular e Cidadã 2011 e 2012 

Saúde = R$ 22 milhões 

Segurança = R$ 22 milhões 

Metroplan = R$ 8,3 milhões 

Educação = R$ 1,2 milhão 

SCIT = R$ 3 milhões 

Restos a pagar (empenhados 2012) em todas as áreas = R$ 32,4 milhões 

Total = R$ 88,9 milhões 

Ciclo do Orçamento 2013/2014 inicia nesta quinta-feira 

Durante a reunião, ainda foi aprovado o calendário das primeiras Audiências Regionais do Ciclo do Orçamento 2013/ 2014. A primeira atividade acontece já nesta quinta-feira (25), às 18h, em Osório, dirigida aos 21 municípios do Corede Litoral. Depois das Audiências, acontecem as Assembleias Municipais, em todos os municípios gaúchos. Em seguida, no mês de agosto, haverá a Votação de Prioridades, que delibera sobre os recursos para o Orçamento 2014. O Ciclo do Orçamento 2013/2014 é um dos instrumentos do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã.

Calendário - Ciclo do Orçamento 2013/2014 

25/04 - Início das Audiências Públicas Regionais (28 Coredes) 

15/05 - Início das Assembleias Municipais - 497 municípios do estado 

Julho - Fóruns Regionais da Participaçaõ Popular e Cidadã 

06 e 07/08 - Votação de Prioridades Orçamento 2014 

15/09 - Entrega PLOA 2014 à Assembleia Legislativa

Texto: Carine Prevedello

Foto: Alina Souza 

Edição: Redação Secom

Governo libera R$ 218 milhões para demandas regionais dos Coredes

Valor anunciado contempla compromisso do governo
com as demandas da Participação Popular - Foto: lina Souza

O Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 218 milhões para as demandas regionais da Participação Popular e Cidadã aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), Em reunião na manha desta quinta-feira (25), com o Fórum dos Coredes, o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta afirmou que se trata de mais uma "demonstração do compromisso do governo, e do governador Tarso Genro, com as demandas da Participação Popular". 

Os valores contemplam a votação de prioridades para o Orçamento de 2013 (R$ 130 milhões) e a parcela de passivos da votação de 2011 e 2012 (R$ 88,9 milhões). 

Durante a reunião, com a participação de representantes dos 28 Coredes, ainda foi divulgado o calendário das primeiras audiências regionais do Ciclo do Orçamento 2013/2014.

Aguarde notícia consolidada

Secretaria libera recursos para a segurança por meio da Participação Popular Cidadã

Assembleia Municipal de Cruz Alta demandou
um Caminhão Auto Bomba Tanque, entre outros projetos

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) já liberou os primeiros recursos determinados pelo Sistema Estadual de Participação Popular Cidadã. As demandas para o setor estão entre as mais votadas e prevêem investimentos de R$ 31,8 milhões. O Instituto-Geral de Perícias (IGP), a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a Brigada Militar e a Polícia Civil receberão recursos em diversos municípios do Rio Grande do Sul.

O processo iniciou no dia 15 de março, e a partir de setembro terão suas demandas entregues. Serão destinadas às instituições 366 novas viaturas, que somam um investimento de R$ 31,2 milhões. Também serão entregues coletes balísticos e equipamentos de proteção aos bombeiros, num total de R$ 621 mil. 

Participação Popular e Cidadã 

Após meses de debates realizados nos 496 municípios do Estado, a população definiu as áreas e programas prioritários para cada região que receberá os recursos orçamentários estaduais deste ano. A votação ocorreu nos dias 5 e 6 de julho de 2012. A população votou por urnas, internet e por meio de torpedo SMS pelo telefone celular. 

As cédulas de votação, definidas nos processos de debates das audiências públicas, assembleias municipais e fóruns de delegados, tiveram um máximo de 20 projetos prioritários. A Votação de Prioridades substitui o antigo processo da Consulta Popular e agrupa elementos do Orçamento Participativo, inserida no Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. 

Texto: Andreza Fiuza 

Edição: Redação Secom

Cruz Alta reúne 600 pessoas para discutir Orçamento 2013

Cerca de 600 pessoas participaram das discussões sobre as áreas e programas que irão receber recursos do estado para o Orçamento 2013. O debate ocorreu através da assembleia municipal realizada nessa quarta-feira (23), na Casa de Cultura de Cruz Alta, região do Alto Jacuí.

As assembleias municipais, que estão ocorrendo nos 496 municípios do estado, fazem parte da segunda etapa das discussões sobre as prioridades das regiões que irão compor a peça Orçamentária de 2013. 

Para o coordenador da Participação Cidadã, na região do Alto Jacuí, Ederson Barbosa, Cruz Alta está de parabéns. “Apresentamos um grande debate de democracia e cidadania, pois resgatamos este processo de participação e portanto retomando o desenvolvimento do estado”, explica. 

Prioridades para Cruz Alta: 

-Segurança Pública (Bombeiros) Caminhão Auto Bomba Tanque 

-Saúde (Hospital) equipamentos materno infantil 

A assembleia definiu ainda, sobre os projetos regionais que que foram escolhidos pelos participantes. São eles: Desenvolvimento Rural (Pesquisa atividade leiteira); Saneamento – CORSAN (Construção de redes de água); Educação (Qualificação espaços pedagógicos) e Turismo. Além disso, o aeroporto regional, e com aprovação por maioria de moção de apoio ao estudo de viabilidade do Hospital Regional.

Participação Popular e Cidadã - Orçamento 2013

Assembleia em Cruz Alta reuniu mais de 600 pessoas

Gostaria de agradecer ao esforço dos companheiros para o grande sucesso de nossa Assembleia Municipal da Participação Popular - Orçamento 2013 em Cruz Alta, na noite desta quarta-feira. Que demonstração de maturidade política de nossa comunidade, mais de 600 pessoas, grande debate, grandes encaminhamentos. Cruz Alta está de parabéns, apresentou um grande show de democracia e cidadania. Estou particularmente realizado, pois estamos resgatando este processo de participação que no passado agregava muitas pessoas, e hoje tivemos uma enorme manifestação de que estamos retomando o bom caminho. Que tenhamos a grandeza de nos permanecer mobilizados para o decorrer do processo, para que ao final tenhamos a certeza do dever cumprido. Saudações!

ACOMPANHE O ANDAMENTO DO CICLO DO ORÇAMENTO 2013!

Orçamento 2013

Você participa. Todos decidem! 

A construção do Orçamento do Rio Grande do Sul para 2013 já começou. 

Acompanhe aqui o andamento das Audiências Públicas Regionais e Assembleias Municipais.

Audiências Públicas Regionais

Até 30 de abril serão realizadas Audiências Públicas Regionais nas 28 Regiões do RS. Nessas Audiências serão eleitas as 10 Áreas Temáticas de cada uma das regiões, que orientarão as discussões das Assembleias Municipais. Veja aqui o calendário das Audiências Públicas Regionais.

Caderno de Diretrizes

Nas Audiências Públicas Regionais está sendo distribuído o Caderno de Diretrizes para o Orçamento 2013, que detalha as Áreas Temáticas e orienta a formulação de demandas nas Assembleias Municipais e demandas regionais estratégicas. Conheça aqui o Caderno.

Áreas Temáticas

Acompanhe aqui as Áreas Temáticas priorizadas em cada uma das regiões.

Mapas de Investimentos

Nas Audiências Públicas Regionais o Governo está apresentando o Mapa de Investimentos com a previsão de investimentos públicos e privados para os próximos anos. Você pode conferir clicando abaixo o mapa da sua região.

Região Funcional 1: Centro-Sul, Metropolitano-Delta do Jacuí, Paranhana-encosta da Serra, Vale do Caí e Vale do rio dos Sinos

Região Funcional 2: Vale do Rio Pardo e Vale do Taquari

Região Funcional 3: Campos de Cima da Serra, Hortênsias e Serra

Região Funcional 4: Litoral

Região Funcional 5; Sul

Região Funcional 6: Campanha e Fronteira-Oeste

Região Funcional 7: Celeiro, Fronteira-Noroeste, Missões e Noroeste Colonial

Região Funcional 8: Alto-Jacuí, Central, Jacuí-Centro e Vale do Jaguari

Região Funcional 9: Alto da Serra do Botucaraí, Médio Alto Uruguai, Nordeste, Norte, Produção e Rio da Várzea

Assembleias Municipais

A partir das Audiências Públicas Regionais desencadeia-se o processo de Assembleias Municipais ou Microrregionais, onde serão discutidas demandas dentro das áreas priorizadas na região e eleitos delegados ao Fórum Regional da Participação Popular e Cidadã. Acompanhe na AGENDA do Portal da Participação o calendários dessas Assembleias.

Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã

Desenrolam-se a partir de junho nas 28 regiões do RS, ocasião em que serão definidas as demandas que comporão a cédula de votação regional para a Votação de Prioridades do dia 04 de julho. São compostos por delegados eleitos nas Audiências municipais (1 X 30 participantes), pela Coordenação Regional e COREDE.

Regimento Interno

Conheça o Regimento Interno do Processo de Participação Popular e Cidadã para o Orçamento 2013.