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quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Tarso realiza entrega de novas viaturas para as forças de segurança


Governador Tarso Genro durante a entrega das viaturas
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) recebeu, nesta quinta-feira (17), um total de 171 viaturas para a Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), num investimento de R$ 19,3 milhões. Os veículos foram entregues, em ato em frente ao Palácio Piratini.

Para o governador Tarso Genro essa é parte de uma grande reformulação na segurança pública do Estado, onde o principal é o capital humano. "É claro que a viaturas são importantes, mas nossa maior preocupação é com os policiais, os servidores, melhorar as condições de trabalho, os salários a qualidade dos inquéritos", destacou o governador.

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, lembrou que boa parte das viaturas é resultado da Consulta Popular. "O Estado, desse modo, atende às demandas da sociedade", lembrou. Ele também destacou que 17 delas serão usadas nas fronteiras do Estado, graças a uma parceria com a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron). "Nunca houve uma entrega dessa magnitude antes, tanto em quantidade como em qualidade, já que os veículos são também de qualidade e durabilidade superior a muitos que estão em circulação", definiu Michels.

Para o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, esta é mais uma conquista da população que priorizou a segurança pública como uma das principais áreas a receber recursos do orçamento estadual. "A entrega das viaturas representa, de fato, o desejo da comunidade gaúcha em garantir mais investimentos na segurança Pública", ressalta.

Viaturas
Das 171 viaturas, a Polícia Civil já entregou 110 veículos, sendo que do total de 99 Fiat Palio Adventure previstos, 72 foram entregues nesta quinta-feira, além cinco Chevrolet S10 e 16 veículos Mitsubishi L200 Triton resultados da Consulta Popular e outros 17 Mitsubishi L200 Triton direcionados pela Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron), que serão encaminhados aos municípios fronteiriços. O investimento total de veículos da Polícia Civil é de R$ 13 milhões.

Já a Susepe recebeu 57 viaturas, 47 delas (Citroen Junter) adquiridas pela própria Superintendência, com investimento em torno de R$ 5 milhões, e outras 10 (Peugeot Boxer) doadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), num valor total de mais de R$ 1 milhão. Estas viaturas serão destinadas ao transporte de presos em todo o Estado, nas delegacias penitenciárias e principais presídios.

Quatro veículos foram destinados ao IGP, com investimentos próprios do Governo do Estado de R$ 315 mil. São duas minivans Fiat Dobló que serão utilizadas para rotas de transporte de materiais periciais provenientes dos 36 postos médico-legais, nove postos de criminalística e 60 postos de identificação instalados no interior do Estado. Outras duas viaturas, picapes Ford Ranger 4x4, serão direcionadas ao Departamento de Criminalística para o trabalho em perícias de crimes ambienteis e locais de difícil acesso.

Confira os municípios contemplados pela Participação Popular e Cidadã
Fiat Palio Adventure (72):
Soledade, Selbach, Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Vacaria, Braga, Campo Novo, Santo Augusto, Tenente Portela, Faxinal do Soturno, Santa Maria, Arroio dos Ratos, Barra do Ribeiro, Camaquã, Minas do Leão, São Jerônimo, Campina das Missões, Santa Rosa, Três de Maio, Tucunduva, Tuparandi, Itaqui, São Borja , São Gabriel, Cachoeira do Sul, Vila Nova do Sul, Tramandaí, Capão da Canoa, Imbé, Palmitinho, Cachoeirinha, Gravataí, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, Ijuí, Panambi, Erechim, Getúlio Vargas, Igrejinha, Rolante, Carazinho, Passo Fundo, Sarandi, Monte Belo do Sul, Pelotas, Rio Grande, Bom Princípio, Montenegro, São Sebastião do Caí, Santiago, Canoas, Dois Irmãos, São Leopoldo, Arroio do Tigre, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sobradinho, Teutônia, Flores da Cunha.

Mitsubishi L200 Triton (16):
Cruz Alta (1), Salto do Jacuí (1), Porto Xavier (1), Ijuí (1), São Valentim (1), Pelotas (1), São Leopoldo (1), Lajeado (1), São Jerônimo (1), São Borja (1), Restinga Seca (1), Passo Fundo (1), Herval (1), São José do Norte (1), Montenegro (1), Sobradinho (1).

Chevrolet S10 (5):
Santa Maria (1), Pelotas (1), São Lourenço do Sul (1), Ivoti (1), Lajeado (1). 




Texto: Fábio Ritter e Regina Farina
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Sta Bárbara do Sul: Assembleia reuniu 372 pessoas

Comunidade lotou a Casa de Cultura
Foto: AssCom/PM Sta Bárbara do Sul
A Assembleia Municipal do Ciclo Orçamentário 2013/2014 da Participação Popular e Cidadã, movimentou o município de Santa Bárbara do Sul, na noite da quarta-feira (26). A comunidade lotou a Casa de Cultura, onde 372 pessoas compareceram, o que representa cerca de 5% dos eleitores da cidade, puderam debater e elencar prioridades do município e da região Alto Jacuí. Foram eleitos 12 delegados e a Coordenação Municipal da Participação Popular e Cidadã. Confira os encaminhamentos da Assembleia:

Projetos Municipais:
Habitação e Saneamento (promoção das ações integradas infraestrutura urbana)
Habitação e Saneamento (elaboração de estudos e planos)
Desenvolvimento Econômico (pesquisa leite)

Projetos Regionais:
HABITAÇÃO E SANEAMENTO
UERGS - CONSTRUÇÃO UNIDADE CRUZ ALTA
VIDEOMONITORAMENTO - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
SAÚDE - HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO
EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TÉCNICA

Delegados e Coordenação Municipal:
Paulo Roberto Dal Castel
Daniel Augusto Dickel
Celso Picinini
Arno Valdir Gabriel
Antonio Vilde Marquette Muniz
Luciano Vollino dos Santos
João Carlos Farias Ribas
Nubia Lermen
Roberta Aque Eccel
Neiva Teresinha Saatkamp
Robson de Moura
Rubi Alberi Soares

Delegados que representarão o município no Fórum Regional


A Assembleia Municipal de Santa Bárbara do Sul foi a sexta da Região do Alto Jacuí que está inserida na Região Funcional de Planejamento 8 que compreende ainda as regiões Central, Jacuí-Centro e Vale do Jaguari. As Assembleias Municipais representam a 2ª Etapa do Processo de Participação Popular e Cidadã – Ciclo Orçamentário 2013/2014.

Calendário do Ciclo do Orçamento 2013/2014
25/04 - Início das Audiências Públicas Regionais (28 coredes)
14/05 - Início das Assembleias Municipais - 497 municípios do Estado - Iniciando 
Julho - Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã
06 e 07/08 - Votação de Prioridades 2014

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Atenção: Próximas Assembleias da PPC calendário atualizado

Compartilho o Calendário atualizado das próximas Assembleias Municipais do Ciclo Orçamentário 2013/2014 da Participação Popular e Cidadã na Região Alto Jacuí. Devido a algumas alterações nas agendas é necessário que todos prestem bastante atenção nas datas, locais e horários.


quinta-feira, 20 de junho de 2013

Santa Bárbara do Sul realiza preparatória à Assembleia da PPC

O Plenário da Câmara ficou lotado e o debate ocorreu de
forma representativa e qualificada. Foto: Blog do Eddy
No fim da tarde da última quarta-feira(19) foi realizada na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul, reunião preparatória à Assembleia Municipal da Participação Popular e Cidadã, Ciclo Orçamentário 2013/2014, que acontecerá na próxima quarta-feira (26) às 19h na Casa de Cultura. A preparatória é um momento importante de reflexão, informação e organização tanto para Assembleia quanto ao Ciclo Orçamentário como um todo. O processo se dá por etapas, sendo as Assembleias a segunda etapa do ciclo. Dos cerca de 50 participantes, estiveram presentes o Prefeito Municipal Luiz Artur dos Santos Rosa, o vice-prefeito Vilmar Jacinto Baroni, o Presidente da Câmara de Vereadores Pedro Nei Frohlich, vereadores, secretários municipais, servidores municipais e estaduais. 


Calendário do Ciclo do Orçamento 2013/2014
25/04 - Início das Audiências Públicas Regionais (28 coredes)
14/05 - Início das Assembleias Municipais - 497 municípios do Estado - Iniciando 
Julho - Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã
06 e 07/08 - Votação de Prioridades 2014

Quinze de Novembro realiza Assembleia da PPC

Nem a chuva atrapalhou a participação
que foi 8 vezes maior em relação à 2012.
Foto: Raquel Schafer/AssCom PM Quinze N.
A Assembleia Municipal do Ciclo Orçamentário 2013/2014 da Participação Popular e Cidadã, movimentou o município de Quinze de Novembro, na manhã da última quarta-feira (19). A comunidade lotou a sede do Clube 25 de julho, os 180 participantes que representam cerca de 6% dos eleitores da cidade, puderam debater e elencar prioridades do município e da região Alto Jacuí. Foram eleitas 6 delegadas e a Coordenação Municipal da Participação Popular e Cidadã. Confira os encaminhamentos da Assembleia:

Projetos Municipais:
Desenvolvimento Econômico (Pesquisa Leite) 
Educação Básica (Sala de Estudos para Professores) 
Turismo (Infraestrutura Turística)
Desenvolvimento Rural (Formação de Pastagens)

Projetos Regionais:
UERGS - Construção do Prédio Unidade Cruz Alta 
Turismo 
Desenvolvimento Econômico 
Desenvolvimento Rural
Cultura

Delegadas: 
Elisete de Jesus Kempf 
Roseli Fassbinder Merg 
Renata dos Santos da Costa 
Sirlei Kogler Fassbinder 
Angélica Horst 
Maidi Schneider

Coordenação Municipal:
Elisete de Jesus Kempf 
Roseli Fassbinder Merg 
Renata dos Santos da Costa 
Sirlei Kogler Fassbinder 
Angélica Horst 
Maidi Schneider 
Horácio Vizzoto

Mesa de Abertura Foto: Raquel Schafer/AssCom PM Quinze N.

A Assembleia Municipal de Quinze de Novembro foi a quarta da Região do Alto Jacuí que está inserida na Região Funcional de Planejamento 8 que compreende ainda as regiões Central, Jacuí-Centro e Vale do Jaguari. As Assembleias Municipais representam a 2ª Etapa do Processo de Participação Popular e Cidadã – Ciclo Orçamentário 2013/2014.


Calendário do Ciclo do Orçamento 2013/2014
25/04 - Início das Audiências Públicas Regionais (28 coredes)
14/05 - Início das Assembleias Municipais - 497 municípios do Estado - Iniciando 
Julho - Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã
06 e 07/08 - Votação de Prioridades 2014

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Lagoa dos Três Cantos reúne 19% dos eleitores para debater Orçamento Estadual

A comunidade debateu e elencou projetos 
Foto: Jaques Petry/Asscom PM Lagoa T C 
A comunidade de Lagoa dos Três Cantos, lotou a sede do Clube da Sociedade Recreativa Sempre Unidos, que na noite desta sexta-feira (14), que sediou a Assembleia Municipal do Ciclo Orçamentário 2013/2014 da Participação Popular e Cidadã. Os 291 participantes que representam 19% dos eleitores da cidade, puderam debater e elencar prioridades do município e da região Alto Jacuí. Foram eleitos 10 delegados e a Coordenação Municipal da Participação Popular e Cidadã. Confira os encaminhamentos da Assembleia:

Projetos Municipais:
Desenvolvimento Econômico - Infraestrutura para o Distrito Industrial;
Desenvolvimento Econômico - Pesquisa Científica;
Educação Básica - Qualificação dos Espaços Pedagógicos;
Desenvolvimento Rural - Programa de Apoio aos Sistemas Produtivos da Agricultura Familiar (Leite).

Projetos Regionais:
Segurança Pública;
Habitação;
Saúde. 

Votação dos Delegados ao Fórum Regional
Foto: Jaques Petry/Asscom PM Lagoa T C

Delegados Eleitos ao Fórum Regional:
Leandro Kempf
Luis Ritter
Eugênio Mantovani
Dorneles Lopes de Souza
João Caruzo Camargo dos Santos
Ademir Luis Schu
Adriano Sbabo
Maria Suzana Hartmann
Marci Maldaner
Ana Maria Werlang

Coordenação Municipal:
Valdeliria Artmann Port
Loreni Lasch
Jorge Schuman
Jussara Kilpp
Vera Silveira Khun
Vanise Wagner



A Assembleia Municipal de Lagoa dos Três Cantos  foi a terceira da Região do Alto Jacuí que está inserida na  Região Funcional de Planejamento 8 que compreende ainda as regiões Central, Jacuí-Centro e Vale do Jaguari. As Assembleias Municipais representam a 2ª Etapa do Processo de Participação Popular e Cidadã – Ciclo Orçamentário 2013/2014.

Calendário do Ciclo do Orçamento 2013/2014
25/04 - Início das Audiências Públicas Regionais (28 coredes)
14/05 - Início das Assembleias Municipais - 497 municípios do Estado - Iniciando 
Julho - Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã
06 e 07/08 - Votação de Prioridades 2014

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Boa Vista do Incra reuniu 199 na Assembleia Municipal

Cerca de 9% dos eleitores participaram da Assembleia
Foto: Carolina Lopes/COMAJA
O Ginásio da Escola Municipal Brasilina Abreu Terra, no município de Boa Vista do Incra sediou na tarde desta sexta-feira (7), a Assembleia Municipal da Participação Popular Orçamento 2014, onde se reuniram 199 pessoas da comunidade para debater demandas, necessidades, projetos e ações junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, dentro da 2ª Etapa do Ciclo Orçamentário. Durante a Assembleia os participantes debateram projetos dentro das áreas temáticas prioritárias da Região Alto Jacuí.

Confira os projetos municipais com indicativos de recursos:
- Desenvolvimento Rural:
Programa de Correção do Solo 30%
Formação de Pastagens 15%
Implantação de Ortas e Pomares e pesquisa 15%

-Turismo:
Investimento na Infraestrutura do Parque de Rodeios 20%

-Saneamento:
Programa Mais Saneamento para o Rio Grande do Sul 20%

Confira os projetos regionais:
Construção do Prédio da UERGS - Unidade Cruz Alta
Desenvolvimento Rural
Desenvolvimento Econômico - Pesquisas Científicas
Desenvolvimento do Turismo
Desenvolvimento Econômico - Apoio à Áreas Industriais

Delegados Eleitos ao Fórum Regional e Coordenação Municipal:

Mari Cleia Martins e Almeida 
Lucia Elenir Pereira Antonelo

Larissa Lima dos Reis 

Ricardo Oppelt 
Luiz Carlos Vieira Jaques
Vanessa Prediger Oberherr
Aloisio de Mello Almeida

Na esq. Prof. José Carlos Severo, Sec. Exec. COREDE; Ver. Leonel Moura, Pres. Legislativo;
Prof. Dra. Elizabeth Dorneles, Reitora UNICRUZ (no centro), Prefeito Gilnei Barbosa.


A Assembleia Municipal de Boa Vista do Incra foi a segunda da Região do Alto Jacuí e da Região Funcional de Planejamento 8 que compreende ainda as regiões Central, Jacuí-Centro e Vale do Jaguari. As Assembleias Municipais representam a 2ª Etapa do Processo de Participação Popular e Cidadã – Ciclo Orçamentário 2013/2014.





Calendário do Ciclo do Orçamento 2013/2014
25/04 - Início das Audiências Públicas Regionais (28 coredes)
14/05 - Início das Assembleias Municipais - 497 municípios do Estado - Iniciando 
Julho - Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã
06 e 07/08 - Votação de Prioridades 2014

ATENÇÃO: Calendário Atualizado das Assembleias Municipais da Participação Popular


quinta-feira, 6 de junho de 2013

Cruz Alta receberá mais de R$ 1 milhão em projetos da Participação Popular


O Município de Cruz Alta receberá R$ 1.165.000,00 destinados à projetos eleitos através do Processo de Participação Popular e Cidadã, onde a comunidade participa da construção do Orçamento Público do Estado do Rio Grande do Sul. As demandas atendidas em Cruz Alta nessa liberação de recursos são:

- Secretaria de Estado da Educação
Ampliação de Escolas - R$ 90.000,00

- Secretaria de Estado da Segurança Pública
Corpo de Bombeiros
Caminhão Auto Bomba Tanque - R$ 450.000,00
Ambulância Resgate - R$ 150.000,00

Polícia Civil
Viatura Pick-up - R$ 120.000,00

Brigada Militar
Viatura Leve - R$ 60.000,00

-Secretaria de Estado da Saúde
Hospital São Vicente de Paulo
Equipamentos para unidade hospitalar - R$ 125.000,00
Equipamentos Materno-Infantil - R$ 170.000,00

Para acessar maiores detalhes dos recursos dos demais municípios da região acesse: http://blogdoeddysilva.blogspot.com.br/2013/06/recursos-liberados-da-participacao.html

Recursos liberados da Participação Popular ultrapassam os R$ 3 milhões no Alto Jacuí

Confira onde e em quais áreas serão aplicados os R$ 3.318.995,99 na Região Alto Jacuí:


quarta-feira, 5 de junho de 2013

Governo anuncia maior liberação de recursos da Participação da história do Estado

Governador Tarso Genro durante solenidade do RS Mais Cidade -
Desenvolvimento com Participação Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini 
O Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 337 milhões nesta terça-feira (04), no Palácio Piratini. São recursos próprios do Estado, definidos por meio da Participação Popular e Cidadã, e também do programa Badesul Cidades, beneficiando todos os municípios gaúchos. Deste total, R$ 219 milhões serão destinados às obras votadas pela população: este é o maior volume de recursos da Participação Popular já liberado em um mesmo exercício pelo governo estadual. Os demais R$ 118 milhões são do Badesul, distribuídos em contratos de financiamento com 88 municípios.


"Nós estamos avançando na qualificação das funções públicas do Estado, não estamos dirigindo o orçamento público a partir de uma ficção contábil, mas sim encarando a realidade de uma crise estrutural que existe a mais de 20 anos. A única forma de sair da crise é investir e crescer, compartilhando com a União Federal e com os municípios tanto as vantagens, como as dificuldades desta luta", disse o governador Tarso Genro. 

O chefe do Executivo ressaltou que o Governo está investindo em programas e ações que retomem uma coesão social mínima, já que, conforme ele, não há democracia sem coesão social mínima e sem que as pessoas se sintam pertencentes à esfera da política. "Tudo de arrojado e positivo que acontece dentro do Estado, sempre ocorre de fora para dentro, porque é isso que faz vencer a rotina, a burocracia, e isso que desperta as asas verdejantes da imaginação também na área financeira que sempre está comprimida e tencionada". 

"Nenhum prefeito do Rio Grande do Sul poderá dizer que foi tratado pelo nosso Governo a partir de um exame da sua sigla política ou sigla partidária. O prefeito que entra no Palácio Piratini é um mandatário popular, eleito democraticamente e merece o mesmo respeito e tratamento de qualquer outro prefeito do partido do governador ou qualquer aliado", ressaltou Tarso, ao destacar que a liberação da verba definida por meio da Participação Popular e Cidadã "é uma vitória dos prefeitos, do povo gaúcho, do sistema de participação popular, e também do Governo". 

Conforme o presidente do Badesul, Marcelo Lopes, 50% dos municípios atendidos tê até cinco mil habitantes, o que faz desta ação ainda mais forte, já que apoia os pequenos municípios gaúchos, inclusive na elaboração de projetos. "No início da gestão nós tínhamos R$ 130 milhões para financiar aos municípios. Com o aporte dos financiamentos que o Estado fez, nós conseguimos ampliar para R$ 200 milhões, a verba compartilhada aos municípios", disse o presidente. Dos R$ 118 milhões, 50% deste aporte serão para obras de pavimentação e aquisição de máquinas e implementos rodoviários. 

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Ary Vanazzi, falou que o projeto da Consulta Popular é uma luta incansável do municipalismo gaúcho. "É aqui que brota o verdadeiro debate. Este programa de infraestrutura que estamos recebendo, principalmente para os 380 municípios que têm menos de 20 mil habitantes é algo inovador no nosso Rio Grande do Sul. Quando temos programas diferenciados, temos certeza de que estamos mudando a vida dos nossos municípios e do nosso Estado". 

Obras votadas serão incorporadas no orçamento 
Para o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, o conjunto do Governo foi desafiado a buscar recursos, preservando o Tesouro do Estado. "A participação popular pressupõe o processo de diálogo direto, é isso que torna este processo grandioso, e é isso que fortalece a estratégia fundamental do Governo, que é de decidir na democracia, que interfere na tomada de decisões". 

O secretário anunciou, ainda, que as demandas que representam obras e que ainda não estão no orçamento, se forem votadas, serão incorporadas no orçamento do Estado. "Votou, deliberou, entra no orçamento do Estado. As assembleias passam a ser um dos momentos mais importantes na tomada de decisão sobre as verbas e o orçamento do Estado a partir de agora", ressaltou João Motta. 

Texto: Daiane Roldão

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Assembleia Municipal de Boa Vista do Cadeado reuniu cerca de 140 pessoas

Cerca de 140 pessoas lotaram a Câmara de Vereadores
Foto: João Lopes/Coord. Reg. PPC
Na última quarta-feira (29) a comunidade de Boa Vista do Cadeado se reuniu na Câmara Municipal de Vereadores para realizar a Assembleia Municipal do Ciclo Orçamentário 2013/2104 do Estado do Rio Grande do Sul. Cerca de 140 pessoas participaram da Assembleia, que foi equivalente a mais de 6% dos eleitores do município, onde se debateu e elencou vários projetos prioritários para o município e região. Na ocasião também elegeram-se a Coordenação Municipal e os delegados ao Fórum Regional. 
Confira as informações da Assembleia:



DEMANDAS MUNICIPAIS ELENCADAS:

-Programa de Apoio aos Sistemas Produtivos da Agricultura Familiar (equipamentos e formação de pastagens);

-Desenvolvimento Econômico – Pesquisas científicas voltados ao -Desenvolvimento Rural

-Ampliação/reforma do campo municipal de futebol

-Qualificação da Biblioteca da Escola Est. Ens. Médio Dr. João Raimundo.


DEMANDAS REGIONAIS:

-Construção do Prédio da UERGS – Unidade Cruz Alta

-Brigada Militar - Patrulhamento Rural

-Educação

-Desenvolvimento Econômico – Pesquisa

-Desenvolvimento Rural


DELEGADOS AO FÓRUM REGIONAL:

Luiz Fracaro 

Alberi Santos Noronha

Luiz Itamar Nunes Monteiro

Fernando Straliott Gai

Sgt Josemar Luiz Basso


COORDENADORES MUNICIPAIS:

Caroline Scheffer Carneiro

João alberto Rodrigues Machado

Gerson Becker

Luiz Fracaro 

Alberi Santos Noronha

Luiz Itamar Nunes Monteiro

Fernando Straliott Gai

Sgt Josemar Luiz Basso

A Assembleia Municipal de Boa Vista do Cadeado foi a primeira da Região do Alto Jacuí e da Região Funcional de Planejamento 8 que compreende ainda as regiões Central, Jacuí-Centro e Vale do Jaguari. As Assembleias Municipais representam a 2ª Etapa do Processo de Participação Popular e Cidadã – Ciclo Orçamentário 2013/2014.

Calendário do Ciclo do Orçamento 2013/2014
25/04 - Início das Audiências Públicas Regionais (28 coredes)
14/05 - Início das Assembleias Municipais - 497 municípios do Estado - Iniciando 
Julho - Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã
06 e 07/08 - Votação de Prioridades 2014

terça-feira, 28 de maio de 2013

Sistema Estadual de Participação conquista 1º lugar em Prêmio da ONU

Assembleia Municipal Cruz Alta 2012 / Foto: Dirce Manfio/DS
O Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, instituído pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul em conjunto com a sociedade civil, foi premiado pela ONU, através do Prêmio das Nações Unidas ao Serviço Público. O Sistema obteve o primeiro lugar para a região da América Latina e o Caribe, na categoria 3, dirigida a "melhorar a participação cidadã nos processos de decisões públicas através de mecanismos inovadores". 

A experiência do Sistema Estadual de Participação foi inscrita na premiação através de apresentação feita pela Secretaria Geral da Presidência da República, em dezembro de 2012. Um dos critérios do programa é que a inscrição deve ser feita por instituição distinta da que coordena o projeto, ou seja, não pode haver auto-nominação para o processo. Na segunda fase de avaliação, feita em fevereiro deste ano, foram apresentadas, por diferentes instituições, Cartas de Referência avalizando as iniciativas implementadas pelo Sistema no Estado. Todas as informações foram avaliadas pelo Comitê de Especialistas em Administração Pública das Nações Unidas. 

O Prêmio Nações Unidas ao Serviço Público é o mais prestigiado reconhecimento internacional à excelência no serviço público. São premiadas as contribuições criativas de instituições do serviço público que promovem a melhoria e eficiência da administração pública nos países em todo o mundo. Através de um concurso anual, o Prêmio da ONU destaca o papel, o profissionalismo e dá visibilidade ao serviço público. 

"Recebemos este prêmio como um reconhecimento a todos que se empenham, tanto no Governo quanto na sociedade civil, em construir o Sistema de Participação. Desde o início da gestão, trabalhamos em conjunto, concebendo nesta ideia uma proposta generosa, que atualiza e reúne em rede as inúmeras iniciativas participativas existentes no estado, tendo como foco a construção, a defesa e o aperfeiçoamento das políticas públicas", afirma o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta. 

Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã 
O Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã começou a ser construído no início da atual gestão do Governo do Estado, com o objetivo de integrar e modernizar as iniciativas de aprofundamento da democracia nas decisões da administração pública. Formado por quatro instâncias: Decisões Orçamentárias, Controle Social, Diálogos Sociais e Participação Digital, integra as ações do governo junto à participação da sociedade civil, através dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e Conselhos Setoriais de Direitos.

Todas as dimensões são perpassadas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), que constituem uma agenda social mundial de direitos humanos básicos estabelecida no ano de 2000 pela ONU, com prazo para serem contemplados através de metas e indicadores até 2015. A organização do Sistema e suas atribuições foram normatizadas através do decreto 49.765, assinado pelo governador Tarso Genro no final de 2012. 

Entre as secretarias estaduais, estão reunidas no Sistema Estadual de Participação popular e Cidadã: o Gabinete do Governador e Secretaria Geral de Governo, com o Gabinete Digital, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, com o Conselhão (CDES), O Gabinete do Vice-Governador, com o Programa de Combate às Desigualdades Regionais, o Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Casa Civil e a Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, com o PPA Participativo e o Ciclo do Orçamento, que integra Orçamento Participativo e deliberação direta através da Votação de Prioridades. Em 2011 e 2012, a Votação atingiu a maior média de participação desde que foi criada, sob a denominação de Consulta Popular, com mais de um milhão de votantes em cada ano, em todo o estado. 

Em consonância com os ODMs, a ONU dedica-se a promover a troca de experiências, idéias e melhores práticas em matéria de inovações na governança e na administração pública, a fim de contribuir para o desenvolvimento social, crescimento econômico e proteção ambiental. A própria Assembleia Geral reiterou, em sua resolução 57/277, que deve ser dada ênfase especial à troca de experiências relacionadas com o papel da administração pública na implementação das metas acordadas internacionalmente, incluindo os contidos na Declaração do Milênio. Na resolução 50/225, também destacou a importância de reforçar a cooperação internacional no campo da administração pública. 

Premiação - A cerimônia de premiação, promovida pelo Fórum das Nações Unidas para o Serviço Público, acontecerá nos dias 24 a 27 de junho em Manama, no Bahrein. O tema da cerimônia deste ano prioriza "Tranformação e Inovação Governamental: criando um futuro melhor para todos". O Fórum é organizado pelo Departamento das Nações Unidas de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA), Divisão para Administração Pública e Gestão do Desenvolvimento (DPADM), em parceria com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero eo Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e da Comissão Econômica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (ONU ESCWA). 

As informações completas e a relação de todos os premiados podem ser obtidas no site oficial do órgão da ONU: www.unpan.org/unpsa.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Programa Sala de Estar - Unicruz TV / Tema: Participação Popular Ciclo Orçamentário 2014

Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã receberá o Prêmio Nações Unidas de Serviço Público


Prezadas e prezados, 

Por João Motta*

Com os cumprimentos do Governador Tarso Genro, comunicamos que o Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã - SISPARCI foi premiado pela ONU, através do Programa Nações Unidas de Administração Pública - (UN Public Administration Programme). Segundo o site do programa, "o Prêmio Nações Unidas de Serviço Público é o mais prestigiado reconhecimento internacional de excelência para o serviço público. Ele premia as realizações criativas e as contribuições de instituições que levam a uma administração pública mais eficiente e ágil nos países em todo o mundo. Através de um concurso anual, o Prêmio da ONU destaca o papel, o profissionalismo e dá visibilidade ao serviço público." 

Queremos cumprimentar a todos que se empenham em construir o Sistema de Participação, uma ideia generosa que atualiza e reúne em rede as inúmeras iniciativas participativas existentes no RS, tendo como foco a construção, a defesa e o aperfeiçoamento das políticas públicas. 

É necessário citar a insistência do Diretor-Geral Alberto em inscrever o Sistema de Participação para concorrer a este prêmio, assim como o esforço do Nelson Cunico, Paulo Coelho, do Décio Schauren, da Izabel Aragon e da Renata Pinheiro em apresentar nossa experiência aos organizadores. 
Para mais informações, inclusive com a relação de todos os premiados, segue o site oficial do órgão da ONU - www.unpan.org/unpsa. 

Parabéns!

*João Motta é Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã.


terça-feira, 14 de maio de 2013

Alto Jacuí reúne 286 pessoas para debater o Orçamento 2014


Plenário permaneceu lotado durante a Audiência

A Audiência Pública Regional do Ciclo Orçamentário, reuniu na noite de terça-feira (14), 286 pessoas na Câmara Municipal de Cruz Alta, para definir as áreas temáticas prioritárias para o Orçamento 2014 na região do Alto Jacuí. A Saúde e a Segurança Pública foram escolhidas como temas principais para investimentos na região, formada por 14 municípios (Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Colorado, Cruz Alta, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Lagoa dos Três Cantos, Não-Me-Toque, Quinze de Novembro, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Selbach e Tapera). 


Várias pessoas tiveram que acompanhar a Audiência no hall
de entrada da câmara e no Salão Nobre através do
sistema de som devido a superlotação do plenário

Acompanhe o resultado completo da votação: 


Áreas Eleitas: 

1º Saúde – 198 votos 

2º Segurança Pública e Defesa Civil – 193 votos 

3º Educação Superior – 186 votos 

4º Cidadania, Justiça, Direitos Humanos e Políticas para Mulheres – 164 votos 

5º Desenvolvimento Econômico – 141 votos 

6º Desenvolvimento Rural – 139 votos 

7º Educação Básica, Profissional e Técnica – 127 votos 

8º Cultura e Inclusão Digital – 122 votos 

9º Esporte, Lazer e Turismo – 115 votos 

10º Habitação, Desenvolvimento urbano e Saneamento – 103 votos 


Áreas não eleitas: 

11º Infraestrutura e Logística – 94 votos 

12º Meio Ambiente e Recursos Hídricos – 82 votos 

13º Irrigação – 79 votos 

14º Desenvolvimento Social e erradicação da pobreza – 65 votos 

15º Combate à violência no Trânsito – 36 votos 


“Realizamos uma grande Audiência Pública, representativa que proporcionou um debate muito qualificado. A região mais uma vezes atende ao chamamento a dá boa resposta ao processo de Participação Popular, pois a cada ano se amplia a participação e ao mesmo tempo amadurece o debate regional. Outro ponto positivo, foi a grande participação dos Prefeitos e Vice-prefeitos da região”, destacou o Coordenador Regional de Participação Popular Ederson Barbosa da Silva. 


A Audiência Pública Regional contou com a representação dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, órgãos do Governo Estadual, Conselho Regional de Desenvolvimento - Corede Alto Jacuí, Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes), Sindicatos, Associações, Organizações Não Governamentais - Ong's, Cooperativas, Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, UERGS - Unidade Cruz Alta, Comunidades Escolares, entre outras. 


Coordenação Regional eleita: 

Governo do Estado: 

Ederson Barbosa da Silva (SEPLAG) 

Major José Vilmar Robaina da Jornada (16º BPM) 

Estela Maris Fagundes (9ª CRE) 


COREDE: 

Roberto Luis Visoto 

José Carlos Severo Correa 

Fabio Barassuol 


Plenária: 

João Luis Severo da Cunha Lopes 

Cristiano Lopes do Nascimento 

Fabrício Soares


As atividades são organizadas em conjunto pelo Governo do Estado e Conselho Regional de Desenvolvimento - Corede, e integram as ações do Gabinete do Vice-Governador, Casa Civil, Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Gabinete Digital e Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - Cdes.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Sistema Estadual de Participação é apresentado em encontro nacional

Secretários estaduais ligados à participação social 
participaram do encontro no Palácio do Planalto - 
Foto: Liz Pires/ Secretaria Geral da Presidência
O Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã foi saudado como uma das mais relevantes experiências de participação na gestão pública em atividade nos estados brasileiros. O modelo instituído no Rio Grande do Sul foi apresentado nesta sexta-feira (26), pelo secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, durante a II Reunião de Secretários Estaduais sobre Participação Social. O encontro acontece no Palácio do Planalto, em Brasília, e é promovido pela Secretaria Geral da Presidência da República. 

A reunião tem como objetivo aprofundar o debate sobre Participação Social, especialmente sobre o Sistema e Política Nacional de Participação Social, com foco nas Conferências e Conselhos Estaduais, além de conhecer e divulgar ações implementadas nos estados. A abertura do evento foi feita pelo Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e a seguir palestraram o pesquisador do IPEA, Roberto Pires, e representantes do Sistema Nacional, Paulo Maldos e Pedro Pontual.

A apresentação do Sistema gaúcho foi feita junto ao relato da experiência que está começando a ser implantada na Paraíba, feito pelo secretário do Planejamento do estado, Gustavo Nogueira. "O Rio Grande do Sul tem um processo avançado de participação, sendo o único estado que está construindo um Sistema", afirma o diretor do Departamento de Participação da Seplag, Davi Schmidt, que acompanha o secretário no evento. A partir da reunião, o estado integra um grupo de trabalho com representantes de outras oito unidades da federação, para a elaboração do Compromisso Nacional pela Participação Social, a ser lançado em 8 de novembro de 2013.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Governo libera R$ 218 milhões para demandas regionais da participação popular (atualizada)

Valor anunciado contempla compromisso do governo
com as demandas da Participação Popular - Foto: Alina Souza
O Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 218 milhões para as demandas regionais da Participação Popular e Cidadã aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), Em reunião na manha desta quinta-feira (25), com o Fórum dos Coredes, o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta afirmou que se trata de mais uma "demonstração do compromisso do governo, e do governador Tarso Genro, com as demandas da Participação Popular". 


Os valores contemplam a votação de prioridades para o Orçamento de 2013 (R$ 130 milhões) e a parcela de passivos da votação de 2011 e 2012 (R$ 88,9 milhões). Os maiores montantes são referentes às áreas da Saúde e Segurança Pública.

Com esta proposta, o Fórum dos Coredes, composto por representantes das 28 regiões do Estado, aprovou a adesão das entidades às atividades da Participação Popular e Cidadã deste ano. "A nossa posição é de participar do processo, até porque entendemos a situação financeira do Estado e, independente disso, o Governo se compromete a pagar não apenas estes valores, mas outros valores na sequência", destaca o presidente do Forum dos Coredes, Hugo Chimenes. 

A liberação de pagamentos posteriores, referentes à Votação para o Orçamento de 2013, que totaliza R$ 35 milhões, é aguardada até o mês de junho deste ano. 

Execução Participação Popular e Cidadã 2013 
Saúde = R$ 45,4 milhões 
Segurança = R$ 29 milhões 
Metroplan = R$ 10,7 milhões 
Educação = R$ 4 milhões 
SDR = R$ 23 milhões 
SCIT = R$ 400 mil 
Demais áreas = R$ 17,5 milhões 
Total = R$ 130 milhões 

Passivo Participação Popular e Cidadã 2011 e 2012 
Saúde = R$ 22 milhões 
Segurança = R$ 22 milhões 
Metroplan = R$ 8,3 milhões 
Educação = R$ 1,2 milhão 
SCIT = R$ 3 milhões 
Restos a pagar (empenhados 2012) em todas as áreas = R$ 32,4 milhões 
Total = R$ 88,9 milhões 

Ciclo do Orçamento 2013/2014 inicia nesta quinta-feira 
Durante a reunião, ainda foi aprovado o calendário das primeiras Audiências Regionais do Ciclo do Orçamento 2013/ 2014. A primeira atividade acontece já nesta quinta-feira (25), às 18h, em Osório, dirigida aos 21 municípios do Corede Litoral. Depois das Audiências, acontecem as Assembleias Municipais, em todos os municípios gaúchos. Em seguida, no mês de agosto, haverá a Votação de Prioridades, que delibera sobre os recursos para o Orçamento 2014. O Ciclo do Orçamento 2013/2014 é um dos instrumentos do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã.

Calendário - Ciclo do Orçamento 2013/2014 
25/04 - Início das Audiências Públicas Regionais (28 Coredes) 
15/05 - Início das Assembleias Municipais - 497 municípios do estado 
Julho - Fóruns Regionais da Participaçaõ Popular e Cidadã 
06 e 07/08 - Votação de Prioridades Orçamento 2014 
15/09 - Entrega PLOA 2014 à Assembleia Legislativa

Texto: Carine Prevedello
Foto: Alina Souza 
Edição: Redação Secom

Governo libera R$ 218 milhões para demandas regionais dos Coredes

Valor anunciado contempla compromisso do governo
com as demandas da Participação Popular - Foto: lina Souza
O Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 218 milhões para as demandas regionais da Participação Popular e Cidadã aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), Em reunião na manha desta quinta-feira (25), com o Fórum dos Coredes, o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta afirmou que se trata de mais uma "demonstração do compromisso do governo, e do governador Tarso Genro, com as demandas da Participação Popular". 

Os valores contemplam a votação de prioridades para o Orçamento de 2013 (R$ 130 milhões) e a parcela de passivos da votação de 2011 e 2012 (R$ 88,9 milhões). 

Durante a reunião, com a participação de representantes dos 28 Coredes, ainda foi divulgado o calendário das primeiras audiências regionais do Ciclo do Orçamento 2013/2014.

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